29/11/2019
Final do ano chegando... compras de Black Friday e Natal. Os descontos podem não ser garantidos, mas sabe o que são? Os tributos que você irá pagar!
A tributação sobre o consumo atinge todos os brasileiros. Segundo pesquisa do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – , aproximadamente 50% da arrecadação do país vem dos tributos sobre consumo. Quantia essa bem maior do que a média das maiores economias do mundo, que segundo a OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em 2017 – é de 38%.
Em todos os atos do nosso cotidiano pagamos impostos: na conta do mercado, do bar, do restaurante, na compra pela internet, no boleto da escola, do salão etc. Conheça os principais impostos que incidem sobre essas despesas:
ICMS – Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal, Interestadual e Comunicação;
IPI – Imposto sobre produtos Industrializados; e
ISS – Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Há, ainda, outros tributos que podem ser incluídos no ônus imputado ao consumidor, como por exemplo:
PIS/COFINS – Contribuições que incidem sobre o faturamento/receita de pessoas jurídicas; e
CIDE- Combustível – Contribuição de intervenção no domínio econômico que incide sobre as operações realizadas com combustíveis. A título de exemplo todas as vezes que abastecemos o tanque do carro estamos pagando esse tributo.
O Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. São 63 tributos entre impostos, taxas e contribuições.
Ainda, segundo o relatório “Paying Taxes” de 2020, realizado pela PwC em parceria com o Banco Mundial, o Brasil continua em último lugar no ranking mundial quando o tema é a quantidade de horas necessárias para as empresas cumprirem suas obrigações tributárias. Esse fato, considerado um custo indireto de transação, impacta diretamente no aumento de preços para os consumidores.
Surgem daí as chamadas reformas tributárias, cujo objetivo, a despeito das críticas aos modelos propostos, é o de simplificar a onerosidade e a complexidade do sistema.
Curioso para entender mais sobre o assunto? Deseja que o Grupo de Estudos Tributários aborde outros temas? Entre em contato conosco.
Texto por Caroline Chen Kravetz
Referências
OCDE - Relatórios 2016 - 2017/ Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)
Relatório “Paying Taxes” PwC e Banco Mundial 2020
Valor Econômico - Reforma Tributária