O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional tem os objetivos de qualificar bacharéis de Direito para o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa e capacitar profissionais da área de Direito, visando a um melhor desempenho de seus ofícios. O curso de mestrado de Direito, com área de concentração em Direito Constitucional, da Universidade de Fortaleza foi criado em 1999, mediante
Resolução nº 14/99, de 16/04/1999, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade de Fortaleza. Já o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, aprovado pela Capes e reconhecido pelo MEC, foi lançado no dia 1º de fevereiro de 2007.
Áreas de Concentração
Direito Constitucional Público e Teoria Política
Direito Constitucional nas Relações Privadas
Linhas de Pesquisa
Direitos Humanos
Estado Democrático de Direito no Brasil
Teoria da Democracia
Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais
Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Patrimoniais
Direito Constitucional nas Relações Econômicas
Horário de funcionamento
Disciplinas ministradas basicamente no período matutino, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Duração dos cursos
Mestrado | duração mínima de 12 meses e máxima de 24 meses. O ano escolar é dividido em 2 semestres letivos
Doutorado | para integralização dos créditos, elaboração e defesa da tese, a duração do curso é, no máximo, de 48 meses
Regime de créditos
Mestrado | 24 créditos em disciplinas
Doutorado | 48 créditos em disciplinas
