Falar Direito com Dr. Esmael José

03/08/2026

Arbitragem um caminho para a Paz ✌️

03/02/2026

Um agradecimento especial aos meus maiores fãs mais recentes! 💎

Desejo Adérito Matilde

Deixa um comentário para lhes desejar as boas-vindas à tua comunidade.

19/12/2025

Feliz seguiversário aos meus incríveis seguidores. Obrigado por todo o vosso apoio! Gustavo Menayeto Agugú

29/11/2025

19/11/2025

19/11/2025

Luta pela Justiça, significa a classe ⚖️⚖️🙏

19/11/2025

Irmãos🙏

10/05/2025

NOTA DE REPÚDIO

A sociedade civil, juristas, académicos e demais cidadãos comprometidos com o Estado Democrático e de Direito vêm, por meio desta, manifestar o seu mais veemente repúdio contra a falsa celeridade processual demonstrada pelo Tribunal da Relação de Luanda, no tratamento da providência cautelar que visava suspender um simples diálogo jurídico sobre o pacote legislativo eleitoral angolano.

É com profunda preocupação que assistimos à instrumentalização do poder judicial para inibir o livre exercício do pensamento jurídico, num acto que fere gravemente os princípios constitucionais da liberdade de expressão, do direito à informação e da participação democrática. O referido tribunal, ao agir com rapidez incomum — em contraste com a morosidade crónica de inúmeros processos relevantes que permanecem pendentes —, evidencia um preocupante uso selectivo da celeridade processual, colocando em causa a imparcialidade e independência da justiça.

Repudiamos, com toda a firmeza, qualquer tentativa de silenciamento do debate académico e jurídico, essencial para o fortalecimento do Estado de Direito, da cidadania activa e da transparência no processo eleitoral. Um sistema de justiça que se presta a coibir o pensamento crítico e o livre debate trai a sua função primordial: garantir direitos, e não restringi-los.

Exigimos o respeito absoluto pelos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de Angola e apelamos ao escrutínio ético e legal de todas as decisões judiciais que possam configurar abuso de poder ou atentado à liberdade académica e jurídica.

07/01/2025

❤️❤️🎊🎊👋🇦🇴🙏