Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero

Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero é um programa de extensão, da Universidade Federal de Minas Gerais, criado em 2014.

O Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero possui como objetivos: a promoção dos estudos sobre mulheres e pessoas LGBT e a articulação de ações políticas e legais contra violências baseadas no gênero ou na sexualidade. Para tanto, o programa parte da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão para formação de estudantes sensíveis à perversa realidade de violaçõ

es de direitos humanos em matéria de gênero e de sexualidade, bem como do comprometimento com o dever de transformação social. Atualmente o programa conta com vários projetos, por exemplo o Grupo de Estudos semestral, o Congresso de Diversidade Sexual e do Gênero e o Educa Diverso. O Diverso possui, atualmente, 03 coordenadores: Prof. Dr. Marcelo Ramos, Prof. Dr. Pedro Nicoli e Doutoranda em Ciências Sociais Bruna Camilo, todos com temas de estudo e desenvolvimento de pesquisas em estudos sobre gênero e sexualidade. Além disso, a constituição atual do programa conta com a atuação de 18 mulheres (desde coordenadoras até voluntárias), sendo elas mais de 50% dos participantes.

24/10/2025

O Grupo de Estudos em Gênero e Sexualidade 2025.2 do Diverso da UFMG convida para o evento: “A Racionalidade Jurídica Antigênero do Governo Bolsonaro”!

Vamos aprofundar a análise das estratégias do neoconservadorismo no Brasil, com foco nas táticas traçadas no mandato do Governo Federal 2019-2022. Descubra como essas intervenções ecoaram diretamente na ADO 26 do STF, por exemplo a partir da atuação da Advocacia Geral da União, utilizando argumentos como a “autoridade moral religiosa” para contestar a criminalização da homotransfobia.

🗣️ Convidado Especial: Gustavo Miranda Coutinho, Mestre e Doutorando pelo IDP. Advogado de direitos humanos com ampla atuação perante o movimento LGBTI+ nacional e internacional, em ações de litígio estratégico, incidência política e capacitação. Consultor da FLACSO - Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais. Faz parte do Human Rights Advocates Program 2024-2025 da Universidade de Columbia University, e da Global LGBTQ+ Changemakers Network da Universidade de Harvard. Membro consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. Fez parte da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/BA. É ex-Vice-Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, G**s, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, maior rede nacional do segmento na região. É integrante do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero. Foi Coordenador na ILGALAC - Associação Internacional LGBTI+ para América Latina e Caribe, rede de cerca de 300 grupos em 24 países.

📅 Data: 10/11/2025
⏰ Horário: 17h às 19h
📍 Local: Sala 701, Prédio da Graduação da FDCE/UFMG

Inscrições abertas no link da bio!

10/09/2025

📢 Conecte-se com o Diverso UFMG! Participe do nosso *encontro virtual no dia 19 de setembro, sexta-feira, às 17h*, para um debate essencial sobre a ADO 26.

Teremos a presença do professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia (UFMG), que irá compartilhar sua visão sobre a decisão do STF e os desafios enfrentados pelos operadores do Direito.

Vamos analisar os embargos de declaração da Advocacia-Geral da União e da Frente Parlamentar “Mista” da Família e Apoio à Vida, discutindo como o crime de homotransfobia se relaciona com as liberdades constitucionais e o discurso de ódio.

O evento é aberto a todos e terá emissão de certificado! Para receber o link, basta preencher o formulário: https://forms.office.com/r/Evg2Lir0L3

27/08/2025

O Grupo de Estudos Gênero, Sexualidade e Direito terá como tema na edição 2025.02: “A Homotransfobia entre as Liberdades Constitucionais e o Discurso de Ódio”.

Os encontros acontecerão quinzenalmente de modo presencial.

Início: 01 de setembro de 2025
Quando: Segundas-feiras, das 17h às 18h45 (quinzenalmente).
Onde: Sala 701 do prédio da graduação na Faculdade de Direito da UFMG.
A participação garante um certificado de 30 horas de atividades complementares, emitido pela Faculdade de Direito (NIEPE).

O Grupo de Estudos Gênero, Sexualidade e Direito, criado em 2014, é organizado pelo Programa de Extensão Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.
Para o segundo semestre de 2025, convidamos os discentes da UFMG a estudar e debater a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26), que marcou a história dos Direitos LGBTI+ no Brasil, com a criminalização da homotransfobia. O objetivo principal é dissecar os fundamentos do acórdão, examinar criticamente os embargos de declaração da AGU e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida, bem como contemplar as fragilidades e os pontos de tensão da decisão. Pretende-se debater a fundo o conflito entre as liberdades constitucionais - como a religiosa e a de expressão - e o combate ao discurso de ódio homotransfóbico.

As atividades serão conduzidas pelo mestrando Luiz Augusto Ruffo (), sob a supervisão do Professor Marcelo Maciel Ramos.

Inscreva-se através do link no nosso perfil!

01/06/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DOS ARTIGOS

Informamos a prorrogação do prazo para envio dos trabalhos completos apresentados no V Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero até o dia 23/06!

Os artigos completos devem ser enviadas para o e-mail [email protected].

As diretrizes de envio e demais informações estão previstas no Edital anteriormente divulgado, que está disponível em nosso link da bio!

27/05/2025

Nesse dia 02 de junho iremos receber na Faculdade de Direito da UFMG o pesquisador Terrel Carver, professor de teoria política da Universidade de Bristol, propondo uma discussão sobre a obra da filosofa norte-americana Judith Butler e os impactos de sua obra na forma como pensamos política e gênero!
Convidamos a comunidade acadêmica a participar deste debate promovido pelo Núcleo de Estudos Constitucionalismo e Aprendizagem Social e o Diverso-UFMG e forma gratuita e sem inscrição prévia!
Esperamos você por lá!

14/05/2025

🚨 Oportunidade para pessoas trans! 🚨

O DIVERSO-UFMG divulga que o está com inscrições abertas para um programa de aprendizagem exclusivo para pessoas trans, em Belo Horizonte!

Quem pode participar?
Pessoas trans entre 14 e 22 anos que estejam cursando ou já tenham concluído o ensino médio.

Direitos:
📌 Salário de R$ 712,99
📌 Vale-transporte
📌 Ambiente de trabalho seguro, acolhedor e com foco em capacitação, crescimento e suporte contínuo.

📲 Para se inscrever, é só solicitar o link pelo número: (31) 3271-4291.
Não esqueça de mencionar que encontrou a oportunidade por meio do DIVERSO-UFMG!

Divulgue, marque pessoas que possam se interessar e fortaleça essa rede!

29/04/2025

Caras participantes, anunciamos a publicação, com ISBN, do Caderno de Resumos aprovados para o V Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero!

O caderno reúne contribuições de pesquisadoras, pesquisadores e militantes de diferentes regiões e áreas do conhecimento, evidenciando a riqueza e a diversidade dos debates sobre gênero e sexualidade.

Os resumos apresentados refletem o compromisso com a produção de conhecimento crítico, plural e transformador — e antecipam as reflexões potentes que tomarão forma durante o congresso.

Sugerimos que todas as pessoas leiam os resumos antes do início de seus respectivos Grupos de Trabalho para garantir que os debates sejam ainda mais frutíferos.

Acesse o caderno completo no link da bio e conheça os trabalhos que compõem essa edição.

28/04/2025

📢 Atenção, participantes!
O credenciamento para o nosso evento acontecerá em frente ao Auditório Máximo, no 2º andar da Faculdade de Direito da UFMG, durante a manhã do dia 30/04.

👉 Para garantir seu acesso, apresente o QR Code disponível na sua inscrição pelo Sympla. Ele também costuma ser enviado por e-mail!

Nos vemos lá! ✨

28/04/2025

O Diverso UFMG tem a alegria de apresentar Flávia Máximo entre os palestrantes do V Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero!

Flávia é doutora em Direito do Trabalho em Cotutela entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Ressaber - Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais na UFOP. Membro da Rede Internacional de Pesquisa Democratizing Work. Pesquisadora do Grupo Trabalho e Resistências na UFMG. Desenvolve pesquisas em Direito do Trabalho, especialmente em decolonialidade, feminismos, direito de greve e violência interseccional de gênero.

O V Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero ocorrerá nos dias 30 de abril a 2 de maio de 2025.

26/04/2025

Com muito entusiasmo, o Diverso UFMG divulga Marcelo Maciel Ramos como um dos palestrantes do V Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero!

Marcelo é professor da Faculdade de Direito da UFMG desde 2012. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG desde 2023. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Fundador e coordenador do Diverso UFMG. É Doutor em Direito pela UFMG, tendo realizado parte de suas pesquisas doutorais no Institut de la Pensée Contemporaine da Université Paris VII (França). Foi pesquisador visitante da Fondation Maison de Sciences de L’Homme (França) em 2013 e da Faculdade de Direito da University of Kent (Reino Unido) em 2015 e 2017. Fez estágio pós-doutoral na condição de professor visitante no Gender, Sexuality and Femininist Studies Department da Duke University (EUA) nos anos de 2019 e 2020. É membro dos projetos coletivos “Gênero, Sexualidade e Direito” e “Filosofia do Poder e Pensamento Radical” do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, do projeto internacional “Revaluing Care in the Global Economy”, desenvolvido na Duke University e do projeto internacional “Who cares? Rebuilding care in a post-pandemic world”.

O V Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero ocorrerá nos dias 30 de abril a 2 de maio de 2025

24/04/2025

Com grande entusiasmo, o Diverso UFMG confirma a participação de Pedro Nicoli como palestrante no V Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero!

Pedro é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. É Doutor em Direito pela UFMG. Concluiu dois pós-doutorados, um na UFMG em 2015 e outro no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University, nos Estados Unidos. Foi pesquisador visitante no Collège de France, na Organização Internacional do Trabalho, no Instituto de Estudos Avançados de Nantes e na Universidade de Estrasburgo. É coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. É membro dos projetos coletivos “Gênero, Sexualidade e Direito” e “Direito do Trabalho e Crítica” do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, do projeto internacional “Revaluing Care in the Global Economy”, desenvolvido na Duke University e do projeto internacional “Who cares? Rebuilding care in a post-pandemic world”..

O V Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero ocorrerá nos dias 30 de abril e a 2 de maio de 2025.

23/04/2025

Está chegando a hora do nosso Congresso!
Para que todes possam se preparar para esses três dias de encontro, diálogo, pesquisa e troca, deixamos aqui nossa programação.
Estamos nos preparando para receber a todes com muito carinho e afeto!
Esperamos que aproveitem o nosso Congresso!

Endereço

Avenida João Pinheiro, Nº 100/Bairro: Centro/CEP:/Belo Horizonte/MG/Tel: +55 (31) 3409-8600
Belo Horizonte, MG
30130-180

Site

http://diversoufmg.com/

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