OAB Pará

OAB Pará Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará – Página Oficial A sessão foi presidida por José Carneiro da Gama Malcher.
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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção foi criada pelo Instituto dos Advogados do Pará (IAP), no dia 5 de outubro de 1932, em uma das salas da Faculdade de Direito do Pará (o histórico Casarão do Largo da Trindade - atual sede da OAB-PA), onde funcionava o Instituto, com fundamento no art. 68 do Regulamento baixado com o Decreto nº 20.784, de 14 de dezembro de 1931. Na ocasião, foram eleitos memb

ros do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará os advogados Eládio de Amorim Lima, José Carneiro da Gama Malcher, Genuino Amazonas de Figueiredo, João Baptista Ferreira de Souza, José Francisco Ribeiro e Alvaro Adolpho da Silveira - seis dos dez membros de que se deveria compor o Conselho. Gama Malcher declarou instalado o Conselho e empossados os membros eleitos todos os presentes. Em seguida, por escrutínio secreto, foi eleita a primeira diretoria da Seccional do Pará: Eládio de Amorim Lima (presidente), Genuino Amazonas de Figueiredo (vice-presidente); Alvaro Adolpho da Silveira (1º secretário); João Baptista Ferreira de Souza (2º secretário); e José Francisco Ribeiro (tesoureiro). Siga-nos no twitter: https://twitter.com/oabpara

A OAB Pará repudia as declarações ofensivas proferidas pelo desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal...
05/06/2025

A OAB Pará repudia as declarações ofensivas proferidas pelo desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), durante sessão de julgamento que tratava de pensão alimentícia para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

As falas reforçam estigmas, naturalizam preconceitos e atentam contra os direitos das crianças, das mulheres e das pessoas com deficiência, além de evidenciarem uma preocupante expressão de capacitismo institucional e desconhecimento sobre a realidade das famílias atípicas.

Diante da gravidade do caso, a OAB-PA criou um grupo de trabalho composto por diversas comissões da Ordem, que já está reunido — inclusive virtualmente — para avaliar os encaminhamentos jurídicos cabíveis, com base técnica e comprometimento com a defesa dos direitos humanos.

03/06/2025

🤝 Avanço importante para a advocacia de Bragança e região!

Nesta terça-feira (3), a OAB Pará esteve reunida com o prefeito de Bragança para tratar da destinação de um espaço voltado à futura sede da subseção do município.

O encontro contou com a presença do presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, do secretário-adjunto da Subseção de Bragança, João Paulo Enéas, do Diretor-geral da ESA Pará, Thiego Ferreira, além de conselheiros seccionais e representantes da subseção local.

Mais do que um projeto de infraestrutura, o momento representa uma parceria institucional estratégica entre a OAB e a Prefeitura de Bragança — com o objetivo de fortalecer a atuação da advocacia e aproximar ainda mais a Ordem da sociedade.

29/05/2025

Nesta quarta-feira (28), a OAB Pará realizou mais uma cerimônia de tomada de compromisso e entrega de carteiras, oficializando o ingresso de quase 60 novos advogados e advogadas aos quadros da instituição.

Esse é um dos momentos mais simbólicos da nossa atuação: marca o início da caminhada na advocacia e reforça o compromisso da OAB com cada profissional.

💬 Durante o evento, a diretoria da Seccional destacou a importância da jovem advocacia se engajar nas comissões, na Escola Superior de Advocacia e em todas as iniciativas da Ordem, construindo juntos uma advocacia forte, ética e conectada com a sociedade.

Sejam muito bem-vindos! A OAB Pará estará ao lado de vocês em todos os passos dessa nova trajetória.

16/05/2025

Integração, escuta e construção coletiva.

O primeiro dia do I Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Pará foi marcado por reencontros, acolhimento e fortalecimento da união entre as lideranças da advocacia em todo o estado.

A programação começou com um momento de convivência e integração, preparando o caminho para os debates e deliberações que fortalecem o nosso sistema OAB.

Acompanhe os próximos dias pelas redes e participe desse momento histórico da advocacia paraense.

Compromisso com a ética e a transparência.A OAB Pará publicou orientação oficial a todos os integrantes do Sistema OAB s...
14/05/2025

Compromisso com a ética e a transparência.

A OAB Pará publicou orientação oficial a todos os integrantes do Sistema OAB sobre a condução do processo do Quinto Constitucional.

A recomendação reforça a importância de manter a isonomia, impessoalidade, legalidade e moralidade, orientando conselheiros, diretores, membros de comissões, ESA, CAAPA e TED a se absterem de qualquer ato — direto ou indireto — que favoreça candidaturas em curso.

Entre os pontos destacados:
• Evitar manifestações públicas de apoio antes da formação da lista duodécima
• Não convidar candidatos(as) para eventos institucionais promovidos pela ESA

A medida visa garantir um processo justo, equilibrado e transparente, preservando a credibilidade da OAB Pará e da advocacia paraense.

Leia a nota completa no site:
www.oabpa.org.br/noticias

09/05/2025

A OAB Pará segue firme no combate à morosidade do Judiciário.
Hoje apresentamos ao Presidente do TJPA, Dr. Roberto Moura, um relatório com as centenas de reclamações feitas pela advocacia — as mesmas levadas ao CNJ durante a inspeção realizada no mês passado.

Também levamos duas propostas que agora entram como pauta permanente da OAB:
1. Ampliação do número de assessores para juízes de 1º grau, garantindo mais sentenças e despachos.
2. Implantação efetiva dos balcões e atendimentos virtuais, tanto nas secretarias quanto nos gabinetes.

Com o apoio da Comissão de Combate à Morosidade, vamos mapear onde essas estruturas estão (ou não estão) funcionando e cobrar soluções.

09/05/2025

A OAB Pará esteve presente na cerimônia de posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), que agora tem como presidente o conselheiro federal Marcelo Nobre e como vice-presidente a também conselheira federal Bruna Koury.

A solenidade marcou o início da programação comemorativa do centenário do IAP, que seguirá com uma série de eventos voltados ao fortalecimento da cultura jurídica no estado.

Seguiremos juntos, fortalecendo o diálogo entre as instituições e o compromisso com o aprimoramento do sistema de justiça no Pará.

07/05/2025

Na OAB Pará, a Comissão de Heteroidentificação foi formada pela primeira vez, especificamente para atuar no processo do Quinto Constitucional, composta por professores que compõem o mesmo órgão na Universidade Federal do Pará - UFPA.

Criadas para garantir a efetividade das políticas de cotas raciais, as bancas de heteroidentificação analisam se a autodeclaração racial é compatível com os traços fenotípicos observáveis – como cor da pele, textura do cabelo e traços do rosto – e como esses traços são percebidos socialmente.

Foi essa comissão a responsável pela análise das candidaturas que se autodeclararam negras ou pardas. Dos 17 inscritos nessa condição, 3 pessoas atenderam aos critérios estabelecidos e foram validados pela banca.

Políticas de cotas são instrumentos fundamentais para promover inclusão. E garantir sua integridade é parte do nosso compromisso com a igualdade racial e com uma advocacia mais diversa e representativa.

Quer saber mais sobre o processo do Quinto Constitucional e como estamos conduzindo tudo com transparência?
Acesse: www.oabpa.org.br

06/05/2025

Desde o início da nossa gestão, assumimos o compromisso de construir uma OAB mais transparente, eficiente e próxima da advocacia paraense.

Nesses 100 primeiros dias, reorganizamos processos internos, fortalecemos o diálogo com as instituições, ampliamos a interiorização, investimos em novos cursos, atuamos firmemente na defesa das prerrogativas e promovemos inclusão e participação em todas as frentes.

Todas essas entregas já estão disponíveis no relatório especial dos 100 dias — uma prestação de contas clara, acessível e detalhada, como deve ser.

Acesse 100diasoabpa.com.br e acompanhe cada passo dessa transformação.

Funcionamento normal nesta sexta-feira (02/05).A OAB-PA, ESA-PA e CAAPA estarão com atendimento regular — presencial e o...
01/05/2025

Funcionamento normal nesta sexta-feira (02/05).

A OAB-PA, ESA-PA e CAAPA estarão com atendimento regular — presencial e online — ao longo de toda a sexta-feira.

Contamos com você por aqui!

01/05/2025

Foram mais de 60 comissões impulsionadas, fortalecidas e mobilizadas para atuar nos temas que impactam diretamente a advocacia e a população paraense. Também avançamos na integração com a ESA, colaborando para a construção de novos cursos e projetos de capacitação voltados a toda a comunidade jurídica.

A jovem advocacia também esteve presente neste início de ciclo, participando de ações conjuntas e se aproximando das comissões mais experientes, fortalecendo o diálogo entre gerações e o protagonismo coletivo.

Com constância e compromisso, seguimos construindo, passo a passo, uma OAB mais integrada, ativa e conectada com os desafios da advocacia e da sociedade.

Endereço

Praça Barão Do Rio Branco, 93/Campina
Belém, PA
66017-110

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 19:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

09140068600

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