Teorias Normativas do Direito

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Teorias Normativas do Direito

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Grupo de pesquisa vinculado ao PPGD/UFPA, coordenado pelo Prof.

Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos, e dedicado a estudos de filosofia do direito e filosofia social.

09/09/2026

Professora Zélia Amador de Deus acaba de falecer. Uma perda imensa para a Amazônia e para o Brasil . Tive a honra de assistir a muitas de suas conferências , dentre elas , a sua participação, por muitos anos, na disciplina de Teoria dos Direitos Humanos do PPGD UFPA . Deixou um legado imenso na formação de pesquisadores e pesquisadoras da ufpa . É difícil destacar algo da sua vida de tantas contribuições para o projeto político brasileiro, mas, nesse contexto de eleições presidenciais , destacaria a importância de Zélia para a organização do movimento negro do Norte para participação na constituinte de 87/88 e a conquista do art. 68 do ADCT , que garante a propriedade quilombola ou dos mocambos (como ela me ensinou a chamar os quilombos da Amazônia antes da constituição adotar aquele termo).

08/09/2026

Ontem, aos 81 anos de idade , faleceu um dos grandes pensadores alemães do pós-segunda guerra mundial : Robert Alexy.
Qualquer um que tenha estudado teoria da argumentação , lógica informal e, naturalmente , teoria do direito já se deparou com seus textos .
Como Klaus Günther comentou ao apresentá-lo como palestrante no Congreso Mundial de Filosofia do Direito (IVR) em Frankfurt em 2011: o seu livro Teoria da Argumentação Jurídica (tese de doutorado defendida na Universidade de Göttingen na década de 70) inspirou gerações de juristas e teóricos do direito a estudar lógica informal e filosofia da linguagem .

28/08/2026

Conferência Internacional | Escravidão Contemporânea, Direitos Humanos e Justiça Socioambiental
Centre for Global Cooperation Research – Universidade de Duisburg-Essen Duisburg, Alemanha 16 e 17 de setembro de 2026

Durante muito tempo, a escravidão foi considerada um fenômeno pertencente ao passado: uma instituição cujos efeitos históricos ainda permanecem, mas que já não existiria como tal. Nas últimas décadas, porém, pesquisas e relatórios produzidos em diferentes partes do mundo têm demonstrado que não apenas formas de exploração semelhantes à escravidão persistem, mas que a própria escravidão continua existindo e pode estar assumindo novas formas e dimensões.

É nesse contexto que será realizada a Conferência Internacional “Contemporary Slavery, Human Rights and Socio-Environmental Justice”, organizada por Saulo Matos, da Universidade Federal do Pará, e Andreas Niederberger, da Universidade de Duisburg-Essen, no Centre for Global Cooperation Research, em Duisburg.

Como compreender e conceituar a escravidão contemporânea? Qual é a relação entre suas formas atuais e as formas históricas de escravidão? “Escravidão” é realmente o conceito adequado para descrever diferentes formas extremas de exploração existentes hoje? Qual papel os direitos humanos podem desempenhar no enfrentamento dessas práticas? E como compreender as relações entre exploração do trabalho, cadeias produtivas e conflitos socioambientais, especialmente na Amazônia brasileira?
O evento também buscará identificar novas perspectivas e prioridades para a pesquisa internacional sobre escravidão contemporânea, articulando questões conceituais, históricas, jurídicas, sociais e ambientais.

A conferência conta com o apoio da CAPES e da Fundação Alexander von Humboldt.

Interessados em participar podem se inscrever pelo e-mail: [email protected]
PPGD UFPA ICJ UFPA Clínica de Combate ao Trabalho Escravo - UFPA

16/07/2026

Acaba de ser publicado um artigo de opinião sobre as condenações judiciais da Volkswagen por trabalho escravo no Pará no portal alemão Verfassungsblog. O texto foi escrito por mim e por Heitor Guimarães . Nosso argumento é que se trata do primeiro caso judicial de reparação histórica por meio da doutrina do dano existencial em casos de escravidão contemporâneo no Brasil e certamente o caso mais significativo por se tratar da condenação da Volkswagen por eventos no período da ditadura militar brasileira . Para quem estiver curioso , o link está na bio, ou basta acessar o blog : Verfassungsblog.de (o texto está em inglês ). Clínica de Combate ao Trabalho Escravo - UFPA

14/07/2026

Acaba de sair o resultado final do edital de bolsista produtividade em pesquisa do CNPq e eu fui selecionado na área do direito.

Ser bolsista produtividade sempre foi um plano desde que voltei para o Brasil após o meu doutorado e entrei na UFPA. Ser bolsista produtividade já é algo em si difícil em razão do número de vagas e da concorrência altíssima. Ser selecionado fazendo pesquisa no Norte do Brasil é algo mais complicado ainda. Minha alegria é imensa hoje.

Meu agradecimento a todes que me apoiam todos os dias e acreditam no que faço. PPGD UFPA PPGFIL UFPA

06/07/2026

Human Rights Discussion Group - Prof. Dr. Saulo de Matos, Federal University of Pará (UFPA), Brazil: “A Negative Theory of Human Dignity” (hybrid)

Saulo de Matos is an Associate Professor of Philosophy of Law and Vice-Director of the Legal Clinic Against Modern Slavery at the Federal University of Pará (Brazil). He is currently an Alexander von Humboldt Fellow at the Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law in Heidelberg. He received his PhD from the University of Göttingen (Germany) and has been a visiting researcher at several institutions, including the University of California, Los Angeles (UCLA), Paris 1 Panthéon-Sorbonne University, and the Federal University of Minas Gerais (UFMG). His research focuses primarily on analytical legal theory, contemporary political philosophy, and the philosophy of human rights.

The talk develops a negative theory of human dignity as a novel framework for grounding and interpreting human rights. It argues that dominant approaches—both moral (orthodox) theories, which rely on controversial claims about human nature, and political (practice-base

02/07/2026

Foto da minha apresentação ao lado do meu querido amigo Thomas Bustamante no Congresso Mundial de Filosofia do Direito (IVR) em Istambul na Turquia . Apresentei dois textos , um sobre o conceito negatividade em Hegel e sua importância para a racionalidade jurídica ; e outro sobre o meu livro , teoria negativa da dignidade humana .

18/06/2026

Foto da banca de defesa de mestrado em filosofia do meu orientando Manoel Alexandre do famoso grupo Maiêutica/UFPA . Banca composta pelos queridos Amaro Fleck e Ernani Pinheiro Chaves . Meus parabéns , Manoel !!! Adorno deu um like na dissertação … PPGFIL UFPA

17/06/2026

Cartaz de anunciou da minha palestra ontem na Universidade de Salzburg, terra natal de Mozart. Discuti com o departamento de filosofia do direito e estudantes da universidade as principais teses do livro que lancei no ano passado.

26/05/2026

Disciplina presencial e formato intensivo nas próximas semanas no , a ser ministrada por .andrecoelho e . Oportunidade ímpar de discutir textos latino-americanos de crítica ao neoliberalismo, com pouca recepção ainda no Brasil. Inscrições pela secretaria do .

Endereço

Rua Agusuto Correa, 01
Belém, PA
66075110

Site

http://teoriasnormativas.com/

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