07/08/2019
OAB DE FRANCISCO BELTRÃO SEDIARÁ CURSO DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL E TRIBUNAIS PARA OS DIREITOS HUMANOS
A OAB - Subseção de Francisco Beltrão será sede de um curso a nível internacional, com o advogado Jean Carbonera, Presidente da organização Advogados Sem Fronteiras. Carbonera é Mestre em Cooperação Internacional, Direitos Humanos e Políticas da União Europeia pela Universidade de Roma III, formado em Defesa Penal Internacional pelo Conselho de Defesa do Tribunal Penal Internacional e United Nations Interregional Crime and Research Institute e em Direito Internacional Humanitário pelo ACNUR e Cruz Vermelha Italiana.
O curso é resultado de uma parceria entre OAB, ASF e Instituição de Ensino Superior IES Zoom, para a realização do curso Direito Penal Internacional e Tribunais para os Direitos Humanos. Com a duração de 12 horas/aula, a atividade ocorrerá dia 20 de agosto, uma terça feira. O ministrante, Dr. Carbonera, discorre que num mundo cada vez mais globalizado, a tendência à internacionalização do Direito e, especificamente, do Direito Penal, tende a ser crescente. “A recente implementação do Tribunal Penal Internacional como instrumento de repressão às mais graves violações aos Direitos Humanos é um dos principais exemplos disso”, empolga-se o professor, contando que no âmbito americano, medidas tomadas pela Comissão e pela Corte Interamericana de DH vem tendo reflexo na legislação penal brasileira. “Conhecer o funcionamento desses sistemas se torna cada vez mais necessário para os profissionais do Direito”, alerta o advogado. Para Dr. Jean Carbonera, “o Direito Penal Internacional ainda é uma disciplina pouco explorada por estudantes e profissionais do Direito no Brasil, sendo, portanto, necessário o aprofundamento de seu estudo, inclusive traçando-se paralelos com o Direito Penal Brasileiro e demonstrando-se a ligação intrínseca estabelecida entre ciências até então tidas como antagônicas: o Direito Penal e os Direitos Humanos”, finaliza.
O objetivo do curso é fornecer aos estudantes e profissionais do Direito, conhecimentos básicos e avançados sobre o funcionamento do sistema penal internacional e dos mecanismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos. No programa constam aspectos como: - Introdução ao Direito Internacional Público; - Tribunais Internacionais; - Normatização Internacional dos Direitos Humanos; - O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos; - Justiça Criminal Internacional; - O Tribunal Penal Internacional e o Estatuto de Roma; - Justiças de Transição; - Estudo de Casos.
As inscrições e informações do curso são adquiridas pessoalmente com o diretor da IES Zoom, professor Rodrigo Kohl Ribeiro, pelo whatsapp: (51) 98300-5885 ou email [email protected]
