ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais

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ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais A ANPM é uma entidade associativa, sem fins lucrativos, que visa defender as prerrogativas dos Procuradores Municipais.

A presidente da ANPM, Anne Karole Fontenelle, participou da sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá em h...
29/09/2026

A presidente da ANPM, Anne Karole Fontenelle, participou da sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá em homenagem aos 75 anos da Procuradoria-Geral do Município. Conduzida pela presidente da Câmara, vereadora Paula Calil, a cerimônia teve a participação do prefeito Abilio Brunini e homenageou os 37 procuradores e os servidores municipais de Cuiabá.

Em sua fala, Anne Karole destacou a importância de tornar o trabalho da Procuradoria mais conhecido pela população e reconheceu a atuação dos profissionais na defesa dos interesses do município. Ela esteve acompanhada da diretora de Assuntos Legislativos da ANPM e procuradora de Cuiabá, Débora Megid.

A presidente da ANPM também participou da festa de comemoração dos 75 anos da PGM, realizada pela União dos Procuradores do Município de Cuiabá (Uniproc).

A Presidente da ANPM, Anne Karole Fontenelle, esteve em Cuiabá para uma agenda institucional acompanhada da diretora da ...
28/09/2026

A Presidente da ANPM, Anne Karole Fontenelle, esteve em Cuiabá para uma agenda institucional acompanhada da diretora da Associação e procuradora do município, Débora Megid.

Em entrevista ao programa Rádio Jornal, da Verde FM, Anne Karole falou sobre a atuação da ANPM em Mato Grosso e o trabalho dos procuradores municipais de Cuiabá. Ela destacou a contribuição desses profissionais para a defesa dos interesses do município.

Na sequência, Anne Karole e Débora Megid visitaram a Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá, onde puderam conhecer de perto o trabalho da instituição e conversar com os procuradores da capital.

Lançamento do livro Cidades Inteligentes e Justiça Digital: Perspectivas da Advocacia Pública Municipal, organizado por ...
25/09/2026

Lançamento do livro Cidades Inteligentes e Justiça Digital: Perspectivas da Advocacia Pública Municipal, organizado por Daniela Copetti Cravo e Jhonny Prado, procuradores do Município de Porto Alegre.

A obra reúne artigos de diferentes autores sobre os impactos da transformação digital na Advocacia Pública Municipal.

24/09/2026

Hoje é dia de do descerramento da foto de Lilian Azevedo, presidente da ANPM no biênio 2023–2025, na Galeria dos Presidentes da Associação.

Ao lado da atual presidente, Anne Karole Fontenelle, a procuradora do Município de Salvador revelou seu retrato em uma cerimônia marcada pela emoção e pelas lembranças de sua gestão.

O espaço, que acaba de passar por uma reforma, preserva a memória da ANPM por meio dos registros de quem esteve à frente da entidade.

Participaram da cerimônia o secretário-geral, Bernardo Bastos; a diretora jurídica, Teresa Pazzoline; a diretora de assuntos legislativos, Débora Megid; e a diretora de comunicação, Maria Amélia Machado, que recordaram a atuação de Lilian na presidência.

A advocacia pública municipal é tema da obra “Entre a Constituição e a Cidade – 80 anos da Procuradoria do Município do ...
23/09/2026

A advocacia pública municipal é tema da obra “Entre a Constituição e a Cidade – 80 anos da Procuradoria do Município do Recife”, lançada em celebração às oito décadas da PGM Recife.

Com 648 páginas e a participação de 36 juristas, o livro reúne reflexões sobre advocacia pública, Constituição e Federação; administração pública, governança e inovação; e cidade, sustentabilidade e direitos fundamentais.

A publicação é organizada pelos Procuradores do Município do Recife Bruno Santos Cunha, Gustavo Machado Tavares e Pedro José de Albuquerque Pontes, atual Procurador-Geral do Município. Gustavo Machado presidiu a ANPM entre 2021 e 2023.

A obra também traz entre seus autores a ex-presidente da ANPM Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, que assina, ao lado de Cláudio Pereira de Souza Neto e Gustavo Machado Tavares, capítulo dedicado à Advocacia Pública Municipal e à sua dimensão constitucional.

Uma publicação que contribui para o debate sobre o papel das Procuradorias Municipais, a autonomia dos municípios e a atuação da advocacia pública no país.

21/09/2026

28 anos de história construídos por muitas mãos.

A ANPM chega até aqui com presença em todo o Brasil, reunindo aproximadamente 4 mil filiados e 104 associações.

Cada procuradora e cada procurador que faz parte da Associação também escreve essa história.

Seguimos juntos, fortalecendo a advocacia pública municipal e construindo os próximos capítulos da ANPM.

ANPM, há 28 anos na defesa da advocacia pública municipal.

A ANPM parabeniza seu secretário-geral, Bernardo Barretto Bastos, pela nomeação para integrar a Comissão Especial de Aco...
17/09/2026

A ANPM parabeniza seu secretário-geral, Bernardo Barretto Bastos, pela nomeação para integrar a Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

A Comissão desempenha importante papel no acompanhamento das proposições de interesse da advocacia e na interlocução institucional da OAB com o Congresso Nacional.

A ANPM mantém uma agenda legislativa estratégica, na qual se destaca a PEC 28/2023, atualmente pronta para ser pautada no Plenário do Senado Federal, e inserir formalmente a advocacia pública municipal no texto constitucional.

A ANPM reconhece e valoriza o apoio já manifestado pela OAB à proposta, expressão de uma relevante convergência institucional em torno do fortalecimento da advocacia pública como um todo.

Nesse contexto, a presença do secretário-geral da ANPM na Comissão oferece mais um espaço para o diálogo técnico e para a cooperação institucional sobre temas de interesse da advocacia, dos municípios e da sociedade.

A presidente da ANPM, Anne Karole Fontenelle, agradece ao Conselho Federal da OAB e à presidência da Comissão pela confiança e coloca a entidade à disposição para colaborar, de forma técnica e institucional, com os trabalhos legislativos.

16/09/2026

Uma história construída por muitas mãos, conquistas e lutas que fortaleceram a Advocacia Pública Municipal em todo o país.

No segundo capítulo, seguimos contando os 28 anos da ANPM.

ANPM. Há 28 anos, juntos na defesa das cidades.

10/09/2026

Há 28 anos, procuradoras e procuradores municipais deixaram de caminhar sozinhos para construir uma voz coletiva.

Uma história de organização, conquistas e defesa da Advocacia Pública Municipal, que também é a história da defesa dos Municípios e de suas cidades.

Este é o primeiro capítulo de uma história que vamos contar em três partes.

ANPM. Há 28 anos, juntos na defesa das cidades.

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