Centro Acadêmico XVI de Abril - Direito - PUC-Campinas

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Fundado em 1952, o Centro Acadêmico XVI de Abril é a associação estudantil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, anualmente legitimada em eleição democrática, para representar o corpo discente nas relações internas e externas da faculdade, atuando sempre em prol dos interesses e direitos dos alunos.

27/11/2019

IMPORTANTE !!

SOBRE AS ELEIÇÕES PARA A GESTÃO 2020 DO CENTRO ACADÊMICO XVI DE ABRIL !!

A eleição está SUSPENSA !!

Com base no Regimento dessas Eleições e seus aditivos, esta Comissão Eleitoral decidiu por suspender a eleição temporariamente.
Está sendo analisada a possível violação dos seguintes dispositivos do regimento vigente e da regulamentação do procedimento de doações dessas eleições:

DA REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DOAÇÕES

"Art. 2° - As doações válidas deverão respeitar os seguintes requisitos:
I - Doador será somente pessoa física."

"Art. 6° - No caso do montante ser considerado inválido, (...) a chapa deverá restituir os valores à comissão eleitoral, bem como cessar e reparar o meio de campanha para qual o dinheiro fora utilizado."
Portanto, com base no poder atribuído a esta Comissão Eleitoral disposto no dispositivo seguinte:

"Art. 6º-A - Em caso de suspensão, impugnação ou qualquer penalidade de campanha sofrida pela chapa, ou discentes serão notificados pela Comissão Eleitoral através dos meios necessários. (Incluído pelo aditivo número 1 ao regimento destas eleições)."

Foi decidido então, considerando uma possível falha na prestação de contas da CHAPA TROPICÁLIA, candidata à gestão do Centro Acadêmico, a eleição está suspensa e os demais objetos de campanha serão recolhidos até que seja apurada uma decisão definitiva sobre o caso.

ERRATA: A respeito da nota anterior retificamos o texto para que fique claro que ainda esta sendo APURADA a POSSÍVEL falha mencionada e pedimos desculpas por qualquer mal entendido. Toda decisão tomada pela Comissão eleitoral será publicada por esse meio.

Todo o material de campanha será recolhido e TODA a campanha está suspensa por 24h, prorrogáveis por mais 24h.

Assim, sera convocada nova data de eleição que sera divulgada amanha (27/11).

MARIANA GHIZINI
Rodrigo Novais Buriti
Taís D'Ávila

12/12/2017

Convidamos todos e todas, para a 1ª Reunião do Centro Acadêmico da Gestão Primavera(2018).

Estaremos reunidos, amanhã (13/12) às 18h30 no Prédio do Direito.
[iremos nos concentrar na frente do prédio, e depois buscar um lugar mais reservado para a reunião.]

Pautas: Organização e Planejamento

Participem!

Centro Acadêmico XVI de Abril
Gestão Primavera - 2018

23/08/2016

Informamos que a atividade de hoje no pós-aula matutino com a presença de Régis Vascon, foi cancelada por motivos pessoais do mesmo.

E lembramos que hoje às 18h20, teremos uma atividade na pré-aula do noturno sobre o atual cenário político e social para o LGBT e a importância de "sair do armário.
Participem!

Atenção para os alunos aprovados na primeira fase do processo seletivo de estágio profissional na Assistência Judiciária...
19/03/2016

Atenção para os alunos aprovados na primeira fase do processo seletivo de estágio profissional na Assistência Judiciária “Dr. Carlos Foot Guimarães” e no Juizado Especial Cível da PUC-Campinas

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28/11/2015

A gestão 2015 do Centro Acadêmico XVI de Abril – Direito em Movimento e Sinergia – vem, publicamente, repudiar os fatos que ocorreram no interior da casa noturna “Banana Republic” com a estudante da PUC-Campinas, Branca Bacci-Brunelli. A estudante é transexual e o local se recusou aceitar sua identidade de gênero, fazendo-a passar por uma humilhação pública. O caso veio à tona nesta semana depois de sair em diversos meios de comunicação, alguns deles também despreparados e com comentários preconceituosos de seus comunicadores, em principal da rádio Rock – 89.

Acreditamos que é exatamente este tipo de atitude que fomenta o preconceito contra g**s, lésbicas e transexuais. Não deixar alguém entrar numa festa com o ingresso feminino, mesmo apresentando-se e portando-se como tal, não é simplesmente norma interna do estabelecimento. É lesão à dignidade humana. Importante frisar que até mesmo no sistema de nossa universidade a estudante já tem seu nome social reconhecido. Achar que o s**o de alguém se limita ao que está escrito em seu RG mostra um inúmero desconhecimento acerca da identidade de gênero. O mesmo tipo de desconhecimento que leva à violência física e verbal contra LGBT’s todos os dias em nosso país. Damos nosso apoio total à estudante, que ajuizou ação de danos morais contra a casa noturna. Apesar de tão falha, nossa justiça pode sim ser instrumento para mudança social, como no presente caso. O reconhecimento de que esse tipo de atitude viola direitos fundamentais do ser humano mostra à sociedade que jamais uma afronta dessas pode passar impune.

Força, Branca.

Alunas e Alunos, A gestão do Centro Acadêmico XVI de Abril de 2015 (Direito em Movimento + Sinergia) ficará suspensa até...
19/11/2015

Alunas e Alunos,

A gestão do Centro Acadêmico XVI de Abril de 2015 (Direito em Movimento + Sinergia) ficará suspensa até o fim da eleição que decidirá a gestão de 2016.
A Choppada de quarta-feira (11/11) foi o último evento desse ano. O clima nostálgico que reuniu alunos e ex-alunos para despedida do Pátio dos Leões fez da festa um sucesso.

Contudo, mesmo com a gestão suspensa, informamos que os certificados dos anos de 2010 a 2014 já foram entregues, e para aqueles que ainda não os retiraram, estão disponíveis no xerox do Joca; para a assinatura é só procurar os membros da gestão Daniela Oliveira e Bruno de Camargos.
Os certificados do ano de 2015 que ainda não foram entregues (incluindo a semana jurídica) serão enviados para os representantes de sala já com assinatura digital até o fim do ano letivo.

Conforme balanço financeiro da gestão Direito em Movimento 2015, que estará disponível no mural da sala do Centro Acadêmico a partir de segunda-feira 23/11, encerramos a gestão com um caixa de R$ 2.085,00 (dois mil e oitenta e cinco reais), quantia que ficará à disposição da próxima gestão em 2016.

Por fim, agradecemos as alunas e alunos pelo reconhecimento e pela oportunidade de representá-los.

Vote na eleição para o Centro Acadêmico que acontecerá dia 25/11 (quarta-feira) na chapa que melhor representar você!

O Centro Acadêmico de Serviço Social - Cass - Carolina Maria de Jesus, convida todos os estudantes para o debate cujo o ...
10/06/2015

O Centro Acadêmico de Serviço Social - Cass - Carolina Maria de Jesus, convida todos os estudantes para o debate cujo o tema a ser discutido seja exploração do trabalho contemporâneo e o Projeto de Lei 4.330/04 que amplia assim a terceirização/precarização do trabalho, o convidado da noite é o Professor Dr. Ricardo Antunes

Dia 11 de junho de 2015 a partir das 19:20 no auditório Dom Gilberto situado na PUC Campinas-Campus I.

09/06/2015

Sarau amanhã 10/06 nos intervalos do matutino e noturno
Tema: Violência de Estado
Divulgação dos vencedores do I concurso literário

Endereço

Campinas, SP

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