O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Cultura Jurídica e Atlântico Negro é um grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da UnB. Fazendo parte da estrutura universitária, o Núcleo busca contemplar em suas atividades os três eixos da universidade: ensino, pesquisa e extensão. O núcleo dedica-se à reflexão sobre formulações e construções narrativas alternativas à Modernidade, visando a reapropriação crítica dos ideais de Liberdade e Igualdade. Pretende-se, assim, descrever e incorporar fluxos de significações e idéias que surgem da construção de identidades periféricas contrapostas ao processo histórico totalizante do poder colonial. Nos estudos desenvolvidos assume a centralidade das análises a discussão sobre continuidades e rupturas, ausências e agenciamentos, compreendendo-se o encontro colonial fundante dos Estados contemporâneos como um choque essencialmente violento e desterritorializante, formador de subjetividades e coletividades que ecoam pelas sociedades atuais. Nesse quadro, o Atlântico Negro surge como uma categoria central, descrevendo mais um quadro de possibilidades discursivas que uma realidade geográfica. A dinâmica demográfica posta em andamento pela Diáspora Negra implicou na constituição de uma constelação plural de vivências culturais e políticas cujo enraizamento se deu para além dos espaços marítimos e costeiros. As marcas do processo constitutivo do Atlântico Negro se fazem perceber por toda a história da Cultura Jurídica na região. Suas tendências autoritárias ou libertárias, tanto no presente quanto em momentos passados, perfazem, assim, o foco de estudos do Núcleo.
