01/08/2018
A relevância das cotas raciais em pleno século XXI, por Isabella Rocha.
Um debate constante nas redes midiáticas, em vista do ano eleitoral, é a questão das cotas raciais presentes em vestibulares, concursos públicos e outras vertentes estudantis e o seu caráter de dívida histórica ou de preconceito, aspectos dependentes dos pontos de vista que são apresentados.
O maior questionamento presente nessas discussões é se esse tipo de cota é ou não justo.
Alguns candidatos à presidência da República - como Jair Messias Bolsonaro - e seus apoiadores repreendem as cotas raciais como um preconceito baseado em exclusão. Esse veredicto pode ser facilmente refutado quando se nota que a exclusão acontece, na verdade, independentemente das cotas raciais aplicadas.
Em um país onde 51% da população é negra, apenas 12,8% dessa parcela se encontrava dentro das universidades em 2015. Além disso, pesquisas do site "Agência Brasil" apontam que a quantidade de negros universitários dobrou de 2005 a 2015 e, ainda assim, esses alunos representam menos da metade dos estudantes de universidades brasileiras.
Ainda segundo o mesmo site, cerca de 53,2% da população negra na idade apta a frequentar uma universidade ainda está terminando os ensinos fundamental ou médio.
Afirmar que os negros roubam vagas de outras pessoas pobres através das cotas é uma das maiores falácias apresentadas contra as cotas raciais. Qualquer pessoa com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que tenha cursado o ensino médio em escola pública, tem direito à cotas, bem como qualquer pessoa que tenha apenas cursado o ensino médio em escola pública.
No caso das cotas raciais, alunos autodeclarados pretos ou pardos tem igual direito, desde que tenham baixa renda e tenham estudado em escolas públicas. Não basta que sejam negros, mas necessitam ser negros e pobres. Não omitiremos ainda o fato de que muitos alunos brancos burlam as cotas raciais para adentrar na universidade e que, apenas nesse ano de 2018, uma banca foi acionada para conferir os tons de pele dos alunos que assim se dizem.
Quanto à dívida histórica brasileira para com os negros, esta é inegável.
Arrancados de seu continente, a África, os negros sofreram longo processo de aculturação para que se sentissem cada vez mais perdidos e não criassem laços de modo a tentarem fugir ou se rebelar. Os navios negreiros, de péssimas condições, muitas vezes matavam ou levavam doenças horrendas à população africana arrancada de seu país.
O Brasil foi um dos últimos países a abrir mão da escravidão africana e unicamente por um processo forçado. A princesa Isabel, responsável por assinar a Lei Áurea, o fez pela pressão que sofria dos movimentos abolicionistas internos e externos e para que pudesse ganhar prestígio e fazer a campanha do terceiro reinado monárquico no Brasil.
Além disso, os negros não tiveram qualquer ressarcimento ou indenização depois de soltos. Foram largados sem ter mínima condição de vida e muitos ainda se vendiam para ter, ao menos, comida e moradia.
Muitos historiadores afirmam inclusive que a escravidão brasileira é justificada pelo dinheiro que originava o tráfico negreiro. Os índios foram trocados pelos negros, porque estes já eram mesmo "amaldiçoados" e originavam renda.
A colonização portuguesa visava explorar as terras brasileiras somente para extrair dela todo o lucro possível. Para isso, explorou o negro, extraiu-o de sua terra, não lhe deu direito de educação e hoje ainda quer retirá-lo em suas mínimas chances.
Na foto: a escritora negra Carolina Maria de Jesus.