Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos

16/05/2026

Esta cartilha é resultado de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o povo indígena Xukuru do Ororubá, com objetivo de fortalecer a publicidade da sentença do caso do povo Xukuru do Ororubá, promulgada em 5 de fevereiro de 2018 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, para a sociedade brasileira.
O projeto foi executado pela UFPE por meio do trabalho da Clínica de Direitos Humanos Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH/UFPE), programa de extensão, coordenado pela professora Flavianne Bitencourt Nóbrega, com a equipe: Flavianne Nóbrega (coordenadora), Prof. Edson Silva (vice-coordenador), Aída Carolina Silvestre Teixeira, Camilla Montanha de Lima, Isabela Cavalcante Santos, João Vitor Sales Zaidan, Malu Stanchi, Anne Heloise Nascimento, Ana Carolina Amaral Pinto, João Augusto Figueiredo, Sandro Lobo e Ellen Ortiz

A apresentação da cartilha para consulta ao povo acontecerá no primeiro dia da 26ª Edição da Assembleia Xukuru do Ororubá, a realizar-se entre os dias 17 e 20 de maio de 2026, no Espaço Mandaru, Aldeia Pedra D’água, município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.

09/05/2026

Venha participar do seminário especial de apresentação dos resultados da pesquisa: "Construindo Justiça Reprodutiva com Mulheres Indígenas do Nordeste do Brasil".

Pesquisa financiada pelo AHRC/UKRI e desenvolvido por pesquisadoras da Universidade de Birmingham e da Universidade Federal de Pernambuco, que reunirá especialistas para discutir avanços e caminhos para consolidar a saúde e os direitos se***is e reprodutivos de mulheres indígenas.

Data: 14 de maio
Horário: 09:00h às 12h30
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (Praça Adolfo Cirne)

Está sendo organizado com o apoio do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFPE), da Clínica de Direitos Humanos aSIDH, liderada pela Professora Flavianne Nóbrega, e do projeto de pesquisa Observatório de Jurisprudência Internacional em Matéria de Direitos Humanos, liderado pelo Professor Jayme Benvenuto.

Mais informações por meio do link: https://www.sympla.com.br/evento/construindo-justica-reprodutiva-com-mulheres-indigenas-licoes-para-o-futuro/3408991

26/04/2026

🌿✨ Abril Indígena na FDR/UFPE: seguimos em movimento.

Ao longo do mês, construímos espaços de escuta, troca e aprendizado com protagonismo indígena. E no dia 27/04, teremos dois momentos especiais que fortalecem o diálogo nessa caminhada:

🎶 Apresentação artística ancestral: Caboclinho Tupynambá de Goiana — cultura viva, memória e resistência;
🌱 Seminário sobre os direitos da natureza e a agricultura sagrada do povo Xukuru do Ororubá — refletindo outras formas de relação com a terra, o direito e a vida.

Mais do que uma programação, o Abril Indígena é um chamado para repensar estruturas, reconhecer saberes plurais e fortalecer a luta dos povos originários.

📍 FDR/UFPE – 27/04
⏰ 18h | Apresentação cultural
⏰ 19h30 | Seminário

Seguimos juntas/os na construção de um direito comprometido com a vida, os territórios e a diversidade.

21/04/2026

Compartilhamos o início da semana sobre o direito dos povos indígenas na FDR/UFPE, a partir de reflexões sobre e com os povos indígenas de Pernambuco teremos 2 seminários no dia de amanhã (22):

✨ Seminário (10h-12h): povos indígenas na atualidade e a luta por direitos

✨ Roda de conversa (17h-18:30h): Direitos do povo indígena Kapinawá de Pernambuco: resistência ao avanço das fazendas de energia éolica

Ambos os eventos serão no Auditório Tobias Barreto na FDR!

Iremos também liberar a exposição audiovisual sobre sistema de justiça dos povos indígenas situados em Pernambuco 💚

31/03/2026

O aSIDH foi uma das 37 iniciativas vinculadas à UFPE premiadas no evento promovido pelo Instituto Selo Social. Por isso, a universidade, em cerimônia interna, reconheceu a relevância do aSIDH enquanto projeto de extensão comprometido com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Além disso, estiveram presentes na cerimônia, para o recebimento da certificação, os membros Kauan Nogueira, Heloíse Gretha e Letícia Rocha. Na ocasião, David Coutinho foi convidado a representar os estudantes e a compor a mesa ao lado do reitor Alfredo Gomes, do vice-reitor Moacyr Araújo, da pró-reitora de Extensão (Proext), Conceição Reis, e do diretor de Interação Social da Proext, Flávio Silva.

A expressiva quantidade de premiações da UFPE reforça o papel da universidade como espaço de transformação social, onde ensino, pesquisa e extensão caminham juntos para gerar impacto na sociedade.

Temos muito orgulho da nossa trajetória em 2025 e seguimos motivados a continuar atuando com excelência.

Confira mais na página do Selo ODS Educação: https://selosocial.org/iniciativas/8302

31/03/2026

O aSIDH teve a honra de receber a certificação nacional do Instituto Selo Social, sendo reconhecido como Programa com contribuição direta para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com destaque para a ODS 4 – Educação de Qualidade, a ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes e a ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação.

Esse reconhecimento integra o conjunto de iniciativas que possibilitaram à UFPE ser premiada nacionalmente, reforçando o papel da universidade como agente de transformação social e promotora de impacto alinhado à Agenda 2030.

Seguimos comprometidos com o fortalecimento de ações que promovam educação, cidadania e cooperação institucional, consolidando o aSIDH como um Programa de referência em extensão universitária.

Confira mais na página do Selo ODS Educação: https://selosocial.org/iniciativas/8302

23/03/2026

22/03/2026

22/03/2026

Nossa delegação marcando presença na 187ª Sessão Ordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Brasília.

Audiência Pública | Parecer Consultivo OC-33 sobre a Democracia e sua Proteção perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos -

12/03/2026

📢 Nova Disciplina de Temas Jurídicos Fundamentais:

​Estão abertas as inscrições para a disciplina "Instituições, Direito Comparado e Compensação Penal"!

Uma oportunidade imperdível para aprofundar conhecimentos com uma perspectiva internacional.

​O curso será ministrado pela Profª Flavianne Nóbrega (aSIDH/PPGD/UFPE) e pelo Prof. Pablo Vacani (UBA), trazendo um debate riquíssimo sobre o cenário jurídico atual.

​🗓 Início: 06/04/2026
⏰ Horário: 17h às 19h40 (Encontros quinzenais às segundas-feiras)
📍 Local: Espaço Memória da FDR/UFPE
⏳ Carga horária: 30h

​⚠️ Para garantir o crédito, é necessária a participação ativa e entrega de trabalho final.

​🔗 Inscreva-se agora pelo formulário disponível no QR Code na imagem.

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