Prática Jurídica UFMS

04/07/2022

De 25 a 29 de julho estaremos em Coxim participando do Juizado Especial Federal Itinerante. Prepare seus documentos e compareça!

19/07/2021

PLANTÃO JURÍDICO DO ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMS REINICIA ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021

As dúvidas poderão ser enviadas ao email: [email protected], com o assunto “Plantão Jurídico”.
As dúvidas jurídicas serão registradas no gestor jurídico e para isso, haverá interação via e-mail sobre o cadastro da pessoa atendida. Após, as demandas serão analisadas por acadêmicos, professores das disciplinas, advogados voluntários membros do projeto, de forma remota, e então, será enviada resposta ao e-mail, sendo inclusive esclarecidas, se for o caso, por videochamada.
Diante das dinâmicas educacionais que o momento exige, ante o cenário de enfrentamento ao coronavírus, as respostas serão dadas num intervalo de tempo, que permitam, mesmo a distância, a interação pelo ensino e extensão universitária entre professor, acadêmico e sociedade, tanto no que diz respeito às análises das demandas sociais, quanto na formação acadêmica que o Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMS (EMAJ/FADIR/UFMS) promove por meio dos projetos de extensão e a partir desse ano de 2021 com a participação dos acadêmicos do 7º, 8º semestre.
Para mais informações acesse o link da nossa Bio.

26/05/2021

http://praticajuridica.ufms.br/mpf-prorroga-prazo-de-inscricao-para-estagio-em-direito/

O 1º processo seletivo publico de 2021 da Procuradoria da República de Mato Grosso do Sul, para contratação de estagiários de direito. O processo seletivo ocorrerá em ambiente virtual na Prova Dissertativa, somente na área de Direito, tendo por finalidade a contratação e formação de cadas...

26/05/2021

O 1º processo seletivo publico de 2021 da Procuradoria da República de Mato Grosso do Sul, para contratação de estagiários de direito.
O novo prazo para realizar a pré inscrição e confirmação de inscrição no processo seletivo se encera às 17hs do dia 31//05/2021.
Atraves do link: http://www.mpf.mp.br/ms/estagie-conosco/processo-seletivo-2021
Boa Sorte!

25/05/2021

No dia nacional da adoção, um evento online e gratuito oferecido pela Universidade Iberoamericana do Paraguai (UNIBE) contará com a presença de renomados palestrantes como o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul que também é vice-presidente da Comissão Nacional De Adoção Do Instituto Brasileiro De Direito De Família -IBDFAM: Fernando Moreira Freitas Da Silva, que representará o Brasil no evento.
Neste evento internacional do Programa de Mestrado do Paraguai, será abordado a experiência da adoção em cinco países da América do Sul, uma oportunidade imperdível para conhecer os sistemas de adoção dos países vizinhos.
O Juiz destaca a importância de avaliar o sistema adotivo estrangeiro, para que seja possível ver o quanto o sistema brasileiro de adoção já avançou e quanto será necessário percorrer para melhorar o desempenho dessa área tão importante que busca garantir o direito ao afeto de uma família a todas as crianças e jovens.
Aproveite e se Inscreva para o evento que será online, totalmente gratuito e com certificação.
Data: 25 de maio de 2021
Horário: 18h00
Pelo aplicativo Zoom
Inscrições: https://forms.gle/6rbfo7t1ut4ckvdx7
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/88556908448?pwd=bhjnevircfjumtzwdudlwjzgm1h0qt09
Código de acesso: 041818

14/05/2021

A Reforma Trabalhista promoveu alteração no Art. 840 da CLT, especificamente em seu parágrafo 1º, passando a exigir a indicação dos valores pleiteados na Reclamação Trabalhista, independente do Procedimento/Rito adotado. Neste sentido, não basta a indicação das verbas trabalhistas devidas e não saldadas, sendo necessário o conhecimento sobre a forma de calcular os valores devidos.

O curso NOÇÕES BÁSICAS DE CÁLCULO RESCISÓRIO será composto por aulas teóricas com análise de casos concretos e confecção de cálculos. Busca-se como resultado a atualização e complementação do conhecimento.

Os encontros acontecerão pelo Google Meet.

Serão organizadas 2 turmas:

1) turma às quintas e sextas, das 13:30 às 15:00 horas (datas das atividades: 20/05; 21/05 e 03/06/21);

2) turma aos sábados, das 9:30 às 11:00 horas (datas das atividades 22/05; 29/05 e 05/06/21).

Ministrante: Professora Joselita Prudente Ferreira, advogada trabalhista com vasta experiência na área trabalhista e preparatório para concursos.

Coordenação: Tchoya Gardenal Fina Do Nascimento e Aurélio Tomaz Da Silva Briltes

Oferecimento: EMAJ

CERTIFICADO: 10 horas-aulas.

http://praticajuridica.ufms.br/projeto-de-pesquisa-de-graduacao-nocoes-basicas-de-calculo-rescisorio-2/

13/05/2021

A abolição do trabalho escravo no Brasil completa 133 anos, através da lei áurea assinada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888.
Mas até o fim da escravidão chegar, houve um processo longo e lento, que se deu início por meio da lei "Eusébio de Queiroz" em 1850 que proibia o tráfego negreiro no Brasil, sendo considerada a primeira lei que iniciou o processo da abolição.
Hoje o artigo 149 do Código Penal Brasileiro define como condições de trabalho análogo à escravidão: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, servidão por dívida e o trabalho forçado.
O papel do auditor fiscal do trabalho contra a escravidão contemporânea, consiste na fiscalização do trabalho que engloba as leis e preceitos constitucionais até o que está previsto nas convenções das (OIT) Organização Internacional do Trabalho. Fiscalizando os aspectos de segurança e saúde no trabalho, bem como a aplicação dos diretos garantidos por lei aos trabalhadores em exercício da função, além do suporte necessário em casos identificados como análoga à escravo.

Os canais para denuncia de trabalho escravo são: Disque 100; Aplicativo PARDAL MPT; mpt.mp.br e denuncia.sit.trabalho.gov.br

O auditor kleber Silva () colaborou com as informações dessa publicação.
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Por: Gabriella Gomes ()

05/05/2021

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03/05/2021

Conheça agora a nossa equipe verificada 💙 de 2021, responsável pelas atividades que serão exercidas no decorrer desse semestre 2021.1. Cada um com sua diligência agrega ao nosso time um valor importantíssimo no andamento das nossas tarefas. O ano de 2021 está apenas começando e nos temos muitas novidades a caminho. Contamos com todos!

Ninguém constrói nada sozinho, por isso nós agradecemos a todos que fazem parte diretamente ou indiretamente do time. Cada um é fundamental para alcançarmos todos os resultados que temos e ainda estão por vir.
Todo sucesso é fruto de um grande trabalho em equipe. ❤

#2021