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12/12/2025

Proteger crianças e adolescentes no sistema de justiça é um dos maiores desafios do direito contemporâneo.

Este livro reúne especialistas de diferentes áreas com um objetivo comum: garantir que as vozes infantis sejam ouvidas com respeito, ética e sensibilidade.

Os capítulos tratam de temas fundamentais como escuta qualificada, depoimento especial, alienação parental, falsas memórias, perícia psicológica e o uso de tecnologias na documentação audiovisual. A obra demonstra que ouvir crianças não se resume a registrar informações: envolve compreender seus vínculos, medos e contextos.

Sem prometer soluções fáceis, o livro oferece reflexões críticas e ferramentas práticas para enfrentar situações complexas com humanidade e rigor científico.

Indicado para juristas, psicólogos, assistentes sociais e todos que atuam na delicada fronteira entre justiça e infância.

04/12/2025

Como o Direito pode se tornar mais eficiente e conectado à realidade econômica? Em Análise Econômica do Direito Aplicada, pesquisadores da UFSC e colaboradores de destaque exploram, de forma interdisciplinar, a relação entre Direito e Economia, unindo teoria e prática. A obra aborda temas como contratos, processo civil, direito societário, tributário, antitruste e direito de família, utilizando ferramentas como análise custo-benefício, teoria dos jogos e economia institucional. Resultado da trajetória de um grupo de pesquisa de referência nacional, o livro mostra, com exemplos concretos, como a Análise Econômica do Direito pode tornar decisões jurídicas mais consistentes e eficazes. Leitura indispensável para acadêmicos, profissionais e gestores públicos que desejam unir rigor jurídico e racionalidade econômica.

23/10/2025

Quando o espetáculo substitui a justiça, a democracia corre riscos.

Em “Coliseu Contemporâneo e Algoritmos de Exceção”, Lígia Mafra analisa de forma crítica e acessível como a presunção de inocência vem sendo fragilizada pelo poder das redes sociais e pelo uso de tecnologias inteligentes no processo penal.

A autora revela como a antecipação da culpa e o punitivismo digital ameaçam direitos fundamentais, transformando a justiça em espetáculo e a opinião pública em tribunal.

Mais que uma reflexão acadêmica, este livro é um chamado à defesa da democracia e dos direitos humanos em tempos de algoritmos e julgamentos instantâneos. 🔎

Na última semana Luigi Ferrajoli - o pai do garantismo penal - encontrou o Presidente Lula em Brasília.Na oportunidade e...
09/09/2025

Na última semana Luigi Ferrajoli - o pai do garantismo penal - encontrou o Presidente Lula em Brasília.

Na oportunidade entregou em mãos seu livro, que possui versão em português pela Emais, “Por uma constituição da Terra”.

Segundo o jurista italiano o livro é composto por “cartas que são o embrião das constituições no mundo, mas não são uma constituição rígida, vinculante para os Estados, é subordinada a todas as outras fontes, que requerem uma corte constitucional global, sobretudo estas cartas contem princípios, palavras, mas não são capazes de promover as instituição de garantias.

Os princípios da paz, igualdade, direitos humanos, são palavras que requerem uma norma e atuação que introduzam as garantias desses princípios. Pela paz, por exemplo, pode ser a previsão de crime contra a humanidade a produção e comercio de armas de fogo, para a garantia da paz e da segurança individual.”

📝 Aspas retiradas da entrevista “Pai do garantismo penal critica anistia e mostra nova Constituição” de Augusto Tenório para 

📸 Divulgação da presidência da república

Pré-venda no ar! “A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal” livro novo de Alexandre Morais da Rosa e...
26/06/2024

Pré-venda no ar!
“A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal” livro novo de Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Mambrini Rudolfo chega ao catálogo da emais editora e apresenta a transposição inédita da teoria “perte d´une chance” do direito civil para o processo penal.

👤 Fernanda é Defensora Pública do Estado de Santa Catarina, desde 2013, com atuação especialmente na área criminal, junto à Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Mestra e Doutora em Direito pela UFSC, busca a efetivação do acesso à justiça, promovendo os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

👤 Alexandre é pós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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A cadeia de custódia da prova é um elemento crucial para a integridade do sistema judicial e da segurança pública, garan...
24/06/2024

A cadeia de custódia da prova é um elemento crucial para a integridade do sistema judicial e da segurança pública, garantindo que os vestígios coletados de um crime sejam tratados de maneira adequada, protegendo-os contra adulteração ou manipulação. No entanto, os métodos tradicionais enfrentam desafios, como falta de transparência e potencial para adulteração. A blockchain emerge como uma solução inovadora, proporcionando segurança, transparência e imutabilidade aos registros, essenciais para a integridade das provas. Ao integrar abordagens jurídicas e tecnológicas, esta metodologia proporcionou uma visão abrangente e robusta sobre o potencial da blockchain na transformação da cadeia de custódia da prova no contexto brasileiro.

👤 Gabriel Bulhões é advogado Criminalista; Head do projeto plataforma.ETHOSBrasil.org; Diretor Jurídico da APECOF; Autor do livro “Manual Prático de Investigação Defensiva: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira” (emais editora); Vice-Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB; Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva da ABRACRIM; Professor de Pós-graduações; Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS; Pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra.

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Pré-venda no ar! Título e autor de peso que chegam ao catálogo emais: “A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, ...
28/05/2024

Pré-venda no ar! Título e autor de peso que chegam ao catálogo emais: “A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias”, de Rodrigo Faucz ⚖💥

👤 Rodrigo Faucz é advogado criminalista. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Professor de Processo Penal e Coordenador da Pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Autor de mais de uma centena de artigos e livros, entre eles “Plenário do Tribunal do Júri” e “Manual do Tribunal do Júri”. Habilitado para atuar perante o Tribunal Penal Internacional.

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