Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

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Escola Superior de Advocacia da OAB/MG Órgão da OAB/MG responsável pelas pesquisas e estudos no campo do Direito.
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Nelson Flávio Firmino será um dos palestrantes do I Congresso Nacional de Direito Constitucional, com a palestra “Os lim...
21/10/2026

Nelson Flávio Firmino será um dos palestrantes do I Congresso Nacional de Direito Constitucional, com a palestra “Os limites entre os Poderes da República e o Ativismo Judicial”.

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal, é presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e advogado.

Também é membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional e do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos de Pós-Graduação (CONSINTER).

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Mônica Barbosa será uma das palestrantes do I Congresso Nacional de Direito Constitucional, com a palestra “A segurança ...
20/10/2026

Mônica Barbosa será uma das palestrantes do I Congresso Nacional de Direito Constitucional, com a palestra “A segurança jurídica das novas tutelas provisórias estabilizadas à luz da Constituição da República garantidora da coisa julgada”.

Graduada em Direito e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é mestranda em Direito Público pela Universidade FUMEC. Foi professora de Direito Processual Civil na UFJF por mais de três décadas e possui ampla trajetória na magistratura, com atuação nas áreas criminal, da infância e juventude, família, eleitoral e Juizados Especiais.

Juíza diretora do Foro da Comarca de Leopoldina, juíza das Garantias da Comarca de Muriaé e presidente da 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora. Também é membro do CONPEDI, palestrante e autora de artigos jurídicos.

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A ESA/MG é Apoiador Institucional do XXVIII Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela ABRADT nos dia...
20/10/2026

A ESA/MG é Apoiador Institucional do XXVIII Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela ABRADT nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026.

Participamos desta edição como apoiador, reforçando nosso compromisso com o debate qualificado sobre o Direito Tributário e com a formação técnica de profissionais da área.

Estamos na reta final e ainda temos vagas. Venha fazer parte desse encontro com a gente!

Acesse abradt.org.br e saiba mais!

✨📚Em setembro, a ESA/MG promoveu um encontro dedicado às perspectivas da Corte e à atuação da advocacia no cenário ele...
15/10/2026

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Em setembro, a ESA/MG promoveu um encontro dedicado às perspectivas da Corte e à atuação da advocacia no cenário eleitoral, proporcionando um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios e as questões relevantes do Direito Eleitoral.

Nosso agradecimento ao presidente do TRE-MG, Desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; à professora e ex-juíza do TRE-MG, Patrícia Henriques; ao advogado eleitoralista e conselheiro da Petrobras, Renato Campos Galuppo; e à advogada Anna Lídia Di Napoli, pela participação e contribuição para o debate.

Ives Gandra será um dos palestrantes do I Congresso Nacional de Direito Constitucional, com a palestra “O equilíbrio dos...
14/10/2026

Ives Gandra será um dos palestrantes do I Congresso Nacional de Direito Constitucional, com a palestra “O equilíbrio dos Poderes na Constituição Federal”.

Professor emérito de universidades e instituições brasileiras, professor honorário de universidades da Argentina, do Peru e da Romênia, é doutor honoris causa por instituições nacionais e internacionais. Também é catedrático da Universidade do Minho, em Portugal, e patrono da EBRADI.

Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, Ives Gandra já presidiu quatro instituições jurídicas e literárias. Integra 42 academias, possui outros 38 títulos acadêmicos e tem estudos publicados em 21 países.

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Carlos Velloso será um dos palestrantes do I Congresso Nacional de Direito Constitucional, com a palestra “A Constituiçã...
13/10/2026

Carlos Velloso será um dos palestrantes do I Congresso Nacional de Direito Constitucional, com a palestra “A Constituição que vi e vivi no Supremo Tribunal Federal”.

O jurista foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de professor universitário e advogado.

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CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E FUTURO: Diálogos para uma sociedade mais justa.Grandes nomes do Direito estarão reunidos no I...
09/10/2026

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E FUTURO: Diálogos para uma sociedade mais justa.

Grandes nomes do Direito estarão reunidos no I Congresso Nacional de Direito Constitucional, promovido pela ESA/MG e pelo Instituto Mineiro de Direito Constitucional (IMDCONST).

O evento será realizado nos dias 27 e 28 de outubro, das 19h às 22h, em formato virtual, com transmissão ao vivo e participação gratuita. As inscrições são ilimitadas e podem ser realizadas até o dia 26 de outubro, às 23h59.

Entre os convidados estão o ex-ministro do STF e do TSE Carlos Velloso; o presidente do IMDCONST, Nelson Firmino; o jurista e professor Ives Gandra Martins; a juíza do TJMG Mônica Barbosa; e a diretora-geral da ESA/MG, Fernanda São José.

Faça sua inscrição pelo site www.esamg.org.br.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DO JÚRIAuditório cheio para um debate de grande relevância sobre as oportunidades, o...
05/10/2026

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI
Auditório cheio para um debate de grande relevância sobre as oportunidades, os desafios e os impactos da Inteligência Artificial no Tribunal do Júri. Promovido pela ESA/MG, o encontro reuniu profissionais do Direito para refletir sobre as transformações tecnológicas e os novos caminhos para a atuação jurídica.

O painel contou com as contribuições dos palestrantes Ércio Quaresma Firpe e Baltazar Bittencourt, que compartilharam conhecimentos, experiências e perspectivas sobre a aplicação da Inteligência Artificial, proporcionando um debate enriquecedor e atual sobre os desafios e as possibilidades que acompanham essa transformação.

Agradecemos aos palestrantes, à Dra. Renata Pereira Mayrink, que gentilmente conduziu a mediação do painel, e a todos os participantes que lotaram o auditório e contribuíram para o sucesso do encontro.

✨📚Em setembro a ESA/MG realizou o 2º Seminário Mineiro de Direito de Trânsito em parceria com a Comissão de Direito de...
01/10/2026

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Em setembro a ESA/MG realizou o 2º Seminário Mineiro de Direito de Trânsito em parceria com a Comissão de Direito de Trânsito e Enfrentamento à Violência no Trânsito OAB-MG. O evento foi dedicado à conscientização, à segurança viária e à discussão dos principais aspectos jurídicos relacionados ao trânsito.

Agradecemos aos palestrantes Délio Mota Bonfim, Pablo Cardoso Guimarães e Jennifer Corgosinho, à mediadora e presidente da Comissão, Alice Araújo, e a cada participante que esteve presente.

25/09/2026

Direito Tributário em Movimento ⚖️

Na última quarta-feira (23/9), a ESA/MG promoveu em parceria com a Comissão de Direito Tributário e o Instituto de Tributaristas Mineiras, o evento Direito Tributário em Movimento

O evento teve como objetivo debater as recentes alterações do Código Tributário Nacional em decorrência da aprovação da Lei Complementar nº 236, além de esclarecer as melhorias para a advocacia.

O encontro contou com especialistas para discutir os principais e atuais temas, reforçando o compromisso com a transmissão do conhecimento no meio jurídico.

Endereço

Avenida Augusto De Lima, 1568/3° Andar
Belo Horizonte, MG
30190-003

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
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Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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