01/02/2025
Encontro do Moquibom Maranhão dos Dias 24 à 26 nos Territórios de Cruzeiro e Triângulo no Município de Palmerândia no Maranhão. Três dias de muita partilha ao som dos tambores e sob as bençãos dos Encantados e Orixás.. O planejamento para o ano que se apresenta , com o aprofundamento dos ataques com o avanço de Projetos , como o MATOPIBA, FERROVIA DO GRÃO - PARÁ, LINHÕES DE TRANSMISSÃO , EXPLORAÇÃO MINERÁRIA ,e o seu impacto nefasto nos Territórios , bem como , a tergiversação da União e Estado em respeitar os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais foram temas de partilhas. e reflexões profundas entre os participantes, bem como, as perspectivas para enfrentar esse Quadro . O Enontro tb se posicionou na Solidariedade à luta do Povo Palestino na Palestina Ocupada; Solidariedade tb a luta de Indígenas Quilombolas , Ribeirinhos pela Revogação da Lei 18 820 do Estado do Pará e total Solidariedade à Ocupação da Secretaria Estadual de Educação do Pará.; E se somou tb ao chamado da Campanha Nacional contra o Trabalho Escravo. Em anexo Carta Final do Encontro:
"...PALMEIRANDIA, MA, 26 DE JANEIRO DE 2025 Reunidos no território sagrado do quilombo
Cruzeiro e Triângulo, durante o período de 24 à 26 de janeiro de 2025, tecemos o encontrão
do MOQUIBOM ao toque dos tambores sagrados com o tema: DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO
DO DIREITO A TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS. Sabemos que a titulação dos
nossos territórios está em nossa Constituição Federal, no Decreto 4.887, de 20 novembro de
2003, e em Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Entretanto, os governos
seguem ignorando a letra da Lei. Denunciamos que, os recursos financeiros destinados nos
orçamentos públicos continuam sendo insuficientes para a efetivação do nosso direito à nossa
existência em territórios. Além do que, as pouquíssimas titulações têm se constituído em uma
verdadeira premiação aos herdeiros dos escravocratas. Sem Políticas de Reparação pelo crime
da escravidão as políticas afirmativas – por mais importantes que sejam – são limitadas e
apenas, por pouco tempo estancam chagas em nossos corpos e territórios. Nossos
movimentos e lideranças seguem sendo perseguidas e criminalizadas por defenderem nossos
direitos e exigirem do Estado o cumprimento das leis. Diversas legislações são flexibilizadas
para garantir ataques ao nosso povo, como a Lei 12.169/2023, que alterou a Lei de Terras do
Estado do Maranhão, permitindo a transferência de milhares de terras públicas ao
agronegócio, além do programa Simplifica que visa agilizar os licenciamentos ambientais para
empreendimentos do capital. Nossos territórios, nossas matas, nossas casas e corpos estão
sendo pulverizados por veneno lançados aviões e drones, numa verdadeira guerra química de
extermínio. Ao mesmo tempo, numa articulação com os governos estadual e federal, o projeto
Grão Pará Maranhão ameaça atacar nossos territórios com a construção de uma estrada de
ferro (EF-317) que afetará 17 municípios, com aproximadamente 520 km, e um porto e
retroporto que destruirão 87% do território quilombola da Ilha do Cajual, no município de
Alcantara. A negação dos nossos direitos e implementação de novos projetos de
desenvolvimento contra nosso povo nascem no mesmo lugar do racismo, do machismo, e da
extração sem fim da natureza, lugar sagrado da nossa manutenção e da nossa espiritualidade.
Seguimos firmes contra todas estas ameaças e negações, no tecimento dos nossos modos de
vida e da nossa ancestralidade. Mas não estamos parados! Fizemos, em outubro de 2024, uma
importante ocupação do INCRA MA, com objetivo de exigir o cumprimento de acordos
firmados anteriormente pelo INCRA sejam cumpridos. Após dias de intensa mobilização.
Subvertendo o entendimento de que planejamento é construído “apenas na mesa
quilombola”, o Incra assumiu o compromisso de, em vinte e quatro meses, 1) executar um
Termo de Execução Descentralizado (TED) com a Universidade Federal do Maranhão para
elaboração de 21 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) e, 2) a constituição
de uma Força Tarefa, com servidores e servidoras de outras Superintendências Regionais para
elaboração de peças faltantes em 16 RTID’s. Vamos seguir atentos e acompanhando a
execução desse Acordo. Se for preciso retornaremos à capital do Estado e reafirmamos que
não abrimos mão do Direito de Retomar nossos territórios e todos. Entendemos que os
ataques que sofremos enquanto Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais do
Maranhão, através desses mega projetos de “Desenvolvimento” submetidos aos interesses das
Mega Corporações Internacionais e a Fração Monopolista do Capital não impactam somente
os Povos Afropindoramicos do Maranhão, mas de todo o País e do Mundo. E, ao fim e ao cabo,
é a submissão à esses interesses, que estão na Raiz da não efetivação pelo INCRA (União),
ITERMA (Estado do Maranhão) de suas missões Institucionais, o baixíssimo orçamento para o
cumprimento do Comando Constitucional de Titular os Territórios Quilombolas e Demarcar as erras Indígenas. A Titulação e Demarcação dos Territórios Quilombolas e Demarcação dos
Territórios Indígenas é parte fundamental da Reparação tanto para Quilombolas como para
Indígenas como recomendado na Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia e toda
forma de Intolerância em 2001 em Durban na África do Sul que declara que o Tráfico Negreiro,
A Escravização, a Colonização são considerados Crimes da História, Crimes contra Humanidade
e Crimes contra os Direitos Humanos, imprescritíveis e que estão na Raiz das péssimas
condições de vida que impactam a maioria de Negros, Quilombolas e Indígenas, no Maranhão
no País e no Mundo. Nesse aspecto apontamos a necessidade da retomada e reforço do
funcionamento Coletivo e Comunitário nos nossos Territórios e a necessária retomada da
Articulação Nacional de Quilombos, com referência em um princípio básico que Territórios,
Direitos, Memória não se negociam Do Território Cruzeiro com as benções dos Encantados e
Orixás, em honra dos nossos Ancestrais e de nossos Mártires reiteramos: “Chega de tanto
sofrer, chega de tanto esperar a luta vai ser tão difícil na Lei ou na Marra nós Vamos Ganhar”..."
