27/11/2019
IMPORTANTE !!
SOBRE AS ELEIÇÕES PARA A GESTÃO 2020 DO CENTRO ACADÊMICO XVI DE ABRIL !!
A eleição está SUSPENSA !!
Com base no Regimento dessas Eleições e seus aditivos, esta Comissão Eleitoral decidiu por suspender a eleição temporariamente.
Está sendo analisada a possível violação dos seguintes dispositivos do regimento vigente e da regulamentação do procedimento de doações dessas eleições:
DA REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DOAÇÕES
"Art. 2° - As doações válidas deverão respeitar os seguintes requisitos:
I - Doador será somente pessoa física."
"Art. 6° - No caso do montante ser considerado inválido, (...) a chapa deverá restituir os valores à comissão eleitoral, bem como cessar e reparar o meio de campanha para qual o dinheiro fora utilizado."
Portanto, com base no poder atribuído a esta Comissão Eleitoral disposto no dispositivo seguinte:
"Art. 6º-A - Em caso de suspensão, impugnação ou qualquer penalidade de campanha sofrida pela chapa, ou discentes serão notificados pela Comissão Eleitoral através dos meios necessários. (Incluído pelo aditivo número 1 ao regimento destas eleições)."
Foi decidido então, considerando uma possível falha na prestação de contas da CHAPA TROPICÁLIA, candidata à gestão do Centro Acadêmico, a eleição está suspensa e os demais objetos de campanha serão recolhidos até que seja apurada uma decisão definitiva sobre o caso.
ERRATA: A respeito da nota anterior retificamos o texto para que fique claro que ainda esta sendo APURADA a POSSÍVEL falha mencionada e pedimos desculpas por qualquer mal entendido. Toda decisão tomada pela Comissão eleitoral será publicada por esse meio.
Todo o material de campanha será recolhido e TODA a campanha está suspensa por 24h, prorrogáveis por mais 24h.
Assim, sera convocada nova data de eleição que sera divulgada amanha (27/11).
MARIANA GHIZINI
Rodrigo Novais Buriti
Taís D'Ávila