João Eduardo Nelissi Cruz

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02/06/2024

"Diz-me como tratas o arguido, dir-te-ei o processo penal que tens e o Estado que o institui"
By:BS
O Estatuto do Arguido

10/11/2021

O Analfabeto Político.

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguer do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão b***o que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a pr******ta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”.

08/10/2021

A INDEPENDÊNCIA E RESPONSABILIDADE DE JUÍZES,
ADVOGADOS E PROCURADORES.

Comissão assim mesmo considerou que "o direito a um
julgamento justo constitui um dos pilares fundamentais de
uma sociedade democrática. Este direito é uma garantia
básica do respeito dos demais direitos reconhecidos na
Convenção, devido a que representa um limite ao abuso
do poder por parte do Estado."

Independência e imparcialidade

A existência de tribunais independentes e imparciais
constitui o núcleo central de um sistema judiciário
garantidor dos direitos humanos, em plena conformidade
com o direito internacional desses direitos.

A Constituição, as leis e as políticas de um país devem assegurar que o
sistema judiciário seja verdadeiramente independente dos
demais poderes do Estado. Dentro do sistema judiciário,
os juízes, advogados e procuradores devem ter liberdade para desempenhar seus deveres profissionais sem
interferência política e devem estar protegidos, no direito e
na prática, de todo ataque,
" assédio e perseguição no
desempenho de sua atividade profissional na defesa dos
direitos humanos." Devem, por sua parte, serem protetores
ativos dos direitos humanos, responsáveis perante a
população e devem manter o maior nível de integridade em
virtude do direito nacional e internacional e das normas
éticas.

16/07/2021

Não há melhor meio de promover a mudança de coração de outra pessoa do que permitir que nosso próprio coração seja mudado.”

08/06/2021

Um modelo de separação de poderes (em inglês)A teoria da separação dos poderes de Montesquieu, na qual se baseia a maioria
dos Estados ocidentais modernos, afirma a distinção dos três poderes (executivo,
legislativo e judiciário) e suas limitações mútuas. Por exemplo, em uma
democracia parlamentar, o legislativo (Parlamento) limita o poder do executivo
(Governo): este não está livre para agir à vontade e deve constantemente
garantir o apoio do Parlamento, que é a expressão da vontade do povo. Da mesma
forma, o poder judiciário permite fazer contrapeso a certas decisões
governamentais (especialmente, no Canadá, com o poder que a Carta dos Direitos e
Liberdades da Pessoa confere aos magistrados).

O conceito da separação dos poderes, também referido como princípio de trias
politica, é um modelo de governar cuja criação é datada da Grécia Antiga. A
essência desta teoria se firma no princípio de que os três poderes que formam o
Estado (poder legislativo, executivo e judiciário) devem atuar de forma
separada, independente e harmônica, mantendo, no entanto, as características do
poder de ser uno, indivisível e indelegável.

O objetivo dessa separação é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma
única pessoa, para que não haja abuso, como o ocorrido no Estado Absolutista,
por exemplo, em que todo o poder concentrava-se na mão do rei. A passagem do
Estado Absolutista para o Estado Liberal caracterizou-se justamente pela
separação de Poderes, denominada Tripartição dos Poderes Políticos.
FD

2021Saúde Paz Amor.O resto agente consegue.
01/01/2021

2021
Saúde
Paz
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O resto agente consegue.

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