16/08/2026
🔴COMUNICADO OFICIAL🔴
Assunto: SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS DELEGADOS DE TURMA E A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS EM NOME DOS ESTUDANTES FINALISTAS
A Associação Académica dos Estudantes do Instituto Superior Politécnico Cardeal Dom Alexandre do Nascimento (ISPCAN), no exercício das suas competências de representação, defesa e promoção dos interesses dos estudantes, vem, por meio do presente comunicado, prestar os devidos esclarecimentos à comunidade académica relativamente ao documento tornado público pela Comissão de Finalistas, datado de 12 de Agosto de 2026, referente à convocação dos Delegados de Turma do 4.º e 5.º ano e dos finalistas em fase de preparação das defesas.
Importa esclarecer que a existência de uma Comissão de Finalistas não elimina nem substitui as competências da Associação Académica enquanto estrutura representativa dos estudantes. Questões de natureza colectiva que envolvam os estudantes, particularmente matérias relacionadas com processos administrativos, calendário académico, defesa de trabalhos finais, emolumentos, procedimentos institucionais e outras questões que possam afectar a comunidade estudantil, devem ser tratadas com a devida articulação entre as estruturas representativas, respeitando as competências de cada órgão.
A Comissão de Finalistas deve centrar a sua actuação nos assuntos directamente relacionados com a organização, acompanhamento e defesa dos interesses específicos dos finalistas, devendo, sempre que os assuntos ultrapassem esse âmbito, promover a necessária articulação com a Associação Académica e com os demais órgãos competentes da instituição. A Comissão de Finalistas é uma estrutura interna, com duração temporária curta de representatividade dos estudantes finalistas.
A Comissão não possui personalidade jurídica própria e actua sob a tutela da Associação Académica dos Estudantes do ISPCAN, em conformidade com o seu Estatuto e demais normas aplicáveis. Findado o ano académico 2025/2026, para todos efeitos Associação Académica convocará uma reunião com todos os finalistas do ano 2026/2027 para a devida apreciação da comissão dos finalistas do novo ano académico.
SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO
A Associação Académica tomou conhecimento da publicação do referido documento, tendo constatado que o mesmo foi tornado público sem prévia consulta, conhecimento ou consentimento da Associação Académica.
A Associação considera que, em matérias de interesse colectivo dos estudantes, deve prevalecer o princípio da coordenação institucional, do diálogo e da transparência, evitando-se iniciativas isoladas que possam gerar interpretações equivocadas quanto à representação dos estudantes.
SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DELEGADOS DE TURMA
Importa igualmente esclarecer que os Delegados de Turma não participarão da reunião mencionada no documento publicado, não tendo, portanto, participado das deliberações, discussões ou eventuais decisões decorrentes da referida reunião.
Deste modo, não deve ser criada a percepção de que os Delegados de Turma, enquanto representantes das respectivas turmas, participarem ou derem anuência às matérias eventualmente tratadas no referido encontro.
A Associação Académica respeita o papel dos Delegados de Turma e continuará a trabalhar para que estes sejam devidamente envolvidos nas matérias que dizem respeito às suas respectivas turmas, sempre dentro dos mecanismos adequados de representação estudantil.
DA REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES
A Associação Académica reafirma que nenhuma estrutura estudantil deve actuar como se fosse a única representante da comunidade académica, sobretudo quando estejam em causa matérias de interesse geral dos estudantes.
Outrossim, a Associação Académica dos Estudantes do ISPCAN reafirma a sua disponibilidade para o diálogo com a Comissão de Finalistas, com os Delegados de Turma, com os estudantes e com os órgãos de gestão da instituição.
Não pretendemos criar conflitos entre estruturas estudantis. Pelo contrário, defendemos uma actuação conjunta, coordenada e responsável, colocando sempre os interesses dos estudantes acima de qualquer interesse individual ou institucional.
Por isso, apelamos à Comissão de Finalistas para que, doravante, matérias de interesse colectivo sejam previamente articuladas com as estruturas estudantis competentes, evitando-se a publicação de documentos que possam transmitir uma representação ou legitimidade que não tenha sido previamente consensualizada.
A Associação Académica continuará atenta às preocupações dos estudantes e exercerá, de forma responsável, as suas competências de representação, defesa e promoção dos seus interesses.
Unidos na representação. Firmes na defesa dos estudantes.
AAE - ISPCAN, 16 de Agosto de 2026
