27/08/2026
♀️Comissão da Mulher Advogada da OAB-RR realiza evento em alusão ao Agosto Lilás
A OAB-RR, por meio da Comissão da Mulher Advogada de Roraima (CMA-RR) realizou na noite desta quarta-feira, 26/08, no Pleno da Seccional, um evento em alusão ao Agosto Lilás, como o tema "Lei Maria da Penha: processos e procedimentos.
O evento contou com palestras com a Dra. Liliane Cardoso, Juíza do Juizado de Violência Doméstica, com a GCM Jessyka Pereira, da Patrulha Maria da Penha, e com a Dra. Kassia Poersch, Delegada da DEAM.
As palestras fizeram alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, com foco na aplicação prática da legislação e, especialmente, nos processos e procedimentos relacionados ao atendimento e à proteção das mulheres em situação de violência doméstica.
Foram abordados temas como fluxos de atendimento, medidas protetivas de urgência, atuação dos órgãos da rede de proteção e os principais procedimentos previstos na Lei Maria da Penha.
“Celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha é também reafirmar o compromisso com a proteção e a garantia dos direitos das mulheres. Nosso evento buscou levar informação e conhecimento sobre os processos, procedimentos e fluxos de atendimento, fortalecendo a atuação de todos que integram essa rede de proteção. A CMA-RR segue trabalhando para promover informação, acolhimento e uma atuação cada vez mais efetiva no enfrentamento à violência contra a mulher”, disse a presidente, Dra. Luana Braga.
"Em face do crescimento dos crimes de violência doméstica e familiar, bem como do número de feminicídios em todo o País, discutir esse tema é de fundamental importância para que possamos encontrar meios de combater qualquer tipo de violência contra as mulheres de Roraima e do Brasil", completou o presidente Ednaldo Vidal.
Estiveram presentes no evento a Vice-presidente da OAB-RR, Dra. Natália Leitão, a Tesoureira Dra. Algarina Sousa, as Conselheiras Federais Dra. Cristiane Rodrigues de Sá e Dra. Cíntia Schulze, o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Dr. Thiago Amorim, a Presidente da CAA-RR, Dra. Sandra Raiol, o Diretor Adjunto da ESA-RR, Dr. Rafael Penela, integrantes da CMA-RR, advogadas e advogados convidados.
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