Grupo Ágora

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01/10/2026

No dia 5 de outubro de 2026, a Constituição brasileira completará 38 anos. A data nos convida a pensar o quanto a Constituição de 1988 transformou a vida dos brasileiros e das brasileiras e a própria sociedade.

Revisitar esse marco significa também olhar além do texto e compreender os bastidores, as mobilizações e a força política que contribuíram para escrever a história constitucional brasileira. Entre esses capítulos está o Lobby do Batom.

Para refletir sobre o tema, o Grupo Ágora realizará um encontro no dia 7 de outubro, quarta-feira, às 15h30, na sala 70, com Katarina Brazil.

Vocês estão todos convidados!

26/08/2026

É com grande entusiasmo que celebramos o lançamento da obra “Crime Organizado e Democracia”, de autoria do Dr. Raimundo Augusto Fernandes Neto (Dr. Fernades Neto | Direito Constitucional).

Diante de um cenário alarmante, a obra demonstra que o crime organizado transcendeu a esfera estritamente penal para desafiar a própria legitimidade democrática. Com rigor analítico e dados contundentes, o autor examina a dinâmica entre a atuação da justiça e os ciclos eleitorais, analisa o momento de tensão internacional em torno do tema e aponta lacunas críticas na legislação recente, indo muito além do diagnóstico ao propor a estruturação jurídica da reação estatal para impedir que a soberania popular seja sequestrada pelo poder econômico e pela coerção do crime.

Parabenizamos o Dr. Fernandes Neto por mais essa marcante conquista acadêmica e profissional, que eleva o debate jurídico e certamente inspirará pesquisadores, estudantes e toda a comunidade jurídica.

04/08/2026

📚 É com grande alegria que celebramos o lançamento do livro “Direito Eleitoral – Bases permanentes de uma legislação mutável”, de autoria da nossa coordenadora, Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malechini.

A obra representa uma valiosa contribuição para o estudo do Direito Eleitoral, oferecendo reflexões fundamentais sobre um ramo jurídico em constante transformação e reafirmando o compromisso com a produção científica de excelência.

Parabenizamos a professora Raquel por mais essa importante conquista acadêmica, que certamente inspirará estudantes, pesquisadores e profissionais da área.

Que este seja apenas mais um capítulo de uma trajetória marcada pela dedicação ao ensino, à pesquisa e ao fortalecimento da cidadania por meio do conhecimento.

👏 Parabéns por essa conquista!

16/07/2026

Parabenizamos nossa integrante Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes pela defesa de sua dissertação!

Com o tema ”Cotas de Gênero: o Acerto ou Desacerto para a Igualdade Material na Política à Luz dos Precedentes da Justiça Eleitoral”, a pesquisa contribui para o fortalecimento do debate sobre democracia, representação política e igualdade de gênero, propondo reflexões fundamentais sobre os desafios para a efetiva participação das mulheres na política brasileira.

O Grupo ÁGORA UFC celebra mais essa importante conquista acadêmica e reafirma seu compromisso com a produção de conhecimento voltada ao aperfeiçoamento das instituições democráticas e das políticas públicas.

Parabéns pela dedicação, excelência e por essa significativa contribuição à pesquisa! Desejamos muito sucesso nesta nova etapa! 👏📚

06/07/2026

📚 LANÇAMENTO | Inteligência Artificial e Democracia

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento da obra Inteligência Artificial e Democracia, resultado de uma iniciativa coletiva liderada pelo Grupo Ágora da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com os grupos de pesquisa Transparência Eleitoral Brasil, GETEC, NINC e Ethics4AI.

A obra nasce da necessidade de refletir criticamente sobre os impactos da inteligência artificial nos processos democráticos contemporâneos. Em um cenário marcado pela expansão das tecnologias digitais, pela circulação acelerada de informações e pelo uso crescente de sistemas de IA na vida pública, torna-se fundamental compreender tanto os desafios quanto as potencialidades dessas ferramentas para a democracia.

Reunindo pesquisadoras, pesquisadores e especialistas de diversas regiões do país, o livro aborda temas como desinformação, deepfakes, integridade eleitoral, transparência algorítmica, direitos fundamentais, participação democrática, regulação da inteligência artificial e os impactos das novas tecnologias sobre as instituições democráticas.

A coletânea tem como objetivo ampliar o debate acadêmico, fortalecer o diálogo entre universidade e sociedade e contribuir para a construção de caminhos normativos e institucionais que conciliem inovação tecnológica, proteção de direitos e fortalecimento democrático.

👩‍🏫 Coordenação:
• Luiza Cesar Portella
• Raquel Ramos Cavalcanti Machado Malenchini

📋 Comissão Organizadora:
• Cínthya Maria Caetano Albuquerque
• Antônia Vitória Cavalcante Justa
• Thaís Silva Alves Galvão

Agradecemos a todas as autoras, autores, pesquisadoras e pesquisadores que contribuíram para esta construção coletiva, reafirmando o compromisso da academia com a produção de conhecimento crítico sobre um dos temas mais relevantes da atualidade.

📖 O livro está disponível gratuitamente em PDF. Acesse o link na bio e confira a obra completa!

03/06/2026

⚖️🌍 A presença feminina nas supremas cortes e tribunais constitucionais tornou-se um importante indicador de inclusão e representatividade nas democracias contemporâneas.

Embora as mulheres tenham conquistado espaço significativo nas carreiras jurídicas, o acesso aos mais altos cargos do Judiciário ainda revela desigualdades importantes. Enquanto países como Canadá, Espanha e África do Sul avançam na construção de cortes mais diversas, o Brasil ainda enfrenta desafios para ampliar a participação feminina em sua Suprema Corte.

Mais do que uma questão numérica, a diversidade fortalece a legitimidade das instituições e enriquece a interpretação constitucional por meio da pluralidade de experiências e perspectivas.

📚 Fontes: Supremo Tribunal Federal (Brasil); Supreme Court of the United States; Corte Constitucional de Colombia; Supreme Court of Canada; Supreme Court of New Zealand; Constitutional Court of South Africa; Tribunal Constitucional de España; Bundesverfassungsgericht (Alemanha); Corte Costituzionale (Itália).

DireitoConstitucional

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30/05/2026

📚✨ O Grupo Ágora marcou presença na XIX Semana do Direito da UFC com debates fundamentais sobre liberdade de expressão, propaganda eleitoral, inteligência artificial e os limites da interferência religiosa no processo eleitoral.

Entre mesa temática e minicurso, vivemos momentos de muito aprendizado, troca de conhecimentos e aproximação com os alunos da graduação, reafirmando o compromisso do grupo com a pesquisa e o fortalecimento do debate democrático. 💙

22/05/2026

No dia 27/05, das 14h às 15h, na Sala 110 da Faculdade de Direito da UFC, teremos a palestra:
“Os Limites à Interferência Eleitoral de Lideranças Religiosas à Luz da Jurisprudência Brasileira”.

O encontro contará com a participação de:
✨ Cínthya Albuquerque
✨ Thaís Damasceno

Uma oportunidade imperdível para discutir os desafios jurídicos e constitucionais envolvendo religião, política e processo eleitoral no Brasil.

📍 Faculdade de Direito da UFC – Sala 110
🗓️ 27/05
⏰ 14h às 15h

21/05/2026

O grupo Ágora convida todos para participar da mesa “Liberdade de expressão e o debate eleitoral”, que integra a programação da XIX Semana do Direito da UFC ⏳🌐

Será um momento importante para refletirmos sobre os limites, desafios e impactos da liberdade de expressão no contexto eleitoral, tema essencial para a compreensão das disputas democráticas e da atuação do Direito Eleitoral na atualidade.

15/05/2026

📚✨ O grupo convida para a leitura conjunta dos dois primeiros capítulos de A Imaginação Sociológica, obra clássica de C. Wright Mills que segue essencial para quem deseja compreender as relações entre indivíduo, sociedade e história.

Publicado originalmente em 1959, o livro propõe um exercício fundamental das ciências sociais: conectar experiências pessoais às estruturas sociais mais amplas — aquilo que Mills chamou de “imaginação sociológica”.

Uma leitura provocadora, atual e indispensável para quem quer mergulhar no pensamento crítico e ampliar o olhar sobre o mundo contemporâneo.

📖 Leitura da vez: capítulos 1 e 2
💬 Venha ler, refletir e debater com a gente
🔗link de inscrição disponível aqui e na bio do Ágora
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