ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais

27/08/2026

A conselheira da ANPM e procuradora do Município de Novo Hamburgo, Cinara Araújo, foi agraciada com o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snell, tornando-se a primeira integrante da Advocacia Pública Municipal a receber a homenagem.

Concedido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, o prêmio leva o nome de Adalberto Alexandre Snell, primeiro procurador do Município e primeiro presidente da Subseção da OAB de Novo Hamburgo, cuja atuação teve papel importante na estruturação da advocacia pública e na história jurídica da cidade.

A premiação de Cinara Araújo marca a presença da Advocacia Pública Municipal entre os profissionais reconhecidos pela contribuição à área jurídica de Novo Hamburgo.

26/08/2026

A ANPM participou, nesta terça-feira (25), da cerimônia de posse do ministro Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça. Os diretores Débora Megid e Saulo Santos acompanharam a solenidade, realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008, Benedito Gonçalves assume a Corregedoria Nacional de Justiça para o biênio 2026-2028, em substituição ao ministro Mauro Campbell Marques. A Corregedoria é responsável pela orientação, pelo acompanhamento e pela fiscalização administrativa e disciplinar dos tribunais e magistrados brasileiros.

21/08/2026

A ANPM apoia o 1º Encontro do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (CONAP), que será realizado nos dias 28 e 29 de setembro, no Rio de Janeiro.

Com o tema “Diálogo Federativo, Inovação e Sustentabilidade Fiscal”, o encontro reunirá integrantes da Advocacia Pública das diferentes esferas federativas para o debate de temas relacionados à atuação institucional e à gestão fiscal.

A programação acontece no Prodigy Santos Dumont e é uma realização do CONAP, da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e da Escola de Políticas de Estado.

28 e 29 de setembro
Prodigy Santos Dumont | Rio de Janeiro

20/08/2026

ANPM prestigia posse da nova presidência do STJ

A ANPM esteve presente, nesta quarta-feira (19), na solenidade de posse do ministro Luis Felipe Salomão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. A entidade foi representada pela presidente, Anne Karole Fontenelle, e pelo diretor Saulo Santos.

O ministro Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência da Corte. A cerimônia reuniu autoridades dos Três Poderes, representantes da advocacia e de diversas instituições do sistema de Justiça.

A presença da ANPM em um momento de grande relevância para o Judiciário brasileiro reafirma o compromisso da entidade com o diálogo institucional e com a ampliação dos espaços ocupados pela Advocacia Pública Municipal.

A ANPM trabalha para que a perspectiva dos Municípios e de seus procuradores esteja cada vez mais presente nos espaços de construção e fortalecimento das instituições brasileiras.

19/08/2026

A ANPM participou, nesta terça-feira (18), da 10ª Sessão Ordinária do Comitê Regulatório da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan), da Advocacia-Geral da União.

A presidente da ANPM, Anne Karole Fontenelle, compôs a mesa de trabalho ao lado do procurador da Fazenda Nacional Leonardo Alvim, coordenador do Comitê Tributário da Sejan, e da procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco, coordenadora-adjunta do Comitê Tributário.

A sessão reuniu representantes de diferentes instituições para discutir segurança jurídica, ambiente de negócios e estabilidade regulatória, com atenção aos impactos da previsibilidade das normas e da clareza tributária para o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos.

Também participaram do encontro o procurador-geral do Município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar, o procurador do Município do Rio de Janeiro Ricardo Almeida e o advogado da União Flávio Roman.

A abertura da sessão foi realizada pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias, que destacou a importância da segurança jurídica para o ambiente de negócios e para o desenvolvimento do país.

18/08/2026

A presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Anne Karole Fontenelle, realizou visita institucional à Procuradora-Geral do Distrito Federal, Diana Almeida Ramos. O encontro marcou a filiação da Procuradora-Geral à ANPM.

Durante a reunião, foram compartilhadas experiências e conhecimentos sobre a atuação das Procuradorias e debatidos temas de interesse comum, ampliando as possibilidades de intercâmbio entre a PGDF e procuradores municipais de diferentes regiões do país.

A ANPM conta com procuradores do Distrito Federal entre seus associados, e a filiação de Diana Almeida Ramos fortalece esse diálogo institucional. A atuação da PGDF tipicamente acumula as funções da advocacia publica municipal e estadual. Há considerável igualdade de atribuições e uma natural proximidade com a realidade das Procuradorias Municipais. Essa convergência faz que as discussões conduzidas pela ANPM possam ser enriquecidas com contribuições dos procuradores do Distrito Federal.

Participaram do encontro os procuradores Marcelo Soares e Fernando Longo, do Distrito Federal, e Juliana Xavier, de Camaragibe (PE).

13/08/2026

A Advocacia Pública Municipal passa a integrar uma área importante da estrutura do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).

A Procuradora do Município do Rio de Janeiro Nathália Canuto foi nomeada Diretora da Diretoria de Procuradorias do Comitê.

O CGIBS terá papel central na implementação do IBS, novo imposto criado pela Reforma Tributária sobre o consumo. O Comitê será responsável por administrar o imposto, editar seu regulamento único, coordenar a arrecadação e a distribuição das receitas entre Estados, Distrito Federal e Municípios e decidir o contencioso administrativo.

Na área jurídica, também cabe ao Comitê coordenar a atuação integrada das Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nas questões relacionadas ao IBS.

A ANPM parabeniza Nathália Canuto pela nomeação e deseja um excelente trabalho na nova função.

12/08/2026

Advocacia Pública Municipal em destaque

O procurador do Município de Manaus e membro da Diretoria da ANPM, Marco Aurélio Choy, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Doutor em Direito Constitucional, professor e ex-presidente da OAB Amazonas, Choy assume agora um novo e importante desafio em sua trajetória profissional.

Sua nomeação é motivo de orgulho para toda a Advocacia Pública Municipal e reafirma a qualificação, a relevância e a contribuição dos procuradores municipais para o sistema de Justiça brasileiro.

Uma trajetória construída na Advocacia Pública Municipal que agora leva sua experiência e compromisso para uma nova missão.

11/08/2026

09/08/2026

Existem retratos que mostram quem somos.
E existem aqueles que mostram por quem somos.

Feliz Dia dos Pais