Revista de Direito da Cidade

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Rio de Janeiro , SP
Revista de Direito da Cidade

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A Revista de Direito da Cidade destina-se a divulgação de trabalhos e artigos científicos sobre temas e problemas concernentes em cidade.

A publicação da Revista de Direito da Cidade teve início em 2006 com sua edição impressa, sendo que, a partir de 2011, frente às novas tecnologias da informação passou a ser em formato on line. Como Projeto de Pesquisa e Extensão do Programa de Pós Graduação – Mestrado e Doutorado- em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, é orientado pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, dirigido à construção de uma abordagem crítica e de uma prática extensionista de excelência; cumprindo seu mister, se alinha ao Texto nos ditames do artigo 207 da Constituição Federal de 1988.

04/09/2026

📚 MEDIAÇÃO E CONSENSUALIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS

A Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro EMEDI/TJRJ promove curso temático dedicado ao estudo da mediação e da consensualidade como instrumentos para a solução de conflitos fundiários.

O curso será coordenado pelo Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres e contará com a participação de especialistas na área.

📅 01, 06, 08 e 13 de outubro
⏰ 10h às 13h
📖 Carga horária: 12 horas
📍 Modalidade híbrida
💰 Investimento: R$ 150,00

🎓 Público-alvo: magistrados, servidores, mediadores, conciliadores e demais interessados na temática.

Inscrições abertas!
Acesse o QR Code disponível na arte e garanta sua participação.

15/06/2026

Este ano celebramos os 20 anos da Revista de Direito da Cidade da UERJ, uma trajetória marcada pela produção acadêmica, pelo diálogo jurídico e pela contribuição ao pensamento sobre o Direito da Cidade. ⚖️📚

A comemoração foi realizada com uma palestra especial, reunindo professores, pesquisadores e profissionais do Direito para refletir sobre a importância da Revista e os caminhos futuros da área.

Um momento de celebração da história construída e do compromisso contínuo com o ensino.

25/04/2026

A Revista de Direito da Cidade (RDC) tem a honra de convidar para a palestra em celebração aos seus 20 anos.

O evento será realizado no dia 11 de maio de 2026, das 9h30 às 12h, no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, no Centro do Rio de Janeiro, com transmissão simultânea pela plataforma Zoom e tradução em Libras.

A abertura será conduzida por Marcos Alcino de Azevedo Torres, contando com palestras de Maurício Jorge Pereira da Mota e Rosangela Lunardelli Cavallazzi.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da EMERJ.

Contamos com a sua presença.

20/10/2025

Inscrições prorrogadas para a submissão de trabalhos e para o concurso de teses, monografias e dissertações.

29/09/2025

CHAMADA DE TRABALHOS
VIII Congresso Internacional de Direito da Cidade

Estão abertas as submissões de trabalhos acadêmicos inéditos para o VIII Congresso Internacional de Direito da Cidade. Podem participar pesquisadoras(es), docentes, discentes de graduação e pós-graduação, além de profissionais da área.

📅 Período de submissão: 12/09 a 17/10/2025
🔗 Inscrições: https://www.even3.com.br

O regulamento completo está disponível na página oficial do Congresso.

Participe e compartilhe conhecimento!

16/07/2025

Já estão disponíveis os Anais dos Congressos de Direito da Cidade!

Os trabalhos, debates e reflexões apresentados nas edições do Congresso Nacional de Direito da Cidade agora podem ser acessados nos Anais publicados pela Rede de Pesquisa em Direito da Cidade (RDC).

O Congresso, realizado anualmente em parceria com programas de pós-graduação e instituições dedicadas à temática urbana, é um espaço de referência no debate sobre políticas públicas, direito à cidade, sustentabilidade e inovação.

Acesse os Anais e conheça as contribuições acadêmicas e práticas que ajudam a pensar soluções para os desafios das cidades brasileiras:

🔗 https://rpdc.com.br/anaiscidade/

07/06/2025

Vem aí um evento imperdível na EMERJ:

A Função Social dos Bens Públicos Urbanos: Para além da vedação constitucional do usucapião

Data: 16 de junho
Horário: das 10h às 16h
Local: Auditório Des. Joaquim Antônio de Vizeu – EMERJ (Rua Dom Manuel, 25 – 2º andar, Centro, RJ)
Com transmissão pelo Zoom e tradução em Libras

Temas em destaque:

Ocupação de imóveis públicos ociosos

Direito à moradia

Função social da cidade e do orçamento público

Racismo urbano, cultura, lazer e outros aspectos fundamentais

Lançamento do livro “Função Social dos Bens Públicos”, do professor Emerson Affonso da Costa Moura, com a presença de especialistas renomados.

Inscrições gratuitas no site da EMERJ:
www.emerj.tjrj.jus.br

Marque colegas, compartilhe e participe. O debate é essencial para pensar o futuro das cidades.

04/04/2025

Nosso novo número já está disponível! Confira no nosso site

27/02/2025

Está disponível nosso novo número, confira no nosso site!

31/12/2024

A Revista de Direito da Cidade deseja um feliz ano novo para todos!

Endereço

R. São Francisco Xavier, 524/Maracanã
Rio De Janeiro , SP
20550-900

Site

http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/index

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