Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos

04/11/2025

A Professora Ana Paula Barbosa-Fohrmann integrou, em 31/10, o evento "Interações entre as Pessoas e os Outros Animais: Um Olhar da Psicoetologia", organizado pelas Professoras Natalia Albuquerque e Patricia Monticelli (USP), e assinou o prefácio do livro do projeto. Uma contribuição realizada com grande alegria e compromisso interdisciplinar.

03/11/2025

📢 O NTDH convida!

Amanhã, dia 03/11 (segunda-feira), às 16h, as Professoras Ana Paula Barbosa-Fohrmann e Alessandra Moraes de Sousa (UFRJ) participarão do Ciclo de Debates sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFF.

O tema da palestra será:
"Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência",
com foco nas barreiras de linguagem, comunicação e reconhecimento da capacidade jurídica de pessoas com deficiências psicossocial e intelectual.

📌 O evento integra as atividades da disciplina “Justiça Administrativa, Cidadania e Saúde I”, sob a coordenação dos Professores Alexander Seixas da Costa e Célia Barbosa Abreu.

📍 Esperamos vocês!

06/06/2025

GARANTIR JUSTIÇA A QUEM É SILENCIADO

Acaba de ser publicado o artigo “Acesso à Justiça Inclusivo para Pessoas com Deficiências Psicossocial e Intelectual”, da Professora Ana Paula Barbosa-Fohrmann e Alessandra Moraes de Sousa, Pós-doutoranda do PPGD/UFRJ.

📘 O texto propõe uma reinterpretação crítica da capacidade civil e das adaptações processuais, com base na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão.

💬 Um dos pontos centrais do artigo é o direito à acessibilidade comunicacional no processo judicial, defendendo que o sistema de justiça precisa abandonar distinções binárias como capacidade/incapacidade e reconhecer formas plurais de expressão, cognição e decisão.

👉 Leitura essencial para quem se dedica ao direito inclusivo, às deficiências psicossocial e intelectual, ao campo da justiça plural e à crítica institucional contemporânea.

📄 Acesse o artigo completo na Revista Direito, Estado e Sociedade:
🔗 https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1787

Resumo: Este artigo analisa o direito de acesso à justiça para pessoas com deficiências psicossocial e intelectual, identificando alguns dos seus desafios e algumas propostas de como contorná-los, a partir da normatização de tal direito pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pess...

06/06/2025

Publicado artigo da Profa. Ana Paula Barbosa-Fohrmann com as pesquisadoras Camilla Verdan do Nascimento e Carina Martin de Aguiar na Revista Confluências (Revista Interdisciplinar Sociologia e Direito) da UFF - Universidade Federal Fluminense. O artigo, intitulado "Do Modelo Médico ao Modelo Fenomenológico de Deficiência" trata da abordagem fenomenológica para além dos modelos tradicionais e amplamente conhecidos da deficiência: médico e social. O texto se debruça, entre outros, sobre a experiência vivida, percepção e narrativa de primeira pessoa do sujeito com deficiência. Comentários serão muito bem-vindos! Desejamos a todos e todas uma boa leitura!

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19/03/2025

Artigo publicado da Professora Ana Paula Barbosa-Fohrmann com a pesquisadora Carina Martin de Aguiar na Revista de Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direto de Vitória no Dossiê de Bioética, Direitos Humanos e Democracia sobre "A deficiência psicossocial e seu reflexo nas políticas públicas direcionadas às cuidadoras familiares". Comentários e críticas serão muito bem-vindos!

O presente artigo trata da cuidadora familiar da pessoa com deficiência psicossocial e analisa brevemente o cenário brasileiro no que diz respeito a políticas públicas sobre o cuidado. Além disso, ao apresentar as narrativas construídas historicamente em torno da pessoa com deficiência psicos...