01/07/2014
Contra a criminalização dos movimentos sociais!
"Alerta juventude! A luta é que muda, o resto só ilude!"
Vivemos em uma realidade repleta de contradições sociais, onde a lógica de acumulação de riqueza e geração de lucro só é possível de existir através da exploração do ser humano e da natureza. A maior parcela da população mundial é submetida à condições precárias de subsistência e tem seus direitos retirados cotidianamente por uma elite dominante que pensa e dita as regras. Desiguais condições de vida geram conflitos de interesses, que leva à uma reação por parte daqueles que são explorados e oprimidos, podendo colocar em risco o controle do poder. Uma das principais formas de manter a lógica capitalista vigente em nossa sociedade é através da repressão do Estado, seja ela ideológica (por meio das grandes mídias) ou física, através das Forças Armadas (Polícia, Exército, etc).
Historicamente, os movimentos sociais, por meio da luta, conseguiram garantir que a voz do povo fosse representada. De acordo com a Constituição brasileira, toda(o) cidadã(o) brasileira(o) tem o direito de fazer greve, organizar-se em sindicatos, exigir seus direitos, apesar do que se dá na prática. Temos diversos exemplos na história que representam a irrelevância desse fato, como o por exemplo o “Massacre de El Dourado dos Carajás” em 1996, a forte repressão da polícia federal nas ocupações de reitoria das universidades federais em 2005 e 2007 ou o a desapropriação violenta do Pinheirinho em SP em 2012.
Mais recentemente, as mobilizações de junho e julho (2013) – que trouxeram de modo forte a rejeição da população brasileira às políticas públicas - foram palco para que o Estado demonstrasse de forma exemplar à que servem os mecanismos de repressão – seja através da grande mídia por meio da distorção dos fatos e criminalização dos manifestantes e principalmente pela ação direta e violenta da Polícia, massacrando os manifestantes na garantia da “ordem” vigente e o bom funcionamento do sistema.
Com a implementação dos Megaeventos em nosso país, passamos a vivenciar, cada vez mais explicitamente, ações violentas de repressão legitimadas pelo Estado brasileiro, como por exemplo com as remoções de comunidades e ações de “limpeza social” nos locais que serão caminhos e palcos desses eventos, bem como o grande investimento em armamentos bélicos para as Forças Armadas. Durante a Copa Mundial da FIFA de 2014, qualquer aglomeração próximo à estádios ou qualquer local de promoção deste evento, será reprimida e presa sobre a acusação de terrorismo, palavra esta que nem se quer existe na nossa constituição. É evidente o receio dos governantes com relação às manifestações que ocorrerão nos períodos deste evento. O movimento estudantil precisa se colocar ao lado do povo somando-se às mobilizações e indo às ruas na luta por uma educação pública, gratúita, de qualidade e socialmente referenciada, bem como se colocando contra às violentas ações de repressão.
Nesse sentido, a Entidade Nacional de Estudantes de Biologia, de acordo com nossa carta de princípios, se coloca permanentemente contrária à qualquer forma de opressão e criminalização dos movimentos sociais, visto que compreendemos que é através da luta e do enfrentamento direto do povo organizado que iremos caminhar rumo à superação da sociedade dividida em classes, buscando o fim da exploração da humanidade e dos recursos naturais.
PELA DESMILITARIZAÇÃO DA PM!
PELO FIM DA REPRESSÃO!
CONTRA TODA E QUALQUER FORMA DE CRIMINALIZAÇÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS!