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Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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Brasil
Pesqueira, PE
Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Grupo de extensão da Faculdade de Direito do Recife com o propósito de estudar e promover o acesso

11/06/2026

No dia 08 de junho de 2026 teve início a II Semana da Pauta Verde no TRF-5, ocasião em que a Profª Dra. Flavianne Nóbrega, da FDR/UFPE e Coordenadora do aSIDH presidiu a mesa de debates e coordenou os painéis de discussão “Da cultura do descarte à cultura do cuidado: resíduos sólidos, cidadania ecológica e o futuro da sustentabilidade”, proferida da Profª. Dra. Germana Parente Neiva Belchior (FNDE), e o relato “Ações da Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5)”, com a juíza federal Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues (JFPE).

O evento contou com falas inspiradoras de suma importância sobre a temática ambiental, tendo a Desembargadora Federal Germana Moraes palestrado acerca da necessidade de repensar a sustentabilidade e de relembrar que todos os seres humanos fazem parte da Natureza.

No mesmo dia, houve o painel “Desafios da Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil”, com o professor Dr. José Fernando Thomé Jucá do curso de Engenharia da UFPE, ocasião em que foram debatido os desafios atinentes ao mercado de carbono e à gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos.

Ao final, houve distribuição de mudas no hall de entrado do TRF-5, bem como o plantio de uma árvore Algodão da Praia no estacionamento-bosque do Tribunal, com a participação Desembargador Federal Leonardo Resende; da Desembargadora Federal Germana Moraes, da Juíza Federal Danielli Rodrigues e das Professoras Germana Belchior e Flavianne Nóbrega.

https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=328055

05/06/2026

Hoje, dia 5 de junho, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído em 1972 pela ONU. Nessa data, é importante relembrar da necessidade de reflexão acerca da forma com que os seres humanos estão se relacionando com o meio ambiente.🌳🌳🌳

É importante enaltecer os povos indígenas como detentores de conhecimentos ancestrais, e cuja compreensão de Natureza é parte integrante de suas identidades culturais e das suas conexões com o Sagrado.🏹

Destaque-se também construção jurídica da Natureza como Sujeito de Direitos, e a Opinião Consultiva n.º 32, emitida pela Corte IDH em 2025 intitulada de “Emergência Climática e Direitos Humanos” e que estabeleceu um marco jurídico histórico em relação à proteção dos direitos ao meio ambiente e ao clima saudáveis.

Nesse contexto, destacamos o Projeto de Agroecologia e Direitos Indígenas, com fomento da Facepe e Proext, e executado pela Clínica de Direitos Humanos aSIDH da FDR. No âmbito desse Projeto, pudemos receber a visita de Vilmar Xukuru na FDR, ocasião em que as vestes sagradas Xukurus de Ororubá foram consagradas ao Pau Brasil que está na entrada da Faculdade. A pesquisa-ação resultou na elaboração de um catálogo, que em breve será lançado.

Ademais, na Praça Adolfo Cirne, onde está localizada a FDR, há a presença de plantas indígenas sagradas, como o cajueiro, além de pés de jabuticaba, jenipapo, siriguela, cajarana, dendê, laranjeiras, goiabeiras, e um Baobá, tombado desde 2003 pela Prefeitura do Recife.🌳🌺🍀🍃

Fotos tiradas por em abril e maio de 2026

Continua nos comentários (...)

29/05/2026

📢 O aSIDH na construção coletiva pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável!

Participamos ativamente da I Conferência Livre ODS UFPE 2026, promovida pela Proext. O encontro reuniu a comunidade acadêmica para debater soluções urgentes frente aos desafios sociais e ambientais de nossa época.

Com muito orgulho, nossa equipe contribuiu diretamente para a formulação das propostas aprovadas que levarão as diretrizes da UFPE rumo à etapa nacional da 1ª Conferência Nacional ODS, em Brasília.

As discussões envolveram temas totalmente alinhados às frentes defendidas pelo aSIDH:
- Democracia, direitos humanos e participação social;
- Inclusão, combate às desigualdades e sustentabilidade;
- Inovação para os ODS e fomento a projetos de extensão.

Seguimos firmes no propósito de fortalecer a extensão universitária e a construção de um futuro mais justo e sustentável.

Confira a galeria de fotos com os registros do evento: https://photos.app.goo.gl/yFRfSe8UB44jVEs28

23/05/2026

Foi entregue no dia 17 de maio, a Cartilha da Sentença Internacional do Povo Xukuru vs. Brasil, no Espaço Mandaru, na Aldeia Pedra D'água, no Território Indígena Xukuru do Ororubá, em Pesqueira (PE).

O material é uma realização da Associação da Comunidade Indígena Xukuru (ACIX), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do programa de extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH) da UFPE.

A cartilha traduz de forma acessível a vitória histórica do povo Xukuru na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Estado brasileiro por violações de direitos territoriais. Mais do que um documento jurídico, ela mostra como essa sentença fala sobre demarcação, propriedade coletiva, direitos humanos e o combate à violência nos territórios, temas que ultrapassam o caso concreto e dialogam com realidades de todo o país.

O material foi submetido ao protocolo de consulta do povo Xukuru, passando pelas instâncias da comunidade para que eles mesmos analisassem, validassem e contassem a história da forma como desejam, reafirmando o protagonismo indígena em todas as etapas.

A cartilha não é apenas para quem discute o Direito ou a academia. É para todo mundo que entende a importância da demarcação de territórios e do respeito aos direitos indígenas.

21/05/2026

O videocast "Falando Direito", reuniu grandes especialistas para debater como a Justiça Estadual deve aplicar as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Destaques do debate:
🔹 O papel do CNJ e da UMF no monitoramento das decisões.
🔹 O juiz como um "juiz interamericano".
🔹 Desafios de implementação na realidade local (com foco na Paraíba).

Participantes:
👩‍🏫 Flavianne Nóbrega
👩‍🏫 Ana Carolina Olsen
👩‍🏫 Antonieta Nóbrega
👩‍🏫 Maria Cezilene Morais

Uma excelente oportunidade para quem busca uma atuação judicial alinhada aos tratados internacionais! ⚖️✨

Assista através do link: https://youtu.be/b73SNTCGp_s

16/05/2026

Esta cartilha é resultado de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o povo indígena Xukuru do Ororubá, com objetivo de fortalecer a publicidade da sentença do caso do povo Xukuru do Ororubá, promulgada em 5 de fevereiro de 2018 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, para a sociedade brasileira.
O projeto foi executado pela UFPE por meio do trabalho da Clínica de Direitos Humanos Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH/UFPE), programa de extensão, coordenado pela professora Flavianne Bitencourt Nóbrega, com a equipe: Flavianne Nóbrega (coordenadora), Prof. Edson Silva (vice-coordenador), Aída Carolina Silvestre Teixeira, Camilla Montanha de Lima, Isabela Cavalcante Santos, João Vitor Sales Zaidan, Malu Stanchi, Anne Heloise Nascimento, Ana Carolina Amaral Pinto, João Augusto Figueiredo, Sandro Lobo e Ellen Ortiz

A apresentação da cartilha para consulta ao povo acontecerá no primeiro dia da 26ª Edição da Assembleia Xukuru do Ororubá, a realizar-se entre os dias 17 e 20 de maio de 2026, no Espaço Mandaru, Aldeia Pedra D’água, município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.

09/05/2026

Venha participar do seminário especial de apresentação dos resultados da pesquisa: "Construindo Justiça Reprodutiva com Mulheres Indígenas do Nordeste do Brasil".

Pesquisa financiada pelo AHRC/UKRI e desenvolvido por pesquisadoras da Universidade de Birmingham e da Universidade Federal de Pernambuco, que reunirá especialistas para discutir avanços e caminhos para consolidar a saúde e os direitos se***is e reprodutivos de mulheres indígenas.

Data: 14 de maio
Horário: 09:00h às 12h30
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (Praça Adolfo Cirne)

Está sendo organizado com o apoio do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFPE), da Clínica de Direitos Humanos aSIDH, liderada pela Professora Flavianne Nóbrega, e do projeto de pesquisa Observatório de Jurisprudência Internacional em Matéria de Direitos Humanos, liderado pelo Professor Jayme Benvenuto.

Mais informações por meio do link: https://www.sympla.com.br/evento/construindo-justica-reprodutiva-com-mulheres-indigenas-licoes-para-o-futuro/3408991

26/04/2026

🌿✨ Abril Indígena na FDR/UFPE: seguimos em movimento.

Ao longo do mês, construímos espaços de escuta, troca e aprendizado com protagonismo indígena. E no dia 27/04, teremos dois momentos especiais que fortalecem o diálogo nessa caminhada:

🎶 Apresentação artística ancestral: Caboclinho Tupynambá de Goiana — cultura viva, memória e resistência;
🌱 Seminário sobre os direitos da natureza e a agricultura sagrada do povo Xukuru do Ororubá — refletindo outras formas de relação com a terra, o direito e a vida.

Mais do que uma programação, o Abril Indígena é um chamado para repensar estruturas, reconhecer saberes plurais e fortalecer a luta dos povos originários.

📍 FDR/UFPE – 27/04
⏰ 18h | Apresentação cultural
⏰ 19h30 | Seminário

Seguimos juntas/os na construção de um direito comprometido com a vida, os territórios e a diversidade.

21/04/2026

Compartilhamos o início da semana sobre o direito dos povos indígenas na FDR/UFPE, a partir de reflexões sobre e com os povos indígenas de Pernambuco teremos 2 seminários no dia de amanhã (22):

✨ Seminário (10h-12h): povos indígenas na atualidade e a luta por direitos

✨ Roda de conversa (17h-18:30h): Direitos do povo indígena Kapinawá de Pernambuco: resistência ao avanço das fazendas de energia éolica

Ambos os eventos serão no Auditório Tobias Barreto na FDR!

Iremos também liberar a exposição audiovisual sobre sistema de justiça dos povos indígenas situados em Pernambuco 💚

31/03/2026

O aSIDH foi uma das 37 iniciativas vinculadas à UFPE premiadas no evento promovido pelo Instituto Selo Social. Por isso, a universidade, em cerimônia interna, reconheceu a relevância do aSIDH enquanto projeto de extensão comprometido com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Além disso, estiveram presentes na cerimônia, para o recebimento da certificação, os membros Kauan Nogueira, Heloíse Gretha e Letícia Rocha. Na ocasião, David Coutinho foi convidado a representar os estudantes e a compor a mesa ao lado do reitor Alfredo Gomes, do vice-reitor Moacyr Araújo, da pró-reitora de Extensão (Proext), Conceição Reis, e do diretor de Interação Social da Proext, Flávio Silva.

A expressiva quantidade de premiações da UFPE reforça o papel da universidade como espaço de transformação social, onde ensino, pesquisa e extensão caminham juntos para gerar impacto na sociedade.

Temos muito orgulho da nossa trajetória em 2025 e seguimos motivados a continuar atuando com excelência.

Confira mais na página do Selo ODS Educação: https://selosocial.org/iniciativas/8302

Endereço

Território Indígena Xukuru Do Orubá
Pesqueira, PE
55200-000

Site

facebook.com

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