26/04/2024
Ontem, 25 de abril, os portugueses comemoraram os 50 anos da Revolução dos Cravos, um levante de militares de baixa patente que, em 1974, derrubou a mais longa ditadura fascista da Europa. A Revolução dos Cravos foi um marco na luta por democracia e serviu de inspiração aos brasileiros que, naquela época, lutavam contra 10 anos de ditadura militar.
E o que a Faculdade de Direito da UFSC () tem a ver com isso? A relação é simplória e, talvez, um tanto quanto irrelevante do ponto de vista histórico, mas vale o registro. Vamos lá.
A Revolução dos Cravos derrubou a ditadura do Estado Novo, liderada desde 1932 pelo ditador António de Oliveira Salazar, que ficou no poder até 1968. Vítima de um AVC, Salazar foi afastado do governo ditatorial e o Estado português passou a ser liderado por um fiel discípulo seu, Marcello Caetano. Com a morte de Salazar em 1970, Caetano assumiu definitivamente o governo até ser derrubado pelos capitães em 25 de abril se 1974.
Natural de Lisboa, Marcello Caetano era Professor da Faculdade de Direito () da Universidade de Lisboa (), catedrático de Direito Administrativo. Também lecionou Direito Constitucional e Teoria Política. É considerado o fundador do moderno Direito Administrativo português.
Com a vitória da Revolução dos Cravos, Marcello Caetano se rendeu no mesmo dia, no Quartel do Carmo, e foi levado pelos capitães diretamente ao aeroporto de Lisboa, rumo ao exílio no Brasil. Aqui, passou a lecionar no Rio de Janeiro, na Universidade Gama Filho, onde também publicou seu “Manual de Direito Administrativo”.
Em 1977, no Curso de Direito da UFSC, ocorreu um evento sobre os 150 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil e um dos principais palestrantes foi o ex-ditador Marcello Caetano. Sua conferência ocorreu no dia 25 de outubro de 1977, no Salão Nobre da antiga sede da Faculdade de Direito, na Rua Esteves Júnior n. 11, acompanhado do reitor Caspar Erich Stemmer e de outras autoridades locais.
