Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Órgão superior de deliberação colegiada, criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento da p
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Conade participou do Encontro Nacional das Mulheres com Deficiência em Brasília 👩🏻‍🦱👩🏻‍🦰👱🏻‍♀️👩🏻‍🦳👵🏻O Encontro Nacional d...
01/04/2026

Conade participou do Encontro Nacional das Mulheres com Deficiência em Brasília 👩🏻‍🦱👩🏻‍🦰👱🏻‍♀️👩🏻‍🦳👵🏻

O Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência se consolidou como um espaço estratégico de escuta, articulação e construção coletiva, fortalecendo o protagonismo e a participação social na formulação de políticas públicas inclusivas no país.

A participação do CONADE reforça o compromisso com o controle social e a incidência política, contribuindo ativamente para o fortalecimento de agendas que garantam direitos, representatividade e inclusão das mulheres com deficiência no Brasil.

: Card institucional do Conade sobre sua participação no Encontro Nacional das Mulheres com Deficiência, realizado em Brasília. O fundo traz identidade visual em tons sóbrios, com elementos gráficos modernos. No topo, o título informa a participação do Conade no evento.

Ao centro, há um texto destacando que o encontro se consolidou como um espaço estratégico de escuta, articulação e construção coletiva, fortalecendo o protagonismo e a participação social de mulheres com deficiência na formulação de políticas públicas inclusivas no Brasil.

Na parte inferior, o conteúdo reforça o compromisso do Conade com o controle social e a incidência política, contribuindo para a garantia de direitos, representatividade e inclusão. Também aparecem os perfis oficiais do Conade nas redes sociais.

26/03/2026

Conselheiro Magno Prates (), representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (), participou do Fórum Interconselhos e trouxe considerações importantes sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência nos canais digitais do governo federal.

Sobre o Comunica.BR, destacou a importância de garantir que a comunicação pública seja realmente inclusiva, com conteúdos acessíveis, uso de Libras, legendas e formatos que atendam diferentes necessidades, ampliando o alcance da informação para toda a população.

Em relação ao Fala.BR, reforçou que, além de ser um canal essencial de participação social e acesso à informação, ainda é necessário avançar na eliminação de barreiras de usabilidade e navegação, assegurando autonomia no registro e acompanhamento das manifestações por pessoas com deficiência.

As considerações evidenciam que inclusão não é apenas presença, mas condição real de acesso, escuta e participação nos espaços institucionais. Tornar esses canais acessíveis é fortalecer a democracia e garantir que nenhuma voz seja silenciada.

Participantes da 1ª Reunião Extraordinária do Conade, que aconteceu no dia 25 de março de 2026.  : A imagem possui um fu...
25/03/2026

Participantes da 1ª Reunião Extraordinária do Conade, que aconteceu no dia 25 de março de 2026.

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A imagem possui um fundo branco. No centro, há um card retangular azul com bordas arredondadas e detalhes em amarelo nos cantos. Dentro desse card, uma foto mostra cerca de 18 conselheiros e representantes do Conade reunidos atrás de uma grande mesa de madeira clara. Eles são homens e mulheres de diversas idades e etnias, sorrindo para a câmera. Ao fundo, um banner colorido com a logo do conselho.

Abaixo da foto, ainda no quadro azul, o texto em branco diz: “1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade”. Logo abaixo do quadro, à direita, lê-se: “Brasília-DF, 25 de março de 2026”.

No rodapé da imagem, estão as logomarcas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Governo do Brasil e do Conade, além dos ícones das redes sociais do conselho.

1ª Reunião Extraordinária do Conade aconteceu no dia 25 de março. Na pauta, foram discutidos os temas: 1 - Controle fisc...
25/03/2026

1ª Reunião Extraordinária do Conade aconteceu no dia 25 de março.

Na pauta, foram discutidos os temas:

1 - Controle fiscal e direitos humanos: os efeitos da desindexação de recursos para pessoa com deficiência no SUS com Alexandre Cavalcanti (auditor chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União) e Lissandra Herculono (Coordenação Geral da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde).

2 - Rede de atenção a pessoa com deficiência e programa de órteses e próteses com Paulo Henrique (Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde).

| Descrição das imagens:

Imagem 1: Card com o título “1ª Reunião Extraordinária”. No centro, três fotos mostram os conselheiros reunidos em uma grande mesa de madeira em formato de “U”. Eles vestem roupas formais e utilizam notebooks e microfones. Ao fundo, o banner do CONADE e a bandeira do Brasil. No rodapé, as marcas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo Federal.

Imagem 2: Card informativo com a pauta do evento em blocos coloridos.

Bloco verde (09h15): Debate sobre controle fiscal, direitos humanos e os efeitos da desindexação de recursos para pessoas com deficiência no SUS.

Bloco azul (14h30): Discussão sobre a rede de atenção e o programa de órteses e próteses com representantes do Ministério da Saúde.
Abaixo do texto, uma foto mostra três participantes à mesa: um senhor negro de terno escrevendo, uma mulher negra de blazer preto em posição de escuta e uma mulher loira de blazer branco.

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade marcou presença no Fórum Interconselhos, realizado e...
24/03/2026

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade marcou presença no Fórum Interconselhos, realizado em Brasília, reforçando seu papel na articulação entre conselhos e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em todo o país.

O encontro foi um espaço fundamental para alinhar diretrizes, fortalecer a participação social e ampliar o debate sobre inclusão, acessibilidade e cidadania.

Coselheiros presentes

1 - Décio Santiago (FCDBR)
2 - Magnos Prates (Feneis)
3 - Maria do Carmo (ABRA)
4 - Cinthya Freitas (ONCB)
5 - Isaias Dias (CUT)

PraTodosVerem:

Imagem institucional com fundo azul e layout organizado. Na parte superior, está escrito “Fórum Interconselhos” em letras brancas, e no canto direito aparece a logomarca do Conade.

Ao centro, há uma foto de cinco pessoas em um ambiente interno, provavelmente um espaço de evento ou reunião. Um homem está sentado em uma cadeira de rodas, usando camiseta verde, calça jeans e tênis vermelho. Ao redor dele, estão quatro pessoas em pé: à esquerda, uma mulher sorridente segura uma bengala branca, indicando deficiência visual; ao lado, um homem de terno azul e gravata; à direita, uma mulher com cabelo grisalho, usando roupa preta e branca; e um homem de camisa social vinho, todos com crachás de identificação pendurados no pescoço.

No fundo da imagem, é possível ver parte de uma bandeira do Brasil e outras pessoas desfocadas, sugerindo um evento institucional.

Na parte inferior do card, há um texto em fundo branco que diz: “O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade participou do Fórum Interconselhos que aconteceu em Brasília-DF.”

Dia Mundial da Síndrome de Down O Dia Mundial da Síndrome de Down destaca a importância da inclusão e do respeito à dign...
21/03/2026

Dia Mundial da Síndrome de Down

O Dia Mundial da Síndrome de Down destaca a importância da inclusão e do respeito à dignidade das pessoas com síndrome de Down.

A data foi escolhida para simbolizar a trissomia do cromossomo 21, característica da síndrome, e reafirma que elas têm direito às mesmas liberdades e oportunidades que todos.

O acesso igualitário à saúde é fundamental para o empoderamento de pessoas com síndrome de Down, e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência garante a igualdade de seus direitos humanos.

: arte informativa com fundo claro sobre o Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. No topo, aparece o título em destaque e, no canto superior direito, a logomarca do Conade. Abaixo, três blocos coloridos organizam as informações: o primeiro, em laranja, destaca a importância da inclusão, do respeito e da dignidade das pessoas com síndrome de Down; o segundo, em verde, explica que a data simboliza a trissomia do cromossomo 21 e reforça o direito à igualdade de oportunidades; o terceiro, em azul, aborda o acesso igualitário à saúde e menciona a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Na parte inferior esquerda, há a ilustração de um jovem com características associadas à síndrome de Down, sorrindo, vestindo camisa azul. Ao lado, uma frase reforça a importância do acesso à saúde, educação e trabalho para essas pessoas.

Informações sobre a próxima Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência1 - O Conselho Nacional dos Direi...
18/03/2026

Informações sobre a próxima Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

1 - O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE informa que a última Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi realizada no ano de 2024, conforme a periodicidade quadrienal estabelecida para o referido processo conferencial.

2 - Considerando que as Conferências Nacionais ocorrem a cada quatro anos, a próxima edição deverá ser realizada em 2028, mantendo-se o ciclo regular de parcipação social, avaliação e proposição de diretrizes para o fortalecimento das polícas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

3 - Nesse contexto, o CONADE, em articulação com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNDPD, deverá apresentar, ao longo do ano de 2027, orientações complementares acerca do tema central, eixos estruturantes, diretrizes metodológicas e organização das etapas preparatórias (municipais, estaduais e distrital), a fim de assegurar ampla participação social e adequada coordenação do processo.

4 - Tão logo sejam consolidadas as diretrizes e o cronograma oficial, novas comunicações serão encaminhadas com informações detalhadas sobre os procedimentos, prazos e responsabilidades dos entes e instâncias envolvidas.

5 - Reforçamos a importância da mobilização prévia dos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como dos demais atores da sociedade civil e do poder público, para garantir a efetiva realização da Conferência Nacional em 2028.

Moção de Aplausos ao senhor Wilson Roberto Gomiero, ex-conselheiro deste colegiado e representante da Associação dos Fam...
27/02/2026

Moção de Aplausos ao senhor Wilson Roberto Gomiero, ex-conselheiro deste colegiado e representante da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e Deficiências ()

A 143ª Reunião Ordinária do Conade aconteceu em Brasília de 23 a 25 de fevereiro com representantes governamentais e da ...
27/02/2026

A 143ª Reunião Ordinária do Conade aconteceu em Brasília de 23 a 25 de fevereiro com representantes governamentais e da sociedade civil.

Na pauta, estiveram em discussão:

1. Apresentação dos relatórios das Comissões Permanentes

2. Alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras

3. Inclusão e Acessibilidade nas Eleições de 2026

4. Apresentação do painel do 2º Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência

5. Avaliação Biopsicossocial

6. Novo Viver sem Limite

7. Passe livre

8. Simplificação dos formulários FREMEC e MEDIF

9. Livres acessíveis

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Descrição resumida da imagem:

Arte institucional com fundo claro e elementos gráficos coloridos relacionados à inclusão. No centro, há uma foto de grupo em uma sala de reunião, com cerca de vinte pessoas reunidas atrás de uma mesa em formato de “U”, incluindo uma pessoa em cadeira de rodas. Todos posam para a foto.

Abaixo da imagem está o texto: “143ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade”.

Na parte inferior aparecem as logomarcas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Governo do Brasil e do Conade, além das redes sociais do conselho.

NOTA DE REPÚDIO: Ataques Cibernéticos e Violações de Direitos ao Conselheiro Rafael Faria Giguer.
25/02/2026

NOTA DE REPÚDIO: Ataques Cibernéticos e Violações de Direitos ao Conselheiro Rafael Faria Giguer.

Nota de FalecimentoDra. Tânia Regina Pereira RodriguesCom profundo pesar, comunicamos o falecimento da Dra. Tânia Regina...
11/02/2026

Nota de Falecimento
Dra. Tânia Regina Pereira Rodrigues

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento da Dra. Tânia Regina Pereira Rodrigues, médica neurologista e uma das maiores referências na luta pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

Fundadora da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos – ANDEF, em 31 de agosto de 1981, Dra. Tânia transformou desafios em força e fez da inclusão uma missão de vida. Sua atuação firme e visionária consolidou a ANDEF como referência nacional em reabilitação, esporte paralímpico e geração de oportunidades.

Foi também fundadora e Secretária da Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos, entre 1984 e 1986, ampliando sua atuação para o cenário nacional e fortalecendo o movimento organizado em defesa de direitos. Atuou como médica no Comitê Paralímpico Brasileiro, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e fortalecimento do esporte paralímpico no país.

Formada pela Universidade Federal Fluminense e especialista em neurologia, superou barreiras desde a infância e construiu uma trajetória marcada por coragem, determinação e compromisso com a dignidade humana.

Na vida pública, exerceu mandatos como vereadora em Niterói e deputada estadual, com atuação combativa em defesa da acessibilidade e da ampliação de direitos.

Mulher forte, incansável e comprometida, deixa um legado sólido de transformação social. Sua história permanece como exemplo de resistência, liderança e amor à causa da inclusão.

Neste momento de despedida, manifestamos solidariedade à família e aos amigos, com a certeza de que sua força e seu legado continuarão inspirando gerações.

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