26/08/2021
CARTA-PROPOSTA DA 'REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA'
Apresentamos ao corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – PPGD/UFMG a presente Carta-Proposta, ao tempo em que submetemos aos colegas a candidatura da Chapa Representação Democrática às eleições para a Representação Discente junto ao Colegiado do PPGD/UFMG e à Congregação da Faculdade de Direito, no período 2021/2022.
Queremos, desde logo, afirmar nosso inequívoco reconhecimento à atual Representação Discente, que desempenhou com singular diligência, competência e proficiência suas tarefas junto aos órgãos colegiados ao longo do período 2020/2021, neste difícil momento de necessária execução remota das atividades acadêmicas e administrativas na Universidade.
Durante o mandato que ora se finda, importantes conquistas foram alcançadas, dentre as quais se podem destacar, com preeminência, a extensão dos prazos para bancas de qualificação e de defesa de dissertação e tese, independentemente de prévia solicitação, bem como a prorrogação, mediante requerimento, das bolsas – tudo isso tendo em conta, sobretudo, o temporário fechamento do principal instrumento e laboratório de pesquisa na Faculdade de Direito, que é a nossa biblioteca setorial, sem a qual é indiscutível o grave prejuízo para todo e qualquer trabalho acadêmico.
Para o porvir, certos estamos da suma importância de que o corpo discente do PPGD/UFMG, como um todo, tenha cada vez mais amplo conhecimento das atividades dos órgãos colegiados e se envolva, em favor dos legítimos interesses seus e da Instituição, nos assuntos ali discutidos e deliberados.
Assim, constitui tema privilegiado na proposta de atuação da Chapa Representação Democrática, uma vez eleita, o contínuo aprimoramento dos mecanismos de representação, com permanente recurso a todos os meios disponíveis, em especial nestes tempos de distanciamento social, para melhor comunicação e articulação com o corpo discente, a fim informá-lo e ouvi-lo, e com a Instituição como um todo.
Nesse sentido, constituem principais compromissos e propostas, gerais e específicos, da Chapa Representação Democrática:
- reforçar a transparência e a publicidade das atividades do Colegiado do PPGD/UFMG e da Congregação da Faculdade de Direito, bem como da atuação da Representação Discente nesses órgãos colegiados;
- buscar assegurar, de forma cada vez mais ampla e efetiva, os interesses gerais do corpo discente do PPGD/UFMG;
- acompanhar e defender os interesses dos membros do corpo discente do PPGD/UFMG, em especial na presente conjuntura, quanto aos efeitos e desdobramentos do regime de atividades remotas sobre prazos em geral, inclusive de integralização, e bolsas no Programa, bem como por ocasião da eventual superação do regime de atividades remotas e transição para regime híbrido ou de atividades presenciais, sempre ouvindo os anseios dos pós-graduandos;
- defender a prorrogação universal de todos os prazos enquanto perdurarem restrições decorrentes da pandemia, no mesmo sentido de anterior deliberação, também proposta pela Representação Discente;
- manter constante vigilância e buscar unir forças para coibir iniciativas que resultem em mitigar ou afastar direitos e prerrogativas já conquistados pelo corpo discente do PPGD/UFMG;
- propor a regulamentação das atividades remotas do PPGD/UFMG, inclusive aulas e seminários pelo sistema de EAD, enquanto perdurar a pandemia, de modo a assegurar sua gravação e disponibilidade via plataforma da UFMG e outras, como fazem atualmente as principais universidades brasileiras;
- propor a criação da Revista Digital do PPGD/UFMG, para publicação dos artigos de doutorandos e mestrandos das quatro linhas de pesquisa, considerando que a grande maioria dos programas de pós-graduação brasileiros possuem as suas próprias revistas, com acesso gratuito via internet;
- dar andamento ao processo de criação da Revista Digital do Corpo Discente do PPGD/UFMG, para publicação de textos de interesse de todos, com ISSN próprio e Conselho Editorial eleito e composto por mestrandos e doutorandos, e mestrandas e doutorandas, paritariamente;
- manter constante diálogo com a representação estudantil dos cursos de graduação em Direito e Ciências do Estado, bem como de outros órgãos e instâncias universitárias, a fim de unir esforços para melhor atender às necessidades da representação;
- propor a instituição, após amplo debate com o corpo discente, do Regulamento da Representação Discente do PPGD/UFMG, que se arrasta há anos sem conclusão.
A composição da Chapa Representação Democrática, delineada em processo de ampla consulta e articulação entre colegas das mais diversas linhas e áreas do PPGD/UFMG, é a seguinte:
Henrique José da Silva Souza – doutorando, linha 4, matrícula nº 2020701159 – candidato a 1º Representante discente no Colegiado de Pós-Graduação
Lucas Henrique Filardi Mendonça – mestrando, linha 1, matrícula nº 2021662009 – candidato a 1º Suplente da Representação Discente no Colegiado de Pós-Graduação
Luzia Cecília Costa Miranda – mestranda, linha 4, matrícula nº 2021653921 – candidata a 2ª Representante discente no Colegiado de Pós-Graduação
Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza – mestrando, linha 4, matrícula nº 2021653905 – candidato a 2º Suplente da Representação Discente no Colegiado de Pós-Graduação
Renato Amaral Braga da Rocha – doutorando, linha 4, matrícula nº 2020651895 – candidato a Representante discente na Congregação
Isabela de Souza Damasceno – mestranda, linha 3, matrícula nº 2020657982 – candidata a suplente da Representação Discente na Congregação
Salientamos que o voto de cada um dos colegas do PPGD/UFMG é muito importante e dele depende a implementação dos compromissos e propostas aqui apresentados.
A Representação Democrática é fundamental!
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021
