Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 07:30 - 22:45 Terça-feira 07:30 - 22:45 Quarta-feira 07:30 - 22:45 Quinta-feira 07:30 - 22:45 Sexta-feira 07:30 - 22:45 Sábado 07:30 - 13:30

Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

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Angola
Luanda
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

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CEDANT ARMA TOGAE

21/09/2026

https://conpedi.org.br/hotsite/ii-international-experience-luanda-angola/ -programacao

17/09/2026

UM NOME, UMA HISTÓRIA, UM COMPROMISSO

O nome de Agostinho Neto está ligado à História de Angola. Na Universidade Agostinho Neto, está também ligado à nossa identidade e à responsabilidade que assumimos perante o País.

Neste 17 de Setembro, Dia do Herói Nacional, prestamos homenagem ao nosso patrono, cuja trajectória permanece associada à luta pela liberdade e à construção de uma Angola soberana.

Ao evocar a sua memória, a Universidade Agostinho Neto reconhece igualmente o papel da educação, da ciência e do conhecimento na construção do futuro nacional.

Mais do que recordar uma figura da nossa História, esta data convida-nos a olhar para o compromisso que continua a orientar a nossa missão: formar, investigar e contribuir para o desenvolvimento de Angola.

Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação da UAN aos 17 de Setembro de 2026.

16/09/2026

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN) realizará, no próximo dia 23 de Setembro de 2026, quarta-feira, uma Conferência em parceria com a Universidade de Xiang Tan (XTU).
A iniciativa pretende promover o intercâmbio académico e científico entre Angola e a China, com especial enfoque na partilha de experiências sobre o papel das universidades no desenvolvimento dos países e na importância do Direito na promoção e protecção dos investimentos entre os dois países.

📌 Temas em destaque:
A experiência das universidades chinesas: Como transformar conhecimento em desenvolvimento dos países
O papel do Direito na protecção dos investimentos China–Angola

🎙️ Oradores:
Prof. Dr. Liao Yongan, Presidente da Xiangtan University;
Prof. Dr. Carlos Maria Feijó, Professor Catedrático da FDUAN.

📅 Data: 23 de Setembro de 2026
📍 Local: Auditório Maria do Carmo Medina, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
⏰ Horários: 15h15 e 16h30

A FDUAN convida os docentes, investigadores, estudantes, juristas e demais interessados a participarem desta importante iniciativa de diálogo académico e científico entre Angola e a China.

15/09/2026

WORKSHOP SOBRE O CÓDIGO MINEIRO

08/09/2026

CIDRENA-FDUAN convida você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: WEBINAR - JUSTIÇA ENERGÉTICA E TRANSIÇÃO JUSTA NA ÁFRICA: DIREITO E MINERAIS CRÍTICOS E O CAMINHO ALÉM DO TRILEMA ENERGÉTICO
Horário: 11 set. 2026 11:00 África Ocidental
Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/88510717108?pwd=uHbyGUXWoZ4xSPHeM4v3VbpJL7Maia.1

Link do chat da reunião
https://us06web.zoom.us/launch/jc/88510717108

ID da reunião: 885 1071 7108
Senha: 890779

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Dispositivo móvel de um toque
+17193594580,,88510717108 #,,,,*890779 # Estados Unidos
+12532050468,,88510717108 #,,,,*890779 # Estados Unidos

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Ingresso pelo SIP
• [email protected]

Instruções de adesão
https://us06web.zoom.us/meetings/88510717108/invitations?signature=Nq6sI2a9YNk-QbcCTiQZP9BCYJRBu5_iWlgF-LD_C4g

08/09/2026

CIDRENA-FDUAN convida você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: WEBINAR - O IMPACTO DO EU GREEN DEAL NO BRASIL. LIÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DO QUADRO NORMATIVO ANGOLANO.
Horário: 16 set. 2026 18:00 África Ocidental
Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/81312757195?pwd=mBlvmISxS4hY0joC4nYLx5i7fRCo5E.1

Link do chat da reunião
https://us06web.zoom.us/launch/jc/81312757195

ID da reunião: 813 1275 7195
Senha: 758640

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Dispositivo móvel de um toque
+15642172000,,81312757195 #,,,,*758640 # Estados Unidos
+16465588656,,81312757195 #,,,,*758640 # Estados Unidos (New York)

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Ingresso pelo SIP
• [email protected]

Instruções de adesão
https://us06web.zoom.us/meetings/81312757195/invitations?signature=ZROuZtVgmRlJdGE3sKaGtXi-ruSfT2oAq8wMPU7XYt8

24/08/2026

UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PROVA PÚBLICA DE PROVIMENTO À CATEGORIA DE PROFESSOR AUXILIAR.

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto realizou, no dia 17 de Agosto de 2026, pelas 11 horas e 10 minutos, no Auditório Maria do Carmo Medina, a Prova Pública de Provimento para a Categoria de Professor Auxiliar, a que se candidatou o Doutor Manuel Carlos do Nascimento, com o tema: “A Tributação de Rendimentos Ilícitos - A Honra e a Desonra do Imposto".

Tendo obtido o resultado final de «Aprovada com Distinção».

O corpo de jurado esteve composto por:

a) Professor Doutor Alcídio Evaristo Domingos - (Presidente), em representação do Doutor André Victor, Professor Catedrático e Decano da Faculdade de Direito da UAN;

b) Doutor Ovídio Pahula - Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (1.º Vogal);

c) Doutora Elisa Rangel Nunes - Professora Catedrática da Faculdade de Direito da UAN (2.º Vogal);

d) Doutor Joaquim Dias Marques de Oliveira - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UAN (3.º Vogal);

e) Doutor Raul Carlos Vasquez Araújo - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UAN (4.º Vogal);

O acto em epígrafe foi Secretariado pelo Dr. Florival Raimundo de Sousa, Técnico Superior do Departamento de Investigação Científica, Inovação, Empreendedorismo e Pós-Graduação.

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA FDUAN, EM LUANDA, 18 DE AGOSTO DE 2026.

21/08/2026

*MINISTRO DO ENSINO SUPERIOR CONSTATA CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE DIREITO DA UAN*

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN) recebeu, na manhã desta terça-feira, 18 de Agosto, o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Doutor Albano Ferreira, para uma visita de constatação às condições de funcionamento daquela unidade orgânica.

A visita foi acompanhada pelo Reitor da Universidade Agostinho Neto, Professor Doutor Pedro Magalhães, que recebeu o governante à chegada à Faculdade, na presença de membros da equipa reitoral e de responsáveis da unidade orgânica.

O programa teve início no Gabinete do Decano da FDUAN, Doutor André Victor, seguindo-se uma reunião na Sala do Conselho Científico. O momento permitiu o contacto com responsáveis da Faculdade e a abordagem de questões relacionadas com o funcionamento da instituição, as condições de trabalho e a prestação dos serviços à comunidade académica.

Durante a deslocação às instalações, o Ministro visitou a Biblioteca, o Auditório Maria do Carmo Medina, os anfiteatros e outros espaços da Faculdade de Direito, tendo tomado contacto directo com as condições em que são desenvolvidas as actividades de ensino, investigação e administrativas.

No decurso da visita, o Ministro destacou a importância de a Faculdade dispor de um ambiente académico funcional e acolhedor, capaz de responder às necessidades de estudantes, docentes e funcionários.

Sublinhou, igualmente, a necessidade de reforçar a eficiência no exercício das funções administrativas, como forma de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e do ensino.

A visita contou com a presença da Vice-Reitora para os Assuntos Académicos, Doutora Fernanda dos Santos Benedito, do Vice-Reitor para os Assuntos Científicos e Pós-Graduação, Doutor João Júnior Baptista, do Decano da Faculdade de Direito, Doutor André Victor, dos Vice-Decanos, dos Chefes dos Departamentos de Ensino e Investigação, dos Coordenadores dos Centros de Investigação, de professores, do Secretário-Geral da Associação dos Estudantes, bem como de representantes do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

A presença do titular do Ensino Superior na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto permitiu acompanhar, no terreno, a realidade da unidade orgânica e os principais espaços onde decorrem as actividades académicas e administrativas.

Para a Universidade Agostinho Neto, a visita representa também uma oportunidade de reforçar o diálogo institucional com o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, contribuindo para o acompanhamento das condições de funcionamento da instituição e para a identificação de aspectos que possam concorrer para a melhoria contínua do ensino superior público.

Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação da UAN aos 20 de Agosto de 2026.

15/08/2026

Celebrando 47 Anos de Excelência e Compromisso: Uma Homenagem à Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Quando se fala em tradição, excelência e dedicação ao Ensino do Direito, não podemos deixar de mencionar a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Ao longo de seus 47 anos de existência, esta instituição ergue-se como um farol de conhecimento, guiando gerações de estudantes em sua busca pelo saber jurídico.

Os valores fundamentais que norteiam a instituição – rigor e excelência no ensino, produção e investigação – são mais do que palavras; são a base sólida sobre a qual construímos nossas carreiras e contribuímos para o avanço do Direito, em nossa nação.
Desde o seu início, a Faculdade de Direito tem se destacado por suas tradições únicas e conquistas notáveis. Lembremo-nos especialmente do lançamento de quadros altamente competentes nas diversas estruturas do sector económico, social e político do nosso país.

Esse compromisso em formar líderes preparados para os desafios do mundo real tem sido um legado inestimável.
O impacto da Faculdade de Direito na formação académica e profissional de seus estudantes é indiscutivelmente positivo. Os ecos das salas de aula repercutem-se em todas as esferas da sociedade, com ex-alunos ocupando cargos de destaque e influência. Essa herança de excelência é um testemunho do comprometimento dos professores e do ambiente académico enriquecedor que caracteriza a instituição.

Aos actuais estudantes, ex-estudantes, professores, funcionários não docentes e à comunidade em geral da Faculdade de Direito, deixamos uma mensagem da celebração e renovação. A história que construímos é a história da transformação do Direito, da educação e da sociedade.

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em seus 47 anos de existência, é um farol de soberania, um ponto de encontro para os apaixonados pela justiça e um berço de futuros líderes. Que continuemos a trilhar esse caminho de sucesso juntos, sempre lembrando que “Cedant arma togae” (que as armas cedam à toga).

Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação da FDUAN, 15 de Agosto de 2026

10/08/2026

UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PROVA PÚBLICA DE APTIDÃO PEDAGÓGICA E CIENTÍFICA

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto realizou, no dia 07 de Agosto de 2026, pelas 11 horas e 30 minutos, no Auditório Maria do Carmo Medina, a Prova Pública de Provimento para a Categoria de Professor Associado, a que se candidatou o Doutor Orlando Fernandes, com o tema: "A Boa Fé e os Níveis de Controlo das Cláusulas Contratuais Gerais", tendo obtido o resultado final de «Aprovado com Distinção e Louvor».

O corpo de jurado esteve composto por:

a) Doutor André Victor – Professor Catedrático e Decano da Faculdade de Direito da UAN –( Presidente );

b) Doutor Ovídio Pahula- Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemuafayo (1.° Vogal);

c) Doutor Carlos Alberto Bravo Burity da Silva- Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UAN ( 2.° Vogal);

d) Doutor Joaquim Dias Marques de Oliveira - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UAN ( 3.° Vogal );

e) Doutor José Octávio Serra Van-Dúnem- Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UAN ( 4.° Vogal );

O acto em epígrafe foi Secretariado pela Dr. Florival Raimundo de Sousa, do Departamento de Investigação Científica, Inovação, Empreendedorismo e Pós-Graduação.

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA FDUAN EM LUANDA, 08 DE AGOSTO DE 2026.

Endereço

Avenida HO CHI MIN
Luanda
1354

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	07:30 - 22:45
Terça-feira	07:30 - 22:45
Quarta-feira	07:30 - 22:45
Quinta-feira	07:30 - 22:45
Sexta-feira	07:30 - 22:45
Sábado	07:30 - 13:30

Website

http://www.fduan.ao/

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