04/06/2025
Hoje, 4 de junho, é o Dia Mundial de combate à violência contra crianças e adolescentes.
Instituída em 1982 pela ONU, essa é mais do que uma data simbólica; é um chamado coletivo à reflexão, mobilização e ação concreta na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A violência contra crianças e adolescentes — seja física, psicológica, ou institucional — é uma grave violação de direitos humanos. Segundo a Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Além da violação de direitos, as agressões, como palmadas e gritos, não educam; violentam. Práticas autoritárias e violentas comprometem o desenvolvimento físico, emocional e psicológico das crianças.
Essa data serve para lembrar do compromisso com a proteção e promoção dos direitos das crianças e a necessidade de ação urgente.
Em outubro de 2024, eram notificados quase 200 casos de violência contra crianças e adolescentes todos os dias no Brasil; esses dados evidenciam a necessidade de medidas imediatas. O debate sobre o tema, a formulação de políticas públicas, a formação continuada de profissionais que atuem na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e educadores, a articulação das redes de proteção são algumas das ferramentas possíveis para prevenir a agressão infantil.
É importante lembrar: o combate à agressão infantil deve ser um compromisso coletivo, todos os dias do ano.
Violência infantil é crime. Denuncie. Ligue 100.
