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Direito UFPR

Perfil oficial do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. (UFPR)

01/09/2026

O Grupo de Estudos Tributários da UFPR (GET-UFPR), coordenado pela Professora Betina Treiger Grupenmacher, foi campeão do I Tax Moot do Paraná, realizado pelo Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Estado do Paraná (CCRF/PR). Além da premiação coletiva, o estudante Gabriel Henrique Santos Nunes recebeu o prêmio de Melhor Orador Geral da competição.

A equipe da UFPR foi composta pelos estudantes: Felipe Colzani, Gabriel H. S. Nunes, Gustavo K. Coelho e Rebeca C. Graça.

A preparação da equipe contou com a orientação dos coordenadores: Flávia Treiger Grupenmacher, Lucas de Almeida Correia, Luiz Paulo Trevisan e João Ricardo Clève Kravetz.

Parabéns a todos os envolvidos por essa importante conquista, que reforça a excelência da UFPR no estudo e na prática do Direito Tributário!

Confira mais no perfil da e acesse a publicação do resultado oficial pelo link: https://sindafep.com.br/artigos/tax-moot-aproxima-estudantes-de-direito-da-pratica-tributaria-em-competicao-inedita-no-parana.

27/08/2026

Participe da VI Semana de Estudos Tributários José Roberto Vieira, que terá como tema “Planejamento Tributário em um Mundo Digital”.
Organizada por Valterlei da Costa e Maurício do Valle, a edição contará com a participação especial do Professor Paulo Ayres Barreto e tem como objetivo promover o debate e a atualização sobre temas relevantes do Direito Tributário.
Data: Dias 2 e 3 de setembro no Salão Nobre, e dia 4 de setembro na Sala 200 do Prédio Histórico
Horário: sempre às 19h00.
Aos participantes, será fornecido certificado de 9 horas complementares.

Link para inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfQs3DWqpQxOthJiWNJIlahx6Wk7CA7oDkK7SEU7_MCsqqb2Q/viewform

26/08/2026

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal – CESTF e a Faculdade de Direito da UFPR convida a todas e a todos para participação na primeira Audiência Acadêmica Regional a ser realizada em Curitiba/PR, com o tema “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”

O foco é a escuta da comunidade acadêmica, em especial os docentes da disciplina Direito Constitucional, objetivando-se aprofundar a compreensão do que existe e o que se pretende para o ensino do direito constitucional no século XXI, partindo-se da premissa de que a atualização do ensino desse ramo do conhecimento jurídico não se limita à criação de novos componentes curriculares, podendo também ocorrer de forma transversal.

A participação na Audiência Acadêmica Regional será aberta a instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros, faculdades, associações acadêmicas, entidades da sociedade civil e instituições assemelhadas. As instituições interessadas em realizar exposição oral no evento deverão se inscrever por meio do formulário disponível no edital publicado até a data de 07 de setembro.
O público em geral também é convidado a participar como ouvinte, porém não será fornecido certificado de participação.
Confira matéria publicada pelo STF e tenha acesso ao edital pelo link: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/centro-de-estudos-constitucionais-do-stf-divulga-edital-para-audiencia-academica-em-curitiba/

20/08/2026

O Grupo de Estudos de Teoria Constitucional (GECONST), vinculado ao Núcleo Constitucionalismo e Democracia (NCD), e o BAMBU — Grupo de Direito e Narrativas Artísticas tornam pública a chamada para submissão de ensaios acadêmicos ao dossiê “Figurações da violência: Direito, Arte e formas de vida”.

A iniciativa busca ensaios teóricos ou analíticos que investiguem o papel constitutivo da violência nas instituições e nas relações sociais, bem como os caminhos abertos pela arte para a memória, o testemunho, a resistência e a imaginação de novas formas de justiça. Serão acolhidas pesquisas teóricas ou analíticas organizadas em quatro eixos:

(1) Direito, soberania e violência institucional;
(2) Corpo, diferença e violência social;
(3) Poéticas da violência: memória, testemunho e trauma;
(4) Resistência, justiça e imaginação política.

A chamada é aberta a estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores e demais interessados. Os textos deverão ser originais, inéditos e redigidos em língua portuguesa.

As submissões serão aceitas de 15 de agosto a 15 de outubro de 2026.

Os manuscritos serão submetidos a dupla avaliação cega e independente e a publicação do dossiê está prevista para 27 de novembro de 2026.

O edital completo, com as normas de formatação, critérios de avaliação e orientações para submissão, está disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1FXltE0XDfB8Faq9hoos-w2LsXoR2ZsPe/view

12/08/2026

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio da Clínica de Direito do Trabalho (CDT-UFPR) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UFPR), em conjunto com a RENAPEDTS e com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, sediará o IX Encontro Nacional da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS). O evento reunirá docentes, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e integrantes de grupos de pesquisa de universidades brasileiras, além de convidados nacionais e internacionais.
O encontro será composto por conferências, mesas de debate e sessões destinadas à apresentação de trabalhos científicos selecionados para os Grupos de Trabalho e permitirão a exposição dos resultados das investigações, o debate metodológico e teórico e o intercâmbio entre pesquisadores de diferentes instituições e regiões do país.
Entre os assuntos que serão discutidos estão a economia de plataformas digitais, as transformações no sindicalismo, os impactos da emergência climática sobre o mundo do trabalho, as mudanças nas instituições trabalhistas e os desafios da proteção social e da democracia no Sul Global.
Data: 27 e 28 de Agosto
Local: As atividades do evento ocorrerão no Prédio Histórico da UFPR, na Praça Santos Andrade, e na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR).
As inscrições se encerram na data de hoje e podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdaqkTJP3N4eFlRZ3crCe1wNItCPZhLiKgUOTntMtZgSZ9zwQ/viewform
Para mais informações, acesse a página do encontro: https://ufpr.br/eventos/renapedts2026/

11/08/2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito e o Núcleo de Pesquisas em Direito, História e Subjetividade da UFPR convida a todas e a todos para a participação no Seminário “Culturas Jurídicas em Trânsito”.
O evento tematiza o problema, atual e complexo, do trânsito das culturas jurídicas no tempo e no espaço, bem como suas transformações e o papel dos chamados países periféricos neste processo.

O encontro contará com a presença internacional de Thomas Duve (Diretor do Instituto Max Planck, de Frankfurt) e de Diego López Medina (professor colombiano autor do clássico “Teoría impura del derecho”), além de nomes nacionais relevantes e de destaque na temática abordada.

📍 Local: Sala 200 do Prédio Histórico da UFPR (2º andar)
📅 Datas: 13 de Agosto às 19h00
14 de Agosto, das 10h00 às 18h00

As vagas são limitadas e será emitido certificado aos participantes presenciais, devendo a inscrição ser realizada antecipadamente pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe4nPAi0-Hx6phxSJiiP5jAxJLagKRlUZm6XJ09492RM2loew/viewform

O evento também será transmitido pelo canal “Direito UFPR” no YouTube, porém não haverá emissão de certificado aos participantes virtuais.

Em caso de dúvidas, basta encaminhar um direct para o perfil no Instagram.

29/07/2026

O professor Vinicius Klein, do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, foi convidado como representante da UFPR para a participar do “Winter School on Digital Market Regulation” na CHRIST (Deemed to be University) em Bangalore, Índia.
O curso será ministrado em colaboração com a New Castle University e a Universidade Federal do Paraná e contará com representantes da Alemanha, Brasil, Japão e Reino Unido. 🏛️⚖️

24/07/2026

O Grupo de Estudos em Imputação Subjetiva convida a todas e a todos para participação no “Seminário de Imputação Subjetiva em Direito Penal”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2026 no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
O evento vai reunir pesquisadores e profissionais do Direito Penal para debater o dolo a partir de quatro eixos temáticos:
A) Dolo ontológico e dolo normativo
B) Prova do dolo
C) Dolo eventual e culpa consciente
D) Dolo no Direito Penal Econômico
O evento aceitará submissões no período de 1º de agosto a 10 de outubro de 2026
As inscrições e apresentações são gratuitas.
Vagas limitadas.
As propostas serão recebidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected], devendo o assunto conter o título "Proposta de Comunicação" e a linha temática correspondente.
Confira o edital completo: https://drive.google.com/file/d/13ZghsAL3VHabp82OTeXkf8fK9wtVyi3o/view?usp=drive_link

17/07/2026

Foi publicado Edital de Seleção de pesquisadoras e pesquisadores de Iniciação Científica para o Projeto “Nulidades do Processo Contemporâneo: Forma, Decisão e Precedente”, sob orientação do Prof. Dr. William Soares Pugliese.
Inscrições se encerram hoje, então não perca tempo!
Confira o Edital e tenha acesso ao e-mail para inscrições através do link: https://direito.ufpr.br/?page_id=55662

16/07/2026

🏛️ Foram publicados Editais de Seleção para o Programa de Monitoria do 2º Semestre do ano letivo de 2026.
📆 As inscrições ficarão abertas até 27/07/2026 e os editais serão publicados ao longo deste prazo.

As normas do Programa e os Editais de Seleção ficarão disponíveis na página eletrônica do Direito e poderão ser acessados pelo link: https://direito.ufpr.br/?p=56220

Endereço

Praça Santos Andrade, 50
Curitiba, PR
80020-300

Horário de Funcionamento

Terça-feira	07:00 - 22:30
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Site

http://www.direito.ufpr.br/

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