13/05/2021
Na última semana, o presidente norte americano Joe Biden, em um anúncio histórico, afirmou que apoia a quebra de patentes das vacinas contra a COVID 19, abrindo mais espaço para viabilizar o desenvolvimento dos imunizantes em países em desenvolvimento por intermédio da transferência de tecnologia.
A importante declaração do chefe do Executivo dos Estados Unidos impactou até mesmo a posição do Brasil sobre a temática. Se durante muito tempo o governo federal foi contra a quebra de patentes, agora, o parecer brasileiro é de que acordos multilaterais devem ser feitos em torno da flexibilização da propriedade industrial para possibilitar aos países, principalmente os subdesenvolvidos e emergentes, o maior número de imunizantes no menor tempo possível.
A decisão quanto a quebra das patentes da vacina ainda precisa ser apreciada pelos 164 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). Embora agora conte com dois novos aliados de peso, Brasil e Estados Unidos, a medida enfrenta forte resistência por parte da indústria, interessada, sobretudo, na maximização dos seus ganhos financeiros.
Apesar de não haver precedentes em relação às vacinas, a dispensa das patentes já foi aplicada para possibilitar a distribuição de medicamentos genéricos baratos de HIV, tuberculose e malária, sendo muito relevante para o enfrentamento de outras crises de saúde.
A vida vale mais que o lucro! Quebra de patentes já!
