Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre a Pena e a Execução Penal da USP

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Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre a Pena e a Execução Penal da USP

NPEPEP/USP tem como objetivo desenvolver o debate acerca de Teoria da Pena, execução penal e situa

Os temas de pesquisa e trabalho do Núcleo possuem caráter de investigação frente ao encarceramento em massa no Brasil, conforme apresenta extensa literatura. O NPEPEP dedica-se, então, (i) à produção científica, (ii) à observação empírica temática e (iii) ao aprofundamento bibliográfico nos temas supracitados. As atividades ocorrem em ciclos que podem durar um ano ou mais, voltados à pesquisa, pro

dução e debate de algum tema relacionado à Pena, à execução penal ou à situação prisional no Brasil. São realizados encontros periódicos para debates em grupo de obras tradicionais do Direito e também obras interdisciplinares, debates acerca da produção acadêmica autoral dos participantes e também encontros expositivos com professoras e professores convidados. Além desses encontros, os integrantes se dividem em subgrupos de pesquisa e trabalho, responsáveis pela realização de projetos de curto e médio prazo que versem sobre o tema específico do ciclo de pesquisa vigente.

11/03/2026

Espaço geográfico e globalização é o primeiro encontro do curso Espaço geográfico, globalização, cotidiano e a criminologia do ser-aqui (Diálogos entre geografia e criminologia). Esperamos vocês no Auditório Arcadas, na sexta-feira, às 11h00!

Para a geografia miltoniana o objeto de estudo da geografia é o espaço. Em suas teorizações, ao considerar o espaço sinônimo de meio-técnico-científico-informacional, comandado pelo período da globalização, e ao considerar o território como norma para as práticas sociais, abrem-se profícuos diálogos com a criminologia e o direito.

Junto a obra do geógrafo Milton Santos debateremos em qual meio geográfico (espaço) e período histórico se encontram os direitos e as garantias penais e as investigações do poder punitivo.

10/03/2026

As atividades do CEPES no semestre começam nesta sexta-feira! Confira as datas e os encontros programados para o mês de março, com Carin Gomes, Pedro Camargos e a AMPARAR.

26/02/2026

📚 O Centro de Estudos Punição e Estrutura Social abre processo de seleção para novos pesquisadores regularmente matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação e que residam fora de São Paulo. O edital completo e o formulário de inscrições estão em nossa página do Linktree, sendo importante se atentar ao calendário de encontros, que ocorrem sempre às sextas-feiras, das 11h00 às 13h00, presencialmente. Apenas para este grupo, será possível a participação de forma remota e síncrona.

💡Atenção! As inscrições se encerram no dia 05/03.

26/02/2026

📚 O Centro de Estudos Punição e Estrutura Social abre processo de seleção para novos pesquisadores regularmente matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação e que residam em São Paulo. O edital completo e o formulário de inscrições estão em nossa página do Linktree, sendo importante se atentar ao calendário de encontros, que ocorrem sempre às sextas-feiras, das 11h00 às 13h00, presencialmente.

💡Atenção! As inscrições se encerram no dia 05/03.

26/02/2026

📚 O Centro de Estudos Punição e Estrutura Social abre processo de seleção para novos pesquisadores de graduação da Faculdade de Direito da USP. As informações completas estão no Sistema Júpiter, sendo importante se atentar ao calendário de encontros, que ocorrem sempre às sextas-feiras, das 11h00 às 13h00, presencialmente.

💡Atenção! As inscrições se encerram no dia 05/03.

25/02/2026

Dando início aos trabalhos do semestre, nesta sexta-feira, dia 27/02, às 11h00, receberemos a Prof. Anna Kotova, da Universidade de Birmingham, para uma aula intitulada “A Máquina de Culpa: Poder, Discurso e o Estigma das Famílias de Pessoas Presas”.

O evento, apenas presencial, acontecerá no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, contará com tradução simultânea e é aberto a todos e todas! Nos vemos lá!

23/02/2026

No primeiro semestre de 2026, os encontros do CEPES serão divididos em três frentes: duas de formação e uma de extensão universitária. A formação contará com um eixo de aulas sobre Neoliberalismo e Punição, ministradas por diversos/as convidados/as, e outro eixo de aulas sobre a Geografia de Milton Santos e a Questão Criminal, ministradas por Carin Gomes, Pós-Doutoranda em Criminologia pela USP. Já a extensão universitária consistirá em um diálogo contínuo com familiares de pessoas privadas de liberdade, a partir de uma série de encontros com integrantes da AMPARAR (Associação de Familiares e Amigos/as de Presos/as e Internos/as da Fundação Casa).

Nosso primeiro encontro já será nesta sexta-feira, dia 27/02, às 11h00, quando receberemos a Prof. Anna Kotova, da Universidade de Birmingham, para uma aula intitulada “A Máquina de Culpa: Poder, Discurso e o Estigma das Famílias de Pessoas Presas”. O evento, apenas presencial, acontecerá no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, contará com tradução simultânea e é aberto a todos e todas! Nos vemos lá!

26/01/2026

Estão abertas inscrições para a atividade de extensão
“Direitos de Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade”, promovida pelo CEPES-USP.

A atividade integra formação acadêmica e extensão universitária, promovendo o diálogo direto com familiares de pessoas presas e reafirmando o compromisso da universidade pública com os direitos humanos.

🗓️ Inscrições: 26/01 a 06/02
📍 Pelo sistema Apolo
👩‍🎓 Exclusivo para estudantes da USP

Para mais informações, consulte o edital no Apolo.

24/01/2026

Nos dias 11 a 13 de dezembro de 2025, os pesquisadores do CEPES-USP apresentaram suas pesquisas na “ 5th International Conference on Punishment in the Global South” promovida pelo Centro de Criminologia de Oxford com co-anfitriões o Centro de Criminologia da Universidade de Cape Town, Universidade Nacional do Litoral e o Grupo de Pesquisa “Criminología, Psicología Jurídica y Justicia Penal en el siglo XXI (ECRIM)” da Universidade de Coruña.

As pesquisadoras Beatriz Viegas e Giovanna Ramos apresentaram a pesquisa “In search of lost prisoners: an analysis of the application of the ‘Paradeiro’ System” na sessão “Terrorism Prevention, Unlawful Combatants and Ultimate Enemies in the Global South” presidida pela Profa. Kelley Mount.

O professor Patrick Cacicedo apresentou o artigo “The Inter-american Court of Human Rights and the Revision of the theory of penal ex*****on in Brazil: The example of the double-time credit” na sessão “Doing Time in the Global South: Judicial Decision-
Making, Risk Management and Penal Execution” presidida pelo Prof. Luiz dal Santo. O prof. Cacicedo também apresentou sua pesquisa “Hunger in Brazilian Prisons: social impacts and implications in the logic of the prison warehouse in the global south” na mesa sobre “Hunger, Gatekeeping and Rewards in Prison: Case Studies from Japan, India and Brazil” presidida pelo prof. Hindpal Bhui.

O pesquisador Douglas Norkevicius apresentou sua pesquisa intitulada “Why imprison a teenager? The construction of legal justification for deprivation of liberty as a possible measure against adolescence in Brazil” na mesa “Criminalizing Poverty, Youth and Homelessness in The Global Peripheries” organizada pelo prof. Luiz dal Santo.

O pesquisado Ariel Machado Godinho apresentou o artigo “Between incapacitation and permanent temporariness: incarceration of homelessness and the circuitry of Pretrial Detention Centers in São Paulo” também na mesa “Criminalizing Poverty, Youth and Homelessness in The Global Peripheries” organizada pelo prof. Luiz dal Santo.

24/01/2026

Nos dias 11 a 13 de dezembro de 2025, os pesquisadores do CEPES-USP apresentaram suas pesquisas na 5th International Conference on Punishment in the Global South promovida pelo Centro de Criminologia de Oxford com co-anfitriões o Centro de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Cape Town, a Universidade Nacional do Litoral e o Grupo de Pesquisa “Criminología, Psicología Jurídica y Justicia Penal en el siglo XXI (ECRIM)” da Universidade de Coruña.

As pesquisadoras Beatriz Viegas e Giovanna Ramos apresentaram a pesquisa “In search of lost prisoners: an analysis of the application of the ‘Paradeiro’ System” na sessão “Terrorism Prevention, Unlawful Combatants and Ultimate Enemies in the Global South” presidida pela Profa. Kelley Mount.

O professor Patrick Cacicedo apresentou o artigo “The Inter-american Court of Human Rights and the Revision of the theory of penal ex*****on in Brazil: The example of the double-time credit” na sessão “Doing Time in the Global South: Judicial Decision-Making, Risk Management and Penal Execution” presidida pelo Prof. Luiz dal Santo. O prof. Cacicedo também apresentou sua pesquisa “Hunger in Brazilian Prisons: social impacts and implications in the logic of the prison warehouse in the global south” na mesa sobre “Hunger, Gatekeeping and Rewards in Prison: Case Studies from Japan, India and Brazil” organizada pelo prof. Hindpal Bhui.

O pesquisador Douglas Norkevicius apresentou sua pesquisa intitulada “Why imprison a teenager? The construction of legal justification for deprivation of liberty as a possible measure against adolescence in Brazil” na mesa “Criminalizing Poverty, Youth and Homelessness in The Global Peripheries” organizada pelo prof. Luiz dal Santo.

O pesquisado Ariel Machado Godinho apresentou o artigo “Between incapacitation and permanent temporariness: incarceration of homelessness and the circuitry of Pretrial Detention Centers in São Paulo” também na mesa “Criminalizing Poverty, Youth and Homelessness in The Global Peripheries” organizada pelo prof. Luiz dal Santo.

02/10/2025

Segundo encontro do curso de Metodologia de Pesquisa com a professora Maíra Machado para tratarmos sobre formatos de pesquisa quantitativa.

Encontro aberto ao público e presencial na FDUSP.

Endereço

Faculdade De Direito Do Largo De São Francisco
Santos
01005-010

Site

https://www.npepep-usp.com/

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