17/11/2020
Até agora vimos que o planejamento, a escolha certa da forrageira, a saúde do solo e o manejo bem monitorado são os alicerces de qualquer propriedade eficiente. Felizmente, cada vez mais se concretiza a sabedoria de que a preservação dos recursos naturais e eficiência produtiva andam juntos. Para muitas propriedades, como é o caso da agricultura familiar, é difícil dispor financeiramente da quantia necessária para os investimentos. Por isso, separamos algumas questões sobre políticas públicas de auxílio técnico-financeiro que prezam pelo meio ambiente.
Os produtores interessados em adquirir tais investimentos podem recorrer ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Este programa realiza contratos de financiamentos para implantação dos investimentos, baseados na PNATER (Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural), a qual se dispõe do serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER) e tem as diretrizes voltadas para o desenvolvimento rural sustentável.
Apoiados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e outros órgãos públicos do agronegócio nacional, o produtor ainda pode recorrer a programas de crédito e financiamento rural, de acordo com sua linha de atividade, como:
Plano ABC: promove a divulgação, capacitação de técnicos e produtores rurais, crédito rural, regularização ambiental e fundiária, ATER, realização de estudos e pesquisa, disponibilização de insumos, produção de sementes e mudas, etc. Os beneficiários do programa são os produtores rurais e suas cooperativas, inclusive para repasse a cooperados através de investimentos fixos e semifixos desde que relacionados a algum dos programas disponíveis.
FCO Rural: Os investimentos nas atividades agropecuária apresentam linhas de apoio ao Programa ABC (Agricultura de Baixa emissão de Carbono), projetos de retenção de bovinos, sistemas de irrigação agropecuários e linhas destinadas à aquicultura e outras ao PRONAF. Destina-se pelo menos 51% do volume de recursos aos minis, pequenos e pequenos-médios produtores rurais.
Autor: Rafael Menezes (
