Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Órgão superior de deliberação colegiada, criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento da p

18/06/2026

💡 No dia 18 de junho, data que marca o Dia do Orgulho Autista, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE reforça a importância do respeito, da inclusão e da valorização da diversidade humana.

Neste vídeo, Carolina Seixas, Conselheira Titular do CONADE e representante do Centro Palmares, instituição que ocupa a vaga de representação do autismo no colegiado, traz uma reflexão essencial sobre dignidade, direitos e o combate ao capacitismo.

Falar em orgulho autista é reconhecer que o autismo não se resume a limitações, mas representa também formas diversas de existir, perceber e contribuir com a sociedade. É defender acessibilidade, participação e oportunidades em todos os espaços da vida social.

Neste dia, reafirmamos o compromisso com uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa com todas as pessoas autistas.

📢 Compartilhe este conteúdo e ajude a fortalecer essa mensagem.
💙 Respeito, direitos e inclusão são caminhos que constroem uma sociedade para todas as pessoas.

O vídeo possui formato vertical e exibe uma moldura de fundo laranja vibrante com duas formas circulares sobrepostas em tons de azul e verde nos cantos. No topo da tela, um retângulo branco contém o texto "18 de Junho | Dia do" e, logo abaixo, a frase "ORGULHO AUTISTA" em letras maiúsculas brancas; já na parte inferior central, destaca-se o logotipo branco da Conade. No centro dessa moldura, em uma janela de cantos arredondados, uma mulher de pele clara e longos cabelos loiros cacheados aparece falando diretamente para a câmera contra um fundo neutro de parede bege clara. Ela veste uma blusa azul-acinzentada com um pequeno laço colorido em formato de quebra-cabeça fixado no peito — símbolo da conscientização do autismo — e usa brincos grandes e coloridos, enquanto a imagem mantém uma iluminação calorosa e sofre uma leve aproximação em direção ao seu rosto no final.

⚠️ Nota de RepúdioO Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) torna pública sua Nota de Repúdio ...
04/06/2026

⚠️ Nota de Repúdio

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) torna pública sua Nota de Repúdio à campanha institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltada à promoção da participação política e ao enfrentamento das desigualdades nos espaços de representação democrática.

Embora a campanha reconheça a importância da ampliação da participação de mulheres, pessoas negras e povos indígenas na política brasileira, o CONADE manifesta preocupação com a ausência de qualquer referência às pessoas com deficiência, segmento que representa uma parcela significativa da população e que historicamente enfrenta barreiras para o exercício pleno de seus direitos políticos e de cidadania.

A participação política das pessoas com deficiência constitui direito assegurado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com status constitucional no Brasil, bem como pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

O CONADE reafirma que não há diversidade, equidade e representatividade sem a inclusão explícita das pessoas com deficiência. A democracia somente se fortalece quando contempla, de forma efetiva, a pluralidade de sujeitos que compõem a sociedade brasileira.

Diante disso, o Conselho defende a adoção de medidas que assegurem a presença e a visibilidade das pessoas com deficiência nas campanhas institucionais voltadas à promoção da participação política, da diversidade e da representatividade democrática.

📄 Acesse a íntegra da Nota de Repúdio e conheça o posicionamento do CONADE.

✅ Esta publicação contém texto alternativo

28/05/2026

🎙️

O CONADE participou da audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, no dia 19.05, que debateu os impactos, desafios e perspectivas da avaliação biopsicossocial no reconhecimento das deficiências.

O Conselho foi representado pela Conselheira Cleo Bohn, integrante da Presidência Ampliada do CONADE, que destacou desafios, preocupações e a importância da garantia de direitos das pessoas com deficiência no processo de avaliação biopsicossocial, reforçando que o CONADE seguirá acompanhando e monitorando a temática no âmbito das políticas públicas e do controle social.

▶️ Confira a participação completa no vídeo.

📢 Curta, comente e compartilhe este conteúdo e fortaleça o debate sobre direitos, inclusão e participação social das pessoas com deficiência.

📢 Sua participação pode ajudar a ampliar autonomia, acessibilidade e qualidade de vida para pessoas com deficiência em t...
26/05/2026

📢 Sua participação pode ajudar a ampliar autonomia, acessibilidade e qualidade de vida para pessoas com deficiência em todo o Brasil.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) abriu consulta pública para revisar a lista de produtos e serviços de tecnologia assistiva que podem ser financiados pelos programas de crédito do Governo Federal: o Crédito Acessibilidade, do Banco do Brasil, e o Crédito PcD, da Caixa Econômica Federal.

🦽 Tecnologias assistivas são recursos fundamentais que promovem mais independência, inclusão e participação social, como:
✔ cadeiras de rodas;
✔ aparelhos auditivos;
✔ próteses;
✔ andadores;
✔ recursos de comunicação;
✔ adaptações residenciais e veiculares, entre outros.

A consulta pública é uma oportunidade importante para contribuir com sugestões e fortalecer políticas públicas mais alinhadas às necessidades reais das pessoas com deficiência.

💬 Sua voz faz diferença!

📌 Acesse a plataforma Brasil Participativo pelo link na bio e participe da consulta pública até 05/06.

🔎 Endereço da consulta:
brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/tecnologiaassistiva

📍Contém texto alternativo.

♿ “Nada sobre nós sem nós”: há 20 anos, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência fortalece a luta por d...
26/05/2026

♿ “Nada sobre nós sem nós”: há 20 anos, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência fortalece a luta por dignidade, participação social e direitos humanos em todo o mundo.

Nesta terça-feira, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania realiza uma live especial para dialogar sobre os avanços conquistados desde a criação da Convenção, os desafios atuais e a participação do Brasil na 19ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP19).

O encontro também abordará as contribuições do Brasil, dos estados, municípios e da sociedade civil para o debate internacional sobre inclusão e garantia de direitos.

O CONADE reforça a importância da participação social e do fortalecimento das políticas públicas construídas com diálogo, representatividade e compromisso com os direitos das pessoas com deficiência.

📆 Hoje | 26 de maio
🕒 16h às 17h
📍 Canal do YouTube do MDHC

📢 Participe, acompanhe e fortaleça esse debate. A construção de políticas públicas inclusivas depende da participação de toda a sociedade.

Contém texto alternativo.

ℹ️  O Símbolo Internacional de Acesso (SIA) continua sendo o símbolo oficial de acessibilidade no Brasil.O Projeto de Le...
22/05/2026

ℹ️

O Símbolo Internacional de Acesso (SIA) continua sendo o símbolo oficial de acessibilidade no Brasil.

O Projeto de Lei nº 2199/2022, que propõe a substituição do atual símbolo, não foi sancionado pela Presidência da República e não alterou a sinalização oficial adotada no país.

O CONADE manifestou-se contrário à proposta por entender que ela apresenta fragilidades técnicas e jurídicas, além de não possuir reconhecimento internacional oficial como símbolo universal de acessibilidade.

O Conselho também alerta que mudanças na sinalização acessível devem ocorrer com respaldo técnico, padronização normativa e ampla participação social, garantindo segurança, reconhecimento universal e respeito aos direitos das pessoas com deficiência.

📢 Compartilhe esta informação e ajude a combater a desinformação.

⚠️ Contém texto alternativo.

📢 O CONADE encaminhou Recomendação ao Congresso Nacional para que se abstenha de aprovar dispositivos legais que promova...
19/05/2026

📢 O CONADE encaminhou Recomendação ao Congresso Nacional para que se abstenha de aprovar dispositivos legais que promovam o reconhecimento automático de grupos, doenças, condições de saúde ou situações diversas como caracterizadoras da condição de pessoa com deficiência, sem observância do modelo biopsicossocial previsto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e na legislação brasileira.

A manifestação do Conselho reforça que o Brasil adotou o modelo social da deficiência, fundamentado na análise individualizada das barreiras enfrentadas por cada pessoa, conforme previsto na Convenção da ONU e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

A Recomendação destaca a importância da avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, garantindo critérios técnicos uniformes, equidade, segurança jurídica e proteção efetiva às políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.

O CONADE alerta ainda que o reconhecimento automático, baseado exclusivamente em diagnósticos ou grupos específicos, pode gerar distorções nas políticas públicas, insegurança jurídica e enfraquecimento do modelo biopsicossocial construído historicamente pelo movimento das pessoas com deficiência.

♿ Defender direitos também é proteger os avanços conquistados pela luta das pessoas com deficiência no Brasil.

Contém texto alternativo.

⚠️ CONADE manifesta-se contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 2.199/2022.▶️ O Conselho Nacional dos Direitos da Pess...
11/05/2026

⚠️ CONADE manifesta-se contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 2.199/2022.

▶️ O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) compartilha Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 2199/2022, que propõe a substituição do atual Símbolo Internacional de Acesso (SIA) por uma nova representação gráfica.

A análise técnico-jurídica conclui que a proposta é tecnicamente desaconselhável e juridicamente vulnerável, além de apresentar fragilidades relacionadas à padronização da acessibilidade, ao reconhecimento universal da sinalização e à segurança das pessoas com deficiência.

A Nota Técnica também destaca a ausência de reconhecimento internacional formal do símbolo proposto, os riscos de prejuízo à comunicação acessível e a necessidade de ampla participação social em qualquer alteração normativa relacionada à acessibilidade.

O CONADE reafirma que a acessibilidade deve ser construída com base técnica, segurança, autonomia, participação social e respeito aos direitos das pessoas com deficiência.

📢 Compartilhe esta publicação e fortaleça essa pauta.

📄 Acesse a Nota Técnica na íntegra pelo link disponível na Bio.

Conade participou do Encontro Nacional das Mulheres com Deficiência em Brasília 👩🏻‍🦱👩🏻‍🦰👱🏻‍♀️👩🏻‍🦳👵🏻O Encontro Nacional d...
01/04/2026

Conade participou do Encontro Nacional das Mulheres com Deficiência em Brasília 👩🏻‍🦱👩🏻‍🦰👱🏻‍♀️👩🏻‍🦳👵🏻

O Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência se consolidou como um espaço estratégico de escuta, articulação e construção coletiva, fortalecendo o protagonismo e a participação social na formulação de políticas públicas inclusivas no país.

A participação do CONADE reforça o compromisso com o controle social e a incidência política, contribuindo ativamente para o fortalecimento de agendas que garantam direitos, representatividade e inclusão das mulheres com deficiência no Brasil.

: Card institucional do Conade sobre sua participação no Encontro Nacional das Mulheres com Deficiência, realizado em Brasília. O fundo traz identidade visual em tons sóbrios, com elementos gráficos modernos. No topo, o título informa a participação do Conade no evento.

Ao centro, há um texto destacando que o encontro se consolidou como um espaço estratégico de escuta, articulação e construção coletiva, fortalecendo o protagonismo e a participação social de mulheres com deficiência na formulação de políticas públicas inclusivas no Brasil.

Na parte inferior, o conteúdo reforça o compromisso do Conade com o controle social e a incidência política, contribuindo para a garantia de direitos, representatividade e inclusão. Também aparecem os perfis oficiais do Conade nas redes sociais.

26/03/2026

Conselheiro Magno Prates (), representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (), participou do Fórum Interconselhos e trouxe considerações importantes sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência nos canais digitais do governo federal.

Sobre o Comunica.BR, destacou a importância de garantir que a comunicação pública seja realmente inclusiva, com conteúdos acessíveis, uso de Libras, legendas e formatos que atendam diferentes necessidades, ampliando o alcance da informação para toda a população.

Em relação ao Fala.BR, reforçou que, além de ser um canal essencial de participação social e acesso à informação, ainda é necessário avançar na eliminação de barreiras de usabilidade e navegação, assegurando autonomia no registro e acompanhamento das manifestações por pessoas com deficiência.

As considerações evidenciam que inclusão não é apenas presença, mas condição real de acesso, escuta e participação nos espaços institucionais. Tornar esses canais acessíveis é fortalecer a democracia e garantir que nenhuma voz seja silenciada.

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