08/04/2019
Com altos níveis de poluição na maioria dos parâmetros, os trechos de rio enquadrados na "classe 4" tem seus usos limitados à navegação e paisagem. Não é permitida a captação para abastecimento, irrigação ou mesmo dessedentação animal. Questão de saúde pública e controle de doenças. Mas veja bem, o enquadramento do CONAMA na classe 4 deve servir para que o estado e os municípios atuem no plano de recuperação da qualidade da água das bacias hidrográficas. Nenhum rio pode ser destinado, por enquadramento, a receber esgoto sem tratamento. A escassez hídrica em vários estados do país não permite mais que aceitemos rios de classe 4 sem plano de despoluição e metas para mudança de enquadramento. De acordo com o Atlas Esgotos, da ANA, mais de 110.000 km de trechos de rios brasileiros tem péssima qualidade da água por causa do excesso de lançamento de esgoto in natura e rejeitos da indústria e da agropecuária. São mais de 6 mil piscinas olímpicas diárias de esgoto (5,2 bilhões m3) jogadas diretamente na natureza, todos os dias, sem nenhuma fiscalização.
Saiba mais:
Resolução CONAMA 357/2005: https://bit.ly/2DRNwo6
Enquadramento - Bases legais, ANA: https://bit.ly/2UtcODb
Atlas Esgotos, ANA: http://atlasesgotos.ana.gov.br/
