04/02/2019
O médico Denis Cesar Furtado, conhecido por Dr. Bu**um, terá de cumprir medidas cautelares por determinação da sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no habeas corpus concedido em julgamento na terça-feira, dia 29. O médico cumpria prisão preventiva desde julho do ano passado, acusado de ser o responsável pela morte da bancária Lilian Calixto, ocorrida no mesmo mês, após a realização de um procedimento estético.
Com a imposição das medidas cautelares em substituição à prisão cautelar, Denis Cesar Furtado deverá comparecer mensalmente em juízo, se abster de qualquer contato físico ou eletrônico com as testemunhas, está proibido de se ausentar do Rio e do país, sem autorização judicial, e se recolher em casa no período noturno, quando não estiver em exercício profissional.
O relator do processo, desembargador Roberto Távora, assinalou em seu voto que: “A inteligência de segregá-lo, à época, arrimou-se em sinais desfavoráveis a exemplo do possível constrangimento a pacientes insatisfeitas com alegado insucesso de cirurgias nelas praticadas, de um aparente ensaio de fuga e da reiteração de um comportamento profissional semelhante ao imputado. Neste momento, com a instrução já se desdobrando, debilitam-se as razões da medida gravosa antes satisfatória, agora menos forte ao cabo de quase 07 (sete) meses de encarceramento”.
O magistrado acrescentou ainda que: “Compulsando os autos, não se verifica qualquer indicativo que, em liberdade, o paciente acarretará risco à ordem pública ou influenciar negativamente no depoimento das testemunhas”.
Com a concessão do habeas corpus, o médico já teve o alvará de soltura expedido. A próxima audiência de instrução no processo a que ele responde por homicídio está marcada para o dia 16 de abril.
Processo nº 0066804-18.2018.8.19.0000
Fonte: TJRJ
