AMATRA XV

AMATRA XV Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região

Nota de pesar pelo falecimento do associado Juiz Aposentado Jav Tavares Bastos GamaA AMATRA XV recebeu com pesar a notíc...
01/06/2026

Nota de pesar pelo falecimento do associado Juiz Aposentado Jav Tavares Bastos Gama

A AMATRA XV recebeu com pesar a notícia do falecimento de seu associado, o Juiz aposentado Jav Tavares Bastos Gama, ocorrido no dia 28 de maio de 2026.

Ele era paulistano, formou-se em Direito pela Faculdade de Bragança Paulista e fez pós-graduação na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).

Seu ingresso na magistratura ocorreu em 25/07/1980 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região. Em 09/09/1983, pelo critério de merecimento, foi promovido ao cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho. A pedido, foi transferido para a 15ª Região em 16/07/1986, tendo atuado na 1ª VT de Bauru no período de 09/09/1983 a 16/08/1990. Aposentou-se em 17 de agosto de 1990.

Jav Tavares Bastos Gama era marido, pai e avô.

A AMATRA XV lamenta profundamente o falecimento de seu estimado associado, solidariza-se com seus familiares e amigos e presta uma singela homenagem à sua memória.

Juiz Francisco Duarte Conte
Presidente da AMATRA XV

No dia 9/06, às 11 horas, o TRT-15 realizará a audiência pública que discutirá a Proposta de Metas Nacionais do Poder Ju...
01/06/2026

No dia 9/06, às 11 horas, o TRT-15 realizará a audiência pública que discutirá a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027. O encontro atende às determinações do Conselho Nacional de Justiça, conforme a Resolução nº 221/2016.

A iniciativa será realizada em parceria com os Tribunais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões. A ação colaborativa é voltada à construção de metas mais representativas e alinhadas às diferentes realidades da Justiça do Trabalho.

Participe!

Presencial: Auditório da EJUD-15 (Rua Barão de Jaguara, 945 - Campinas/SP)

Transmissão ao vivo: Canal do TRT-15 no YouTube, acesse: https://www.youtube.com/trt15r/live

Na última sexta-feira (29/05), o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, recebeu na sede da entidade, em C...
01/06/2026

Na última sexta-feira (29/05), o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, recebeu na sede da entidade, em Campinas (SP), o ex-Presidente (2017/2018) e Juiz aposentado Marcelo Bueno Pallone.

A visita ocorreu logo após o magistrado, recém-aposentado, receber o diploma por ocasião de sua aposentadoria e pelo reconhecimento aos anos dedicados à Justiça do Trabalho, em cerimônia realizada na sede do TRT-15.

A AMATRA XV reafirma seu empenho em manter um diálogo constante e produtivo com seus associados, buscando a valorização em todas as fases da carreira.

Na última segunda-feira, 25/5, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, compareceu à solenidade de abertu...
26/05/2026

Na última segunda-feira, 25/5, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, compareceu à solenidade de abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A atividade, que aconteceu no Laboratório de Inovação do TRT-15 (Co.Labora 15).

A ação promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reuniu os 24 tribunais trabalhistas do país. Com o slogan “Um acordo muda o jogo”, a campanha utiliza o universo do futebol para destacar a importância do diálogo, da cooperação e da construção consensual de soluções nos conflitos trabalhistas.

Em sua fala, a Presidente da Corte e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) da 15ª, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, ressaltou a importância de Campinas sediar a abertura da programação no ano em que o TRT-15 celebra 40 anos.

Na oportunidade, o Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol, Mauro Silva, apontou o Tribunal como referência em diálogo e tornou pública a parceria pioneira firmada desde 2019 entre as duas instituições para a mediação de conflitos entre clubes e atletas, destacando que a força de um time e a boa gestão dependem diretamente do respeito às pessoas e do cumprimento de compromissos.

O Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Vice-Presidente do TST e do CSJT e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (Conaproc), defendeu a conciliação e criticou a cultura da litigância, afirmando que, embora os números e valores financeiros gerados sejam importantes para o mercado e para as famílias, o verdadeiro valor está no alcance social dos acordos.

O Ministro Caputo Bastos e o ex-jogador Mauro Silva foram agraciados com a moeda comemorativa dos 40 anos do TRT-15.

O evento, que segue até sexta-feira, 29/5, contou ainda com a presença de Desembargadores, Juízes, Advogados, Procuradores do Trabalho, servidores e convidados.

25 de maio | Dia do Trabalhador RuralParabéns a todos os trabalhadores rurais que, com esforço, empenho e dedicação, são...
25/05/2026

25 de maio | Dia do Trabalhador Rural

Parabéns a todos os trabalhadores rurais que, com esforço, empenho e dedicação, são fundamentais para o desenvolvimento do setor agropecuário e para o bem-estar de toda a sociedade.

Infelizmente, o trabalho escravo no campo é um crime recorrente e preocupante no Brasil. Ajude a combater essa grave violação de direitos humanos. Denuncie. Disque 100.

22/05/2026

A AMATRA XV cumprimenta seu associado e ex-Presidente, Juiz Marcelo Bueno Pallone, pela aposentadoria publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026.

Marcelo Pallone nasceu em São Paulo (SP). Filho de José e Lazinha Pallone, casado com Regina e pai de Enrico e Giovani.

Sua formação abrange a Graduação em Direito pela Universidade São Francisco, além da Graduação em Administração pelas Faculdades Integradas Campos Salles.

Antes de ingressar na Magistratura, construiu sua trajetória no próprio TRT-15 como servidor, exercendo o cargo de analista judiciário de 27/10/1993 a 11/01/2001. Nesse período, atuou na 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí (de 29/10/1993 a 16/11/1997) e na Vara do Trabalho de São Roque (17/11/1997 a 11/01/2001).

Seu ingresso na Magistratura ocorreu há 24 anos, em 12/11/2001, como Juiz do Trabalho Substituto do TRT-15. Foi promovido em 12/09/2012 ao cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, tendo atuado em Dracena (12/09/2012 a 27/04/2014), Avaré (28/04/2014 a 18/12/2014), Registro (19/12/2014 a 10/03/2019) e Campo Limpo Paulista (11/03/2019 a 19/05/2026).

Associativismo

Na AMATRA XV, foi Presidente durante o período 2017/2018, compôs o Conselho Fiscal no período 2018/2019 e foi Diretor Regional de Sorocaba na gestão 2005/2007.

A AMATRA XV cumprimenta seu associado e agradece pelo valioso legado deixado em mais de três décadas dedicadas à Justiça do Trabalho, desejando que desfrute da nova fase com a consciência do dever profissional brilhantemente cumprido.

TJC-AMATRA XV promove capacitação para professores de escola pública de Campinas (SP)Na próxima quinta-feira, 21/05, às ...
20/05/2026

TJC-AMATRA XV promove capacitação para professores de escola pública de Campinas (SP)

Na próxima quinta-feira, 21/05, às 12h30, a Coordenadoria Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), no âmbito da AMATRA XV, realizará o evento para capacitação de professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Carmelina de Castro Rinco”, de Campinas/SP.

A atividade, telepresencial, contará com a participação da Desembargadora Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti e do Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho.

As atividades desenvolvidas pelo Programa em Campinas contam com o patrocínio da empresa Belgo Arames.

Na última sexta-feira, 15/5, o Desembargador Marcos da Silva Porto, Integrante da Comissão de Prerrogativas da AMATRA XV...
19/05/2026

Na última sexta-feira, 15/5, o Desembargador Marcos da Silva Porto, Integrante da Comissão de Prerrogativas da AMATRA XV, participou, representando a associação, do seminário “A Encíclica Rerum Novarum e o trabalho decente”. A atividade foi realizada em Aparecida/SP e promovida por diversos comitês do TRT-15, em parceria com a EJUD-15 e o Santuário Nacional de Aparecida.

O encontro marcou as celebrações de quatro décadas de instalação do Regional e os 10 anos de atuação conjunta contra o trabalho infantil na região, coincidindo com os 135 anos da publicação da Encíclica "Rerum Novarum."

A Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, destacou o simbolismo da data e reafirmou o compromisso do Tribunal com a valorização do trabalho. Segundo ela, “em um mundo marcado por profundas desigualdades sociais, discutir trabalho decente é reafirmar que o ser humano deve permanecer no centro de qualquer modelo econômico”.

O Diretor da EJUD-15, Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, ressaltou a atualidade do documento histórico diante das mudanças nas relações laborais, alertando que “a exigência ética continua a mesma: não há trabalho decente sem dignidade humana”.

Ao longo do evento, a programação contou com painéis que debateram as bases do Direito do Trabalho e as ações institucionais dos comitês do TRT-15. O Ministro do TST, Cláudio Mascarenhas Brandão, também proferiu uma conferência focada nos impactos da tecnologia e nas novas formas de contratação. O seminário foi encerrado com a leitura da “Carta de Aparecida pelo Trabalho Decente”, reafirmando o compromisso com a justiça social.

Para conferir os detalhes completos sobre os painéis e a programação do evento, acesse a notícia na íntegra no site do TRT-15.

Com informações e foto do TRT-15

Na segunda-feira, 18/5, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou da solenidade de posse do nov...
19/05/2026

Na segunda-feira, 18/5, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou da solenidade de posse do novo Desembargador do Trabalho da 15ª Região, Jorge Antonio dos Santos Cota, promovido pelo critério de antiguidade. O magistrado integra o grupo de 12 novos desembargadores nomeados em decorrência da ampliação da Corte (Lei nº 15.096/2025). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 14/5.

A cerimônia, conduzida pela Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, foi realizada no Salão Nobre da Presidência. O evento reuniu membros da Administração do TRT-15, desembargadores, juízes e servidores, além da Procuradora Regional do Trabalho, Renata Cristina Piaia Petrocino, e do representante da Subseção de Campinas da OAB, Cyro Fernando Vallões Alves.

*Novo Desembargador*

Natural de Carmona, Angola, Jorge Antonio dos Santos Cota formou-se em Direito pela Universidade de Taubaté em 11/03/1988. Ingressou na Magistratura do TRT-15 em 05/07/1994.

Em 11/05/1998, assumiu o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, em razão de promoção pelo critério de antiguidade. Ao longo de quase três décadas de dedicação à jurisdição, atuou como titular da 7ª VT de Campinas e, desde 23/06/2008, como titular da VT de Itatiba, além de ter sido juiz convocado na 2ª instância nos exercícios de 2011, 2012 e 2015.

Leia a notícia completa no site da AMATRA XV, link na BIO.

Com informações e fotos do TRT-15

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Campinas, SP
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