Borguezi e Vendramini Advogadas

Borguezi e Vendramini Advogadas Serviços jurídicos para mulheres e minorias.

Prezados clientes, mais um ano chegou ao seu final e com ele o agradecimento e orgulho em poder fazer parte da trajetóri...
20/12/2024

Prezados clientes, mais um ano chegou ao seu final e com ele o agradecimento e orgulho em poder fazer parte da trajetória de todos vocês.

Agradecemos imensamente a caminhada ao longo de 2024 e aproveitamos para informar que em virtude do recesso do poder judiciário o escritório se encontrará fechado de 23/12/24 até 21/01/25.

As reuniões já agendadas previamente e que ocorrerão durante o período de recesso estão mantidas e as mensagens referentes a esses casos serão excepcionalmente respondidas durante o período acima indicado.

Se o seu caso não tiver reunião prévia agendada, não atenderemos em regime de plantão e as mensagens passarão a ser respondidas a partir do dia 21/01/25.

Agradecemos a compreensão, a confiança, e desejamos um excelente período de festas bem como um ótimo 2025 para continuarmos a trabalharmos juntos ✨

Com carinho,
Borguezi e Vendramini Advogadas Associadas

A sócia Beatriz Vendramini teve a honra de estar presente no evento “Convenção de Istambul: 10 anos fortalecendo comprom...
23/11/2024

A sócia Beatriz Vendramini teve a honra de estar presente no evento “Convenção de Istambul: 10 anos fortalecendo compromissos”, organizado pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas e outros parceiros, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Um espaço de ricas trocas e reflexões, com foco no compromisso com os direitos das mulheres e no enfrentamento à violência, conduzido por grandes referências.

O evento contou com debates de peso. Durante a manhã, foram discutidos casos de jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos sobre violência sexual, com a presença do renomado Prof. Paulo Pinto de Albuquerque. Em seguida, a Professora Ana Rita Gil trouxe reflexões fundamentais sobre migrações e os direitos das mulheres refugiadas, a partir de análises de acórdãos recentes do Tribunal de Justiça da União Europeia.

À tarde, os debates abordaram temas desafiadores e urgentes, como violência obstétrica e violência digital contra as mulheres. Essas discussões reforçaram a importância de iniciativas como a Diretiva UE 2024/1385, que visa combater a violência contra as mulheres na União Europeia, tema que nossa sócia trabalhou diretamente em 2022-2023 durante seu período na Comissão Europeia.

O evento também foi uma oportunidade de troca com profissionais e especialistas inspiradoras, como a Dra. Fabiana Dal’mas Paes, referência no combate à violência contra as mulheres no Brasil, e Teresa Féria, Presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas. Conhecemos ainda Giovanna Dias e tivemos insights valiosos sobre os debates universitários em Portugal relacionados à igualdade de gênero.

A participação reafirmou nossa certeza de que estamos no caminho certo em uma advocacia que defende os direitos das mulheres!

Nessa semana o STJ firmou o entendimento de que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 1...
14/11/2024

Nessa semana o STJ firmou o entendimento de que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) não possuem prazo de validade, devendo ser válidas enquanto existir a situação de risco para a vítima.

Essa tese é essencial para garantir a segurança e a autonomia das vítimas, pois, apesar da lei já prever a natureza autônoma dessas medidas, muitos magistrados de primeira e segunda instância ainda estipulavam prazos e condicionavam sua vigência ao andamento de processos criminais ou ao registro de boletins de ocorrência.

🔹 Por que isso é importante? Essa decisão fortalece a proteção de mulheres em situação de violência, assegurando que as medidas protetivas sejam mantidas enquanto necessário, independente do status ou da existência de uma ação penal.

A sócia Beatriz Vendramini já concedeu entrevista à CNN sobre o tema. A matéria completa pode ser acessada nos destaques “na mídia”.

💪💜

A sócia Anelise Borguezi, em colaboração com a colega e advogada, Dra. Gabriela Carrocini , publicou artigo sobre a obri...
16/08/2024

A sócia Anelise Borguezi, em colaboração com a colega e advogada, Dra. Gabriela Carrocini , publicou artigo sobre a obrigação e importância de implementação de programas de compliance de gênero pelas empresas.

Você pode conferir o texto completo no destaque "na mídia" no nosso perfil.

Em entrevista à CNN Brasil sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha, a sócia Beatriz Vendramini, especialista em Direito d...
07/08/2024

Em entrevista à CNN Brasil sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha, a sócia Beatriz Vendramini, especialista em Direito das Mulheres, comenta os desafios da aplicação da legislação como, por exemplo, a ausência de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher em todos os Estados e comarcas do país, bem como a ausência de treinamento dos profissionais para atuarem com perspectiva de gênero. Ainda, a advogada salienta sua preocupação com a vinculação das medidas protetivas à denúncias criminais, o que é contrário à própria Lei Maria da Penha que determina que as medidas protetivas devem ser concedidas quando existir uma situação de risco para a mulher ou seus dependentes, independentemente de boletim de ocorrência ou de uma ação judicial contra o agressor.
Sobre as críticas à constitucionalidade da Lei Maria da Penha a advogada defende que “O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que a lei é constitucional, não havendo mais argumentos para prosseguir com esses questionamentos”.
Leia a matéria completa nos destaques “na mídia”

Em um país r@cista e m@chist@ como o Brasil o ouro não é só feminino como é de mulheres pretas, é a força da mulher e da...
05/08/2024

Em um país r@cista e m@chist@ como o Brasil o ouro não é só feminino como é de mulheres pretas, é a força da mulher e da diversidade que moveu o país nessas olímpiadas. O Brasil, além de celebrar com essas medalhas, tem que aprender de uma vez por todas a respeitar suas mulheres e incentivar que mulheres, mulheres negras, com deficiência, pertencentes à comunidade LGBTQIA+ e a outros grupos minoritários, cheguem cada vez mais em posições de destaque e sejam definitivamente incluídas na sociedade. Que ninguém mais duvide da nossa capacidade e que o Brasil seja inundado de Rebecas e Beatrizes ocupando todos os espaços que desejarem.

As sócias Anelise Borguezi e Beatriz Vendramini foram entrevistadas pelo site Notícias da TV, da UOL, para discutir a de...
15/07/2024

As sócias Anelise Borguezi e Beatriz Vendramini foram entrevistadas pelo site Notícias da TV, da UOL, para discutir a denúncia de abusos e violência sofridos pela participante do reality Casamento às Cegas.

Na entrevista as sócias falaram sobre a caracterização do crime de acordo com a legislação, sobre o entendimento atual dos tribunais sobre o assunto, bem como sobre o que as mulheres podem fazer caso sejam vítimas desse crime.

Para ler a entrevista completa, acesse nosso destaque "na mídia".

No dia 25/06 a sócia Beatriz Vendramini esteve em encontro do Grupo Mulheres do Brasil em Lisboa onde teve a oportunidad...
26/06/2024

No dia 25/06 a sócia Beatriz Vendramini esteve em encontro do Grupo Mulheres do Brasil em Lisboa onde teve a oportunidade de conhecer e conversar com Luiza Helena Trajano, uma grande inspiração quando se trata de empreendedorismo feminino, liderança e promoção do direito das mulheres. Nossa sócia, e o escritório, estão comprometidos com a luta pela melhoria do direito das mulheres tanto no Brasil quanto em Portugal, buscando promover ações que ponham fim a violência contra mulheres e meninas nos dois países.

Recentemente, as sócias Anelise Borguezi e Beatriz Vendramini, participaram de edição de revista publicada pela Associaç...
29/05/2024

Recentemente, as sócias Anelise Borguezi e Beatriz Vendramini, participaram de edição de revista publicada pela Associação dos Comerciantes de Santo André-SP , falando sobre a obrigatoriedade legal das empresas em promover treinamentos anuais antiassédio e contra outros tipos de violência no ambiente de trabalho.

Temos o orgulho de compartilhar a publicação com a nossa comunidade e nos colocamos à disposição para quem quiser se informar sobre a obrigação e implementar o treinamento em suas empresas.

Beatriz Vendramini Rausse, especialista em Direito das Mulheres, publicou um artigo no *Monitor Mercantil* onde discorre...
13/05/2024

Beatriz Vendramini Rausse, especialista em Direito das Mulheres, publicou um artigo no *Monitor Mercantil* onde discorre que, apesar da existência de legislações progressistas para promover um ambiente de trabalho livre de discriminações para as mulheres, é necessário promover o pensamento crítico e ampliação do debate, para conscientizar as empresas e governantes de que tais legislações nasceram de dados que demonstram a necessidade de um verdadeiro combate à discriminação e violência de gênero.
Leia artigo completo nos destaques “na mídia”

O *Portal Nacional dos Seguros – SEGS* publicou artigo de título *Abril Verde passa pelo combate ao assédio sexual nas e...
26/04/2024

O *Portal Nacional dos Seguros – SEGS* publicou artigo de título *Abril Verde passa pelo combate ao assédio sexual nas empresas*, onde Beatriz Vendramini Rausse avalia que a legislação sobre o tema tem por intuito promover o debate e a capacitação dos funcionários acerca da prática de assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho, principalmente através da realização de treinamentos periódicos para capacitação.
Artigo completo nos destaques “na mídia”

No início deste mês, realizei um sonho antigo e visitei um dos lugares que sempre desejei conhecer: Nova York!Tirar algu...
24/04/2024

No início deste mês, realizei um sonho antigo e visitei um dos lugares que sempre desejei conhecer: Nova York!

Tirar alguns dias de férias foi essencial. Mas, confesso que sendo sócia, é muito difícil desligar completamente.

Esses dias foram muito importantes para perceber e ter a certeza de que a estrutura que construímos no escritório nos permite manter tudo em ordem, mesmo quando uma de nós se ausenta.

Nós prezamos muito pela organização, por não deixar nada para a última hora, por acompanhar todos os processos com muito zelo, evitando surpresas e correrias desnecessárias. Estes cuidados que temos no escritório, foi essencial para que eu pudesse aproveitar as férias sem grandes preocupações.

Agradeço também à minha sócia, Beatriz Vendramini, por cuidar de tudo com o mesmo carinho e atenção de sempre enquanto eu estava viajando 💜

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