GEDH - Grupo De Estudos De Direitos Humanos

21/03/2019

No dia 8 de março, mais uma vez, celebramos o Dia Internacional da Mulher. O século XX foi palco de diversas transformações jurídicas em prol dos direitos humanos das mulheres em diversos campos da vida social, como o político, o trabalhista e o familiar. Neste contexto, cabe a nós refletir acerca de todos os desafios que ainda subsistem no século XXI no que toca ao reconhecimento e efetivação de muitos desses direitos, apesar dessa longa caminhada de conquistas.
Palestrantes convidadas:
Prof.ª Christiane Leitão (Estacio) - Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB.

Prof.ª Raquel Andrade (IFCE) - Vice Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB.

Prof.ª Ecila de Meneses (Estacio) - Professora de Direito Internacional.

Presidente de Mesa: Prof.ª Sarah Lima (Estacio)

Inscrições pelo Sia.

09/11/2018

23/08/2018

Evento da Ciranda Feminista (AGOSTO)
Cine Jurídico
Filme: Eu não sou um homem fácil
Convidada: Prof.ª Dr.ª Rita Monteiro
Dia: 25 de Agosto (sábado)
Horário: 9:00 às 12:00
Local: Auditório Central - sede Moreira Campos

06/08/2018

Esmec realiza palestra sobre Participação Política das Mulheres – Inscrições abertas

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em seu auditório, no dia 31 de agosto, às 8h30min, a palestra “A Participação Política das Mulheres no Brasil : Origens, Desafios e Perspectivas”, com a professora Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab, Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

A palestrante atuou como consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (CA/MJ) para a Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT). Foi analista de pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Comissão Nacional da Verdade (CNV) e membro do seu Comitê de Relatoria. É associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Parecerista da “Espaço Jurídico: Journal of Law” (EJJL) e membro do Conselho Editorial da Revista Themis (Esmec).

O evento faz parte do grupo “Ciranda Feminista”, que é constituído por professoras do Ceará de várias instituições.

INSCRIÇÕES: A palestra é aberta ao público e as inscrições vão até 30 de agosto, devendo ser realizadas através de Formulário Eletrônico, ou pessoalmente, no dia do evento, antes de seu início.

SERVIÇO
Palestra: A Participação Política das Mulheres no Brasil : Origens, Desafios e Perspectivas
Palestrante: Profa. Dra. Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
Data: 31/08, às 8h30min
Local: Sede da Esmec
Carga horária: 3 h/a
Público-alvo: Integrantes do Poder Judiciário e público em geral
Inscrições: até 30/08, por meio de Formulário
Mais informações: (85) 3218.6188 e [email protected]

http://esmec.tjce.jus.br/esmec-realiza-palesta-sobre-participacao-politica-das-mulheres-inscricoes-abertas/

20/06/2018

[...]Em 2008, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) foi capaz de ajudar 4,5 milhões do total estimado de 11,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Foi também capaz de proteger e assistir cerca de 13,7 milhões de pessoas internamente deslocadas (IDP). […]

No processo, o ACNUR ajudou 2,8 milhões de refugiados e deslocados a voltarem a suas casas. Também atuou ativamente quanto às necessidades de cerca de 2,9 milhões de apátridas e 800 mil requerentes de asilo e outros casos. Um total de 31,7 milhões de pessoas – despojadas da segurança básica necessária para viver uma vida produtiva e significativa.[...]

O ACNUR é a agência líder no que diz respeito à proteção dos refugiados e deslocados internamente. Junto com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), é a principal agência de coordenação e gestão. E compartilha a liderança com relação aos abrigos de emergência com a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. […]

Além disso, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina(UNRWA), fundada em 1949, é o principal fornecedor de serviços básicos – educação, saúde, assistência e serviços sociais – para mais de 4,5 milhões de refugiados palestinos registrados no Oriente Médio. Isso inclui 1,3 milhões vivendo em 58 campos de refugiados na Jordânia, no Líbano, na Síria e no território ocupado da Palestina, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia.

A UNRWA fornece assistência humanitária de emergência para atenuar os efeitos da crise sobre os refugiados mais vulneráveis em Gaza, bem como da Cisjordânia, e foi um dos primeiros órgãos a responder à emergência de necessidades dos refugiados afetados pelos conflitos ocorridos no Líbano entre julho e agosto de 2006.

A Assembleia Geral proclamou a comemoração anual do Dia Mundial dos Refugiados em 20 de junho.

FONTE: https://nacoesunidas.org/acao/refugiados/

20/06/2018

A decepção do Brasil nesse início da Copa do Mundo na Rússia poderia ter ficado restrita ao empate contra a Suíça, mas a conduta de um grupo de torcedores gerou vergonha e indignação em muitos compatriotas. Em diferentes vídeos que circulam pelas redes sociais, torcedores brasileiros aparecem ao lado de uma moça russa, cantando palavras obscenas e fazendo menção a seu órgão sexual, aproveitando-se de sua falta de conhecimento do idioma português.
No Brasil, a cultura do assédio se torna cada vez mais natural e banalizada, uma agressão comum e cotidiana. A sociedade, na maioria das vezes, não se manifesta, ignorando os assédios ocorridos todos os dias nas ruas brasileiras. No entanto, deve-se ter em mente que o assédio é reflexo de uma cultura machista e patriarcal, podendo ser o primeiro passo para outros tipos de violência, como a física e a sexual.
As estatísticas são alarmantes:
- Segundo dados da ONU, uma em cada três mulheres é ou será vítima de violência de gênero no mundo;
- O Brasil é o 5º país no ranking mundial em crimes cometidos contra mulheres;
- De acordo com Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil e a cada 1.5 segundo uma mulher é vítima de assédio na rua.
Esses dados oficiais (bem como os vergonhosos vídeos divulgados nessa semana) nos fazem despertar para uma reflexão sobre a necessidade de uma mudança urgente da nossa realidade social, a fim de proteger mulheres e meninas da violência e da discriminação.

12/06/2018

TRAVESSIA DO ATLÂNTICO, ÁFRICA E AMÉRICA.

LOCAL: AUDITÓRIO CENTRAL – UNIDADE MOREIRA CAMPOS (ESTÁCIO-CE)
Rua Visconde de Mauá, 1940, Aldeota.

Programação:
DATA: 13 DE JUNHO 2018

09:20 H – ABERTURA, O QUE É O PROJETO TRAVESSIA DO ATLÂNTICO, ÁFRICA E AMÉRICA?.
Apresentador: prof Esp. Helio R. Amazonas
Coordenador do projeto TRAVESSIA DO ATLÂNTICO, ÁFRICA E AMÉRICA
Coordenador do NÚCLEO DE CULTURA / CULTURA NEGRA E INDÍGENA
Boas vindas - prof Dr. Ana Flavia Chaves, Reitora do Centro Universitário Estácio do Ceará.

09:30 – HISTÓRIA DA ÁFRICA, vídeo, profa Dr. Monica Lima e Souza (BRASIL), UFRJ.

09:40 – ÁFRICA E AMÉRICA, prof. PHD Tshombe L. Miles (EUA), PRATT University.

09:55 – O QUE SIGNIFICA TRAVESSIA DO ATLÂNTICO ?,vídeo, prof. PHD Bas´llele Malomalo (CONGO), UNILAB.

10:00 – COOPERAÇÃO ENTRE ÁFRICA – BRASIL, O QUE É PEC-G ?, prof Esp. Farã Vaz (GUINÉ-BISSAU), UNILAB e a profa Esp. Ana Eliziane, UNILAB.

10:30 – CEARÁ DE MUITOS QUILOMBOS E QUILOMBOLAS, EXPERIÊNCIA EM CAUCAIA, profa Esp. Claudia Oliveira Quilombola, (BRASIL), SME - Secretaria Municipal de Educação de Caucaia.

10:45 – DIREITOS INTERNACIONAIS, REFUGIADOS, profa Ms. Sarah Dayanna L. Martins Lima (BRASIL), ESTÁCIO-CE.

11:00 – PROGRAMAÇÃO CULTURAL: cantora Érika Évora (CABO VERDE), ESTÁCIO-CE, percurssionistas: Alfa Umaro Bari (GUINÉ-BISSAU) e Manzama Marek Abi (TOGO), UFC.

11:20 – ENCERRAMENTO.

04/06/2018

I SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA MORAL CONTRA A MULHER, tivemos o dia 30/05, pela noite, a Mesa-redonda“DIREITOS HUMANOS, FEMINISMO E EDUCAÇÃO: O combate à violência contra a mulher pela educação”, onde a Presidente da mesa foi a Prof.ª Ms. Sarah Dayanna Lima (Doutoranda em Direito e Professora da Estácio do Ceará.).
Tivemos como convidadas: Dr.ª Larissa Gaspar (Vereadora, Advogada e Militante feminista), Dr.ª Katarina Brasil (Advogada e Membro do coletivo Mais Mulheres no Direito), Prof.ª Ms. Ecila Moreira de Meneses (Mestre em Direito e Professora da Estácio do Ceará), Prof.ª Dr.ª Andrine Oliveira Nunes(Advogada, Doutora em Direito e Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB), Dr.ª Aline Miranda (Defensora Pública Estadual e Membro do Grupo de Mulheres do Brasil), Dr.ª Christiane Leitão (Secretária-Geral da OAB-CE e professora da Estácio do Ceará)

04/06/2018

I SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA MORAL CONTRA A MULHER, tivemos o dia 30/05, pela manhã, a Mesa-redonda “DANOS MORAIS CIBERNÉTICOS E MEIOS DE PROVA”, onde a Presidente da mesa foi a Prof.ª Gabriella Wanderley(Mestranda em Direito e Professora da Estácio do Ceará.). Tivemos como convidados: Prof.ª Dr.ª Gabriela Pimentel Pessoa (Advogada, Doutora em Direito e Professora da Estácio do Ceará.), Dr.ª Erika Cecília Ramirez Moura(Delegada Titular da Delegacia da Defesa da Mulher), Dr. Hamilton Sobreira (Advogado e Especialista em Direito Penal e Processual Penal.), Prof.ª Ms. Emília Lopes (Advogada, Mestre em Direito e Professora da Estácio do Ceará.)

04/06/2018

I SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA MORAL CONTRA A MULHER, tivemos o dia 29/05, pela noite, a Mesa-redonda “VIOLÊNCIA MORAL CONTRA A MULHER: Crimes contra a honra nas redes sociais”, onde o Presidente da mesa foi o Prof. Ms. Marcio Alan Menezes Moreira (Advogado, Mestre em Direito e Professor da Estácio do Ceará.). Tivemos por convidadas: Prof.ª Dr.ª Lola Aronovich (Doutora em Letras e Professora Associada da UFC), Prof.ª Dr.ª Socorro Osterne (Doutora em Serviço Social e Professora Associada da UECE), Prof.ª Ms. Ana Karmen Fontenele(Mestre em Direito e Oficial de Justiça.), Prof.ª Ms. Késia Correia Oliveira Padilha (Mestre em Direito e Professora da Estácio do Ceará).

04/06/2018

I SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA MORAL CONTRA A MULHER, tivemos o dia 29/05, pela manhã, a Mesa-redonda “RELAÇÕES DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Aspectos sociológicos, psicológicos e jurídicos”, onde a Presidente de mesa foi a Porf.ª Ms. Sarah Dayanna Lima (Doutoranda em Direito e Professora da Estácio do Ceará.). Tivemos como convidadas: Dr.ª Isabel Cecília de Oliveira Bezerra (Advogada da União e Conselheira da OAB), Prof.ª Dr.ª Rita Monteiro (Doutora em Sociologia), Prof.ª Dr.ª Mércia Cardoso de Sousa (Doutora em Direito e Auxiliar Judiciária da ESMEC) ,Cintya Nobre (Psicóloga e Psicoterapeuta), Dr.ª Liduína Carneiro (Advogada e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará), Dr.ª Ivana Marques (Delegada da Delegacia da Mulher).