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Grupo de Estudos de Prática Penal Internacional da UFPR - GEPPI

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Brasil
Curitiba, PR
Grupo de Estudos de Prática Penal Internacional da UFPR - GEPPI

O GEPPI busca analisar e discutir questões do Direito Penal Internacional, assim como participar de competições internacionais.

18/10/2021

Está aberta a seleção do Grupo de Extensão em Prática Penal Internacional para participação na equipe da UFPR na ICC Moot Court Competition da Universidade de Leiden (Holanda). A competição é uma das principais simulações da Corte Penal Internacional e é dividida em etapas a depender do número de universidades participantes de cada país. Trata-se da discussão de caso fictício disponibilizado no site da competição, sendo a equipe dividida em acusação, defesa e representação das vítimas. Ainda, atuam os integrantes como speakers, responsáveis por realizar a sustentação oral, e researchers, que são responsáveis pela pesquisa e auxílio aos speakers.
Estão disponíveis cinco vagas podendo ser ocupadas por estudantes de graduação de qualquer período da faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. É requisito para a inscrição a fluência em inglês do candidato, visto que a integralidade da competição se dá em língua inglesa. Os interessados devem enviar, até 27/10/2021, um e-mail constando: (i) nome completo do candidato(a); (ii) o ano e o turno em que se encontra matriculado(a); (iii) CPF; (iv) endereço de e-mail; (v) telefone para contato.
Aos interessados: enviar ao endereço de e-mail [email protected];
Para mais informações sobre a competição (como calendário, caso e regras da competição), acessar: https://iccmoot.com/documents/

20/05/2021

ABERTO EDITAL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO DE EXTENSÃO

Prezada comunidade acadêmica da UFPR,
O GEPPI vem divulgar a abertura de edital para participação no projeto de extensão “Democratizando o Direito Penal Internacional: debates e embates sobre prática penal internacional”, sob coordenação do Prof. Rui Carlo Dissenha. O edital se encontra disponível no site da Faculdade de Direito, no link a seguir: http://www.direito.ufpr.br/portal/?p=28428

18/06/2020

É com muito orgulho que o Grupo de Estudos em Prática Penal Internacional (GEPPI) anuncia os resultados conquistados na edição de 2020 do ICC Moot Court Competition.

O ICCMCC é o maior Moot Court do mundo sobre o Tribunal Penal Internacional (ICC), organizado pelo Grotius Centre for International Legal Studies, da Leiden University, em parceria com a International Bar Association. Dado o contexto atual de pandemia, a edição de 2020 da competição foi excepcionalmente restrita à fase escrita, impossibilitando a realização das rodadas orais a serem realizadas em Curitiba, a nível nacional, e em Haia, na Holanda, a nível internacional.

Apesar das circunstâncias, o Team UFPR alcançou a 2ª colocação nos National Rounds, sendo classificado para os International Rounds, onde conquistou a inédita colocação do 26º lugar de um total de 71 equipes - sendo pontuação suficiente para alcançar as quartas de finais, caso a estrutura da competição se mantivesse a original, e a melhor colocação já alcançada pela UFPR na competição.

Apesar da excepcionalidade, os resultados obtidos pelo time que representa a UFPR não deixam de ser uma grande conquista! Foi a dedicação e o trabalho em equipe de todos os participantes e coaches que tornou esse resultado possível, permitindo levar ao âmbito internacional o nome da nossa Universidade enquanto foco de estudo do direito penal internacional.

Orgulhosamente,

Team UFPR 2020

- Alana Gonçalves

- Marina Cardoso Farias

- Gabriela Haswany de Almeida

- Thais Luz

- Victor Hugo Petersen

- Giovana Tortato Poleza

- Gisele Teixeira Tod

04/03/2020

[APRESENTAÇÃO SEMANA DA CALOURADA 2020]

Boa tarde, calouras e calouros!

Nós, do Grupo de Estudos em Prática Penal Internacional - GEPPI, viemos carinhosamente convidar a todas e todos para comparecerem à nossa apresentação na Semana da Calourada 2020!

Na sexta-feira 06/03, às 15:30, no salão nobre, iremos explicar sobre as atividades do grupo, seu funcionamento, o que é o direito penal internacional e quaisquer outras dúvidas que aparecerem.

Esperamos por vocês lá!

Lembrete: as inscrições do nosso grupo se encerram hoje! Os interessados deverão enviar um e-mail ao endereço geppiufpr@...

02/07/2019

Lembrete: as inscrições do nosso grupo se encerram hoje!

Os interessados deverão enviar um e-mail ao endereço [email protected] contendo o nome completo e o CPF do interessado ou interessada, acompanhado de uma carta de motivação de no máximo 2 páginas. O e-mail deverá ser enviado até as 23h59min.

Não sabe muito bem como escrever a sua carta de motivação? Não se preocupe, nós só queremos saber um pouco mais sobre você, seus interesses e porque você quer participar do GEPPI.

Também não exigimos conhecimento prévio da matéria, apenas interesse e disponibilidade para participar do grupo. Esperamos vocês!

25/06/2019

EDITAL - ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O Grupo de Estudos de Prática Penal Internacional (GEPPI) torna pública a abertura do processo de inscrição para admissão de novos e novas integrantes.

Os candidatos e candidatas aceitos serão vinculados ao projeto de extensão mantido pelo Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha “Democratizando o Direito Penal Internacional: debates e embates sobre prática penal internacional”. Dentro do Grupo, as atividades consistirão na manutenção do Observatório de Direito Penal Internacional, na simulação de casos do Tribunal Penal Internacional (TPI), na organização de competições e eventos, na publicação de artigos na área de Direito Penal Internacional e na participação em competições nacionais e internacionais.

Como grande parte das atividades envolve o estudo de Cortes e Tribunais Penais Internacionais, bem como a maior parcela das competições e mesmo das publicações sobre o tema se encontra em língua Inglesa, recomenda-se aos interessados e interessadas que possuam algum nível de compreensão do Inglês, apesar de não ser obrigatório para a vinculação ao projeto.

Frisa-se, ao fim, que o Direito Penal Internacional não é uma disciplina esmiuçada na grade curricular básica dos cursos de direito no Brasil. A relevância da matéria, no entanto, é crescente, e a necessidade de jovens pesquisadores na área é ainda maior. Portanto, não se exigirá profundo conhecimento prévio na matéria, mas o comprometimento e engajamento nas atividades de ensino, pesquisa e extensão correlacionadas.

Assim, o GEPPI tem a honra de convidar todos e todas, que desejam aprofundar seus estudos nessa área e desejam assim integrar o Grupo, para que submetam sua inscrição até as 23h59min do dia 02/07/2019.

O processo de admissão consistirá na submissão de um e-mail ao endereço [email protected], contendo o nome completo e CPF do interessado ou interessada, acompanhado de uma carta de motivação – que deverá ser anexada em formato .pdf ou .docx – de no máximo 2 páginas.

As inscrições submetidas serão avaliadas e até o dia 07/07/2019 será publicado o edital contendo as inscrições aceitas e rejeitadas, que também será encaminhado por e-mail.

01/04/2019

Entre os dias 27 e 29 de março, sediamos a terceira edição da Rodada Nacional do International Criminal Court Moot Court Competition (ICCMCC), em parceria com o Grotius Centre for International Legal Studies da Universidade de Leiden e com o Centro Universitário Curitiba. A UFPR também esteve presente na competição, com uma equipe de estudantes que representou brilhantemente nossa instituição!

O caso deste ano versou sobre o Crime de Agressão, que passou a fazer parte da jurisdição do Tribunal Penal Internacional recentemente, além de temas como a exclusão de provas ilícitas e a responsabilidade penal de juristas por seu parecer legal.

Gostaríamos também de parabenizar as equipes vencedoras da Rodada Nacional: UFBA e FGV-SP. As equipes irão representar o Brasil na etapa internacional da competição, que será no mês de junho, em Haia. Temos certeza de que o país será muito bem representado!

O GEPPI, por fim, agradece todos os participantes da competição, a organização do evento e os juízes, que tornaram o evento possível. O ICCMCC possibilita um maior entendimento acerca do funcionamento do Tribunal Penal Internacional, além de permitir uma discussão a nível nacional e internacional a respeito de temas relevantes da área de Direito Penal Internacional.

Até ano que vem!

14/05/2018

[PRAZO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ADIADO]
Comunicamos que o prazo final para o envio dos e-mails referente ao processo seletivo para admissão de novos e novas integrantes do Grupo de Estudos de Prática Penal Internacional - GEPPI foi adiado para o dia 20/05/2018.
Dessa forma, os interessados em ingressar no GEPPI devem submeter, até as 23h59min do dia 20/05/2018, um e-mail ao endereço [email protected], contendo o nome completo e CPF do interessado ou interessada, acompanhado de uma carta de motivação – que deverá ser anexada em formato .pdf ou .docx – de no máximo 2 páginas.

Para mais informações a respeito do processo seletivo e do GEPPI, recomendamos a leitura atenta do edital de abertura do processo seletivo, bem como o informativo do grupo, através do link: https://bit.ly/2rrLAgA

Atenciosamente,

Grupo de Estudos de Prática Penal Internacional - GEPPI

08/05/2018

[PROCESSO SELETIVO]

É com enorme prazer que o Grupo de Estudos de Prática Penal Internacional (GEPPI) comunica a abertura do processo seletivo para a admissão de novos e novas integrantes.

Os candidatos e candidatas aceitos serão vinculados ao projeto de extensão mantido pelo Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha “Democratizando o Direito Penal Internacional: debates e embates sobre prática penal internacional”. Dentro do Grupo, as atividades se subdividirão entre a manutenção do Observatório de Direito Penal Internacional , a organização Round Brasileiro do Pre-ICC Moot Court Competition , a organização de competições, a organização de eventos e publicação de artigos na área de Direito Penal Internacional, bem como a formação de times para participação em competições nacionais e internacionais.

Como grande parte das atividades envolve o estudo de Cortes e Tribunais Penais Internacionais, bem como a maior parcela das competições e mesmo das publicações sobre o tema se encontra em língua Inglesa, recomenda-se aos interessados e interessadas que possuam algum nível de compreensão do Inglês.

Frisa-se, ao fim, que o Direito Penal Internacional não é uma disciplina esmiuçada na grade curricular básica dos cursos de direito no Brasil. A relevância da matéria, no entanto, é crescente, e a necessidade de jovens pesquisadores na área é ainda maior. Portanto, não se exigirá profundo conhecimento prévio na matéria, mas o comprometimento e engajamento nas atividades de ensino, pesquisa e extensão correlacionadas.

O processo de admissão consistirá na submissão de um e-mail ao endereço [email protected], contendo o nome completo e CPF do interessado ou interessada, acompanhado de uma carta de motivação – que deverá ser anexada em formato .pdf ou .docx – de no máximo 2 páginas. As inscrições serão aceitas até as 23h59min do dia 13/05/2018.

Para mais informações a respeito do processo seletivo e do GEPPI, recomendamos a leitura atenta do edital de abertura do processo seletivo, bem como o informativo do grupo, através do link: https://bit.ly/2rrLAgA

17/03/2018

É com bastante satisfação que o GEPPI apresenta os representantes do Brasil na Haia, no International Criminal Court Moot Court Competition (ICCMCC) 2018.

O Brasil será muito bem representado pelas competentes equipes do UNICURITIBA e do UFBA em maio, na etapa internacional do ICC Moot 2018.

Os estudantes competirão em uma sequência de julgamentos em grande escala, simulando os procedimentos do Tribunal Penal Internacional, tendo a oportunidade de atuar como as três diferentes partes deste processo: a acusação (Counsel for the Prosecution), o Estado envolvido (Counsel for the Government) e o representante legal das vítimas (Counsel for the Victim’s Representative). O ICC Moot possui duração de seis dias, com um programa social e educativo. A Rodada Final ocorre no Plenário do Tribunal Penal Internacional, com julgamento por membros daquela Corte.

O GEPPI congratula os nossos representantes e agradece à Profª. Drª Sylvia Steiner, aos juízes, às demais equipes e à organização pela realização das rodadas nacionais.

Esperamos que nos próximos anos a competição apenas aumente no número de participantes e que o Direito Penal Internacional se popularize!

Até a próxima rodada!

14/03/2018

É hoje!

A UFPR, O UNICURITIBA e o Grupo de Estudos de Prática Penal Internacional da UFPR (GEPPI) convidam a todas a todos para assistirem a palestra de abertura com a Profª. Drª Sylvia Steiner.

A palestra ocorrerá hoje, no UNICURITIBA, às 19h!

A Profª Drª Sylvia Steiner é a primeira juíza brasileira a ocupar uma cadeira no Tribunal Penal Internacional.

Além disso, a Profª Drª Sylvia Steiner foi membro da Delegação Oficial Brasileira na Comissão Preparatória do Tribunal Penal Internacional, indicada pelo Ministério da Justiça e credenciada junto à Organização das Nações Unidas pelo Itamaraty. Participou, ainda, da delegação oficial na Conferência de Especialistas Governamentais para Implementação das Leis Humanitárias Internacionais, realizada em 2001, em San José da Costa Rica.

O mandato da juíza na Corte Penal Internacional terminou em 2009, mas permaneceu atuando nesse tribunal até julho de 2016, quando concluiu o julgamento de Jean Pierre Bemba Gombo, caso por ela presidido.

Esperamos vocês!

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