07/03/2023
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FÓRUM ADUANEIRO CHEGA À 3ª REGIÃO TRIBUTÁRIA
A 3ª Região Tributária acolheu, nesta terça-feira, 7 de Março, a 6ª sessão do Fórum Aduaneiro 2023, com a participação activa de contribuintes das províncias que compõem a região, nomeadamente, Luanda e Bengo.
Nesta penúltima das sete sessões que compõem a 2ª edição do Fórum Aduaneiro foram analisados temas ligados à “Evolução do Programa do Operador Económico Especializado”, a “Alienação de Mercadorias /Exportação de Mercadorias com Benefício Fiscal na Importação”, a “Entrada e Saída de Moeda nos Termos do Aviso n.º06 do BNA”, bem como a “Tramitação de Despachos Aduaneiros (Exportação e Importação) Via Marítima no Sector Petrolífero”.
Ao proceder ao discurso de abertura do evento, o director dos Serviços Aduaneiros, Jerónimo Cambalanganja, referiu que “está em curso a efectivação do primeiro Posto Fronteiriço de Paragem Única, localizado em Santa-Clara, Província do Cunene, com vista à redução do tempo de desalfandegamento nos postos de controlo, na travessia entre as duas fronteiras bem como garantir a simplificação e coordenação com as autoridades de outros países que partilham a mesma linha de fronteira com Angola”.
Recorde-se que, a 2ª Edição do Fórum Aduaneiro 2023 decorre sob o lema “Uma Alfândega mais Próxima do Contribuinte”, e teve o seu início no dia 22 de Fevereiro, na província de Benguela. Entretanto, já foi realizado, igualmente, nas províncias de Cabinda, Huíla, Lunda-Norte e Cunene.
O Fórum, que tem como objectivo levar ao conhecimento dos intervenientes da cadeia do sector aduaneiro as normas e os procedimentos vigentes no País, terá o seu encerramento no dia 9 de Março, na província de Malanje.
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