Studium Iuris - UFMG

Studium Iuris - UFMG Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica - UFMG Research group in cultural legal history of Federal University of Minas Gerais (Brazil).

Main activities includes: study group in legal history in the law faculty, open to everyone; a project of gathering and publicizing information regarding criminal law books in our library's rare books collection, prom 17th to 20th centuries; legal history lectures, seminars and research in general, focusing on comparative history of Brazilian law in 19th and 20th centuries, in a broader sense, and criminal law, in particular. Coordination: Prof. Dr. Ricardo Sontag (Law Faculty, UFMG).

É sabido que o ramo do poder competente para a criação de leis é o legislativo. Porém, a produção normativa através de d...
23/11/2025

É sabido que o ramo do poder competente para a criação de leis é o legislativo. Porém, a produção normativa através de decretos executivos tem uma vasta história no cenário jurídico brasileiro.

Nessa terça-feira, 25/11, acontecerá a defesa de mestrado de Lucas Boomen, integrante do Studium Iuris. A tese é intitulada “A ‘febre de decretar’: história da produção de normas pelo poder executivo no Brasil (1899-1946)” e aborda o protagonismo que os decretos tiveram mo cenário legislativo desde a instalação da República até a metade do século XX.

A banca conta com os nomes de Diego Nunes, professor da UFSC, Gustavo Castagna Machado, da UFPel, e Ricardo Sontag, professor da UFMG, orientador da pesquisa e coordenador do Studium Iuris.

A defesa é aberta ao público e ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG (4⁰ andar do prédio da pós), às 9h.

Feriado de 15 de novembro. Instauração da República. A família imperial banida. Em artigo publicado recentemente, o prof...
15/11/2025

Feriado de 15 de novembro. Instauração da República. A família imperial banida. Em artigo publicado recentemente, o prof. Ricardo Sontag, coordenador do Studium Iuris, analisou a peculiar pena de banimento e as controvérsias jurídicas em torno do decreto que baniu a família imperial. O artigo está disponível em https://www.academia.edu/resource/work/144974533

Sabia que o concurso nasceu na Igreja antes que no Estado? Na sexta-feira, dia 14, a profª Anna Clara (UFLA), membro fun...
12/11/2025

Sabia que o concurso nasceu na Igreja antes que no Estado? Na sexta-feira, dia 14, a profª Anna Clara (UFLA), membro fundador do Studium Iuris, vai realizar uma palestra na UFJF sobre as origens canonísticas do concurso público no ocidente, mostrando como esse instituto foi proposto no Concíclio de Trento, aplicado pela igreja no Brasil imperial, e depois se difundiu para o direito secular.

O evento será transmitido por videoconferência e contará também com a presença de Arthur Barrêtto, outro membro fundador de nosso grupo.

Os interessados em acompanhar a discussão poderão acessar no horário da palestra o link: https://meet.google.com/uxw-iuoe-tsp

“Entre ferros e heróis: a dupla face da memória no Museu da Inconfidência (Ouro Preto/MG)”: esse foi o título da comunic...
08/11/2025

“Entre ferros e heróis: a dupla face da memória no Museu da Inconfidência (Ouro Preto/MG)”: esse foi o título da comunicação apresentada no dia 6 de novembro, na 8ª edição do Simpósio Científico do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Brasil, pela integrante do Studium Iuris, Camila Similhana, residente de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 
Quem visita o Museu da Inconfidência somente com os olhos no mausoléu dos heróis inconfidentes não o percebe, mas os espessos ferros nas janelas denunciam que ali já foi uma casa de câmara e cadeia.

O Studium Iuris estará presente nas XVII Jornadas Internacionais de Jovens Pesquisadores em História do Direito com uma ...
03/11/2025

O Studium Iuris estará presente nas XVII Jornadas Internacionais de Jovens Pesquisadores em História do Direito com uma conferência e três comunicações.



A prof.a Mariana de Moraes Silveira vai proferir uma conferência intitulada “As Américas como história (do direito): Ricardo Levene, Pedro Calmon e a busca por passados continentais (anos 1930-1940)”.



As comunicações são:

“Dos açoites às multas: sanções contra escravos nas posturas municipais de Minas Gerais (1828-1888)”, de Larissa Henriques Alves;

“Onde há direito, nem sempre houve sociedade: um projeto de pesquisa sobre os percursos da sociologia jurídica nas faculdades brasileiras (1962-1994)”, de Erick Cabello Cunha;

e “A corrente antitratados e a política externa do Brasil imperial: uma análise de manifestações parlamentares e jornalísticas (1827-1844)”, de Júlia Pribbernow Müller.

A Praça de Autógrafos Maurício Sirotsky Sobrinho receberá, às 19h do dia 7 de novembro, o lançamento do livro 《 Uma “cla...
30/10/2025

A Praça de Autógrafos Maurício Sirotsky Sobrinho receberá, às 19h do dia 7 de novembro, o lançamento do livro 《 Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”. Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930) 》.

O livro compõe a tese de douturado de Régis João Nodari, membro do Studium Iuris, e trata de um período peculiar na história do Direito do Processo Penal Brasileiro, quando os estados puderam criar as próprias leis neste campo.

Para além do lançamento do livro, haverá uma seção de autógrafos com o autor.

No dia 20 de agosto, foi publicado o artigo “Entre ferros e heróis: a dupla face da memória no Museu da Inconfidência (O...
30/10/2025

No dia 20 de agosto, foi publicado o artigo “Entre ferros e heróis: a dupla face da memória no Museu da Inconfidência (Ouro Preto, MG)”, por Camila de Souza, integrante do Studium Iuris.

O artigo traz uma reflexão crítica acerca do apagamento da memória carcerária, em especial da Casa de Câmara e Cadeia de Ouro Preto, em prol de uma supervalorizacão da Inconfidência Mineira.

O acesso para download pode ser feito através do seguinte link: https://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/2600

No dia 31 de outubro de 2025, às 11h15min, o Studium Iuris receberá o pesquisador Bruno Lima (Instituto Max Planck de Hi...
24/10/2025

No dia 31 de outubro de 2025, às 11h15min, o Studium Iuris receberá o pesquisador Bruno Lima (Instituto Max Planck de História do Direito e Teoria do Direito - Frankfurt am Main) para a conferência e lançamento do livro: “Pai contra mãe. As origens perdidas de Luiz Gama”. A palestra é fruto de sua pesquisa sobre o abolicionista Luiz Gama, Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

O evento ocorrerá na Faculdade Direito da UFMG, no Salão Nobre (4º andar do Edifício Villas-Bôas) e será conduzido em português.

É uma excelente oportunidade para conhecer a história de um dos mais famosos juristas que lutou bravamente contra a escravidão no Brasil no século XIX.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/pai-contra-mAe-as-origens-perdidas-de-luiz-gama/3185863.

Aguardamos vocês lá!

Nos dias de 20 a 24 de outubro, acontecerá na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) o Minicurso de pesquisa em His...
20/10/2025

Nos dias de 20 a 24 de outubro, acontecerá na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) o Minicurso de pesquisa em História do Direito.

O minicurso faz parte da Terceira Semana da Integração e da Inovação e será oferecido pelo membro fundador do Studium Iuris, Arthur Barrêtto. Além disso, o evento contará com a participação do coordenador geral do Studium Iuris, Ricardo Sontag.

O curso é organizado em um conjunto de aulas, ministradas por diferentes convidados, que tratam de um leque de temas que vai desde noções introdutórias da História do Direito, para aqueles que desejam conhecer um pouco mais sobre o campo, até lições complexas sobre o processo científico por trás da História do Direito, para aqueles que desejam pesquisar no ramo.

O minicurso dá direito a 35 horas para aqueles que comparecerem a pelo menos nove atividades e se inscreverem no Forms através do seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe1pb1rF0CMJwL98KmUarOfJiA2kOqT-fN1NvAOQiylckuDfA/viewform?usp=preview

Há pouco, João Paulo Mansur, integrante do Studium Iuris, publicou, na Revista Brasileira de Sociologia do Direito, o ar...
29/09/2025

Há pouco, João Paulo Mansur, integrante do Studium Iuris, publicou, na Revista Brasileira de Sociologia do Direito, o artigo ‘“Ordem do chefe é lei”: O coronelismo de Memórias do Coronel Falcão’. O autor nos diz: “Quando eu escrevi esse trabalho, o coronelismo já era um tema de pesquisa no qual eu era bastante versado. Tinha lido muita historiografia e pesquisado muitas fontes. Mas uma conversa com um amigo do Studium Iuris, grupo de pesquisa em História da Cultura Jurídica de que participo, me fez perceber que as especificidades regionais do coronelismo eram muito maiores do que eu imaginava. É provável que esse amigo nem tenha conhecimento de que me aventurei nas terras gaúchas, de onde ele veio, em razão de uma conversa nossa. O coronelismo dos grandes sertões brasileiros não parecia, para mim, uma chave de leitura apta a explicar a relação dos governos de Borges de Medeiros e Júlio de Castilhos com os proprietários de terras conhecidos como “coronéis”. As atividades precípuas de um pesquisador em ciências humanas e sociais aplicadas, em geral, são bastante reclusas. Ler, escrever, buscar fontes, interpretá-las etc.: um trabalho sedentário entre paredes, sejam as do escritório, do arquivo ou da biblioteca. Não há como ser diferente. Mas há uma dimensão coletiva na vida do pesquisador. Interagir com os pares lhe retira do solipsismo, lhe mostra caminhos novos. Às vezes, um mero bate-papo tomando um café ou um vinho abre os olhos para novos caminhos não percebidos, que são, às vezes, óbvios. Eu tive a sorte em minha trajetória de encontrar grandes amigos pesquisadores no Studium Iuris, grupo coordenado pelo professor Ricardo Sontag. E encorajo os jovens pesquisadores a vivenciarem experiências em grupos de pesquisa e estudo”.

Arthur Barrêtto teve uma resenha publicada nos Quaderni Fiorentini sobre o livro The Cambridge History of Latin American...
22/09/2025

Arthur Barrêtto teve uma resenha publicada nos Quaderni Fiorentini sobre o livro The Cambridge History of Latin American Law in Global Perspective. O livro e uma bela tentativa de construir uma história do direito Latino-Americano nos últimos 500 anos e suas relações com seus desenvolvimentos no resto do mundo. O prof. Arthur traça a genealogia intelectual desse projeto e destrincha a metodologia utilizada. É um guia útil para conhecer melhor as possibilidades e os limites de projetos tão ambiciosos.
Para o texto completo da resenha:https://www.quadernifiorentini.eu/cache/quaderni/54/0662.pdf
Para o livro resenhado: https://www.cambridge.org/core/books/cambridge-history-of-latin-american-law-in-global-perspective/84400843A1FD996E81772FF29AD806A7

Endereço

Avenida João Pinheiro, 100, Centro
Belo Horizonte, MG

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