19/09/2023
Vamos falar de Reiq ?! Sabe o que é ?
O REIQ (Regime Especial de Industrialização dos Produtos da Indústria Química) é um regime tributário específico aplicado no Brasil para a indústria química. Foi instituído pela Lei nº 10.637/2002 e regulamentado pelo Decreto nº 4.544/2002.
O objetivo do REIQ é promover a competitividade da indústria química nacional, reduzindo a carga tributária sobre os produtos químicos fabricados no país.
Para se enquadrar no REIQ, as empresas precisam cumprir alguns requisitos, como possuir registro no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), possuir certif**ação de qualidade, utilizar matérias-primas nacionais ou importadas com suspensão de impostos, entre outros.
É importante ressaltar que o REIQ é um regime opcional, ou seja, as empresas podem optar por aderir a ele ou não. Para isso, é necessário realizar um processo de habilitação junto à Receita Federal do Brasil.
O REIQ é uma medida que visa incentivar a indústria química nacional, reduzindo a carga tributária e melhorando sua competitividade no mercado.
Mantendo um foco nos produtos de segunda geração para exemplif**ar, estes são os produtos obtidos a partir de matérias-primas básicas(como o petróleo e o gás natural-primeira geração), que passam por processos de transformação química para gerar novos compostos. Alguns exemplos de produtos de segunda geração da indústria petroquímica incluem:
1. Polímeros: São compostos químicos formados por macromoléculas, como o polietileno, polipropileno, poliéster, poliuretano, entre outros. Esses polímeros são amplamente utilizados na fabricação de plásticos, embalagens, fibras têxteis, revestimentos, entre outros produtos.
2. Resinas: São materiais sintéticos utilizados na produção de tintas, vernizes, adesivos, resinas de revestimento, entre outros.
3. Fibras sintéticas: São materiais utilizados na produção de tecidos e fios, como o poliéster, nylon, acrílico, entre outros.
4. Produtos químicos: Incluem uma variedade de compostos, como ácidos, álcoois, ésteres, solventes, entre outros, que são utilizados em diversas indústrias, como a indústria farmacêutica, de cosméticos, de tintas, de detergentes, entre outras.
5. Aditivos: São substâncias químicas adicionadas a outros produtos para melhorar suas propriedades, como estabilizadores, corantes, antioxidantes, lubrif**antes, entre outros.
O Reiq prevê isenção de PIS/Cofins na compra dos principais produtos usados na indústria petroquímica de primeira e segunda geração – e que serão transformados em fertilizantes, em princípio ativos para medicamentos, em plásticos, fibras, borrachas, tintas e insumos para alimentos e bebidas. O regime reduz a diferença de custos entre as empresas brasileiras e suas concorrentes internacionais.
