PPGDP - Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas

02/12/2025

🚨🔎 O PPGDP-UFG tem orgulho de apoiar o Workshop Internacional “Construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública”, iniciativa estratégica que tem a Coordenação Geral do CEOE-UNIFESP.

👥💡 Nossos docentes Gaspar Alexandre Machado de Sousa e Cleuler Barbosa das Neves participarão das discussões que reúnem especialistas do Brasil e do exterior para repensar modelos e fortalecer políticas públicas da área.

📍 São Paulo • Brasília • Rio de Janeiro
🗓️ 02 a 05 de dezembro de 2025

✨ Uma agenda de diálogo qualificado e cooperação institucional para avançar na construção de um sistema nacional robusto, integrado e baseado em evidências.

02/12/2025

📰 PPGDP-UFG participa do ENAJUS 2025 e Goiânia será sede da próxima edição

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP-UFG) marcou presença na 8ª edição do Encontro de Administração da Justiça (ENAJUS), realizada de 25 a 28 de novembro de 2025, em João Pessoa (PB). Com o tema “Desafios e Oportunidades para o Sistema de Justiça na Sociedade da Informação”, o evento reuniu especialistas, pesquisadores e estudantes para discutir os impactos das tecnologias digitais e da sociedade midiatizada nas instituições do sistema de justiça.
A abertura contou com a participação da ex-Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e com o painel inaugural do Prof. Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto, que abordou os desafios e potenciais da inteligência artificial na atividade jurisdicional.
A Palestra de Encerramento contou com a participação do professor Saulo Pinto Coelho, coordenador do PPGDP-UFG, que falou sobre a importância da aproximação entre o Direito e a ciência da Administração.
📚 O ENAJUS promoveu sessões de apresentação de trabalhos, painéis temáticos e minicursos.
🎖️ Os melhores trabalhos apresentados foram reconhecidos com o Prêmio Tomas Aquino Guimarães.

🎓 O PPGDP-UFG teve participação expressiva com apresentações em diversas frentes:
- “Linguagem Simples no Sistema de Justiça” – Jéssica Traguetto e Genésio Cardoso Júnior;
- “E-TacVigil: Inovação Eletrônica para Monitoramento de TACs” - Diva Júlia Safe Coelho e Eduardo Alves Freitas;
- “Cooperação Judiciária e Leilão Judicial Unificado” – Jéssica Traguetto e Edilson Freitas;
- “Implementação de Sentenças em Ações Civis Públicas” – Saulo Pinto Coelho e Allan Vila Nova;
- “Política Judiciária com Perspectiva de Gênero” – Diva Júlia Safe Coelho e Verônica Alves.

Continua nos comentários…

01/12/2025

🌱✨ I Seminário de Meio Ambiente e Direitos Humanos

No dia 03 de dezembro de 2025, teremos um encontro essencial para refletir sobre os desafios ambientais e sua relação com os direitos humanos.

📚 Temas como COP30, políticas públicas, tecnologia, economia verde e vivências práticas estarão em pauta ao longo da manhã.

🕘 Início às 9h
📍 Evento online — Google Meet
📲 Inscrições: https://www.even3.com.br/i-seminario-de-meio-ambiente-e-direitos-humanos-661122/

13/11/2025

📣✨ Em breve o edital do Processo Seletivo para Mestrado e Doutorado estará disponível! Enquanto isso ganhe tempo se preparando para a Prova de Conhecimentos Específicos com as leituras indicadas:

1️⃣ BARCELOS, Ana Paula de. Constitucionalização das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no espaço democrático. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (orgs.). Direitos fundamentais, orçamento e “reserva do possível”. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 111-147.
2️⃣ BONIFÁCIO, Robert; MOTTA, Fabrício Macedo. Monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil: abordagem conceitual e trajetória de desenvolvimento jurídico e institucional. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 2, p. 340-371, maio/ago. 2021.
3️⃣ BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 241-278.
4️⃣ COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; LOLLI, Eduardo Henrique; BITENCOURT, Caroline Muller. Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas. Sequência: Estudos jurídicos e políticos, Florianópolis, v. 43, ano XLIII, p. 1-54, 2022.
5️⃣ COUTINHO, Diogo R. O direito nas políticas públicas. In: MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Ed. UNESP, 2013.
6️⃣ DYE, Thomas R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco (orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília, DF: UnB, 2009. p. 99-132.

💬 Continuação nos comentários…

11/11/2025

📢 Vem aí o X Encontro Direito e Políticas Públicas do PPGDP/UFG!

Pesquisadores e pesquisadoras da UFG, UnB e IDP debatem temas centrais sobre pesquisa, políticas fiscais e metodologias em políticas públicas.

🗓️ Data: 18/11/25
⏰ Horário: 8h às 18h
📍 Local: Salão Nobre - Faculdade de Direito/UFG
🔗 Inscrições: even3.com.br/ppgdp-650580

10/11/2025

🌍 Um sábado de debates sobre questões climáticas e colaboração internacional no PPGDP-UFG!

✨ A mesa-redonda sobre Justiça Climática, parte do quadro preparatório para a COP30, reuniu pesquisadores brasileiros e franceses vinculados ao Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado (CIDCE) e à Universidade de Limoges, na França. Entre os anfitriões estavam José Antônio Tietzmann, docente do PPGDP-UFG, e Silva e Luciane Martins de Araújo, ambos pesquisadores na área de Direito Ambiental.

🎓 O evento contou ainda com a presença de nomes internacionais de referência, como Michel Prieur, referência global em Direito Ambiental, Julien Prieur e Laurent Vassalo, que dialogaram com os docentes da UFG, da PUC Goiás e de programas de Pós-Graduação das duas instituições.

🌱 As discussões abordaram Direito Ambiental comparado, desenvolvimento sustentável e os desafios globais das políticas climáticas em um mundo cada vez mais interligado.

🔆 Reunir juristas e pesquisadores de renome internacional é um passo essencial para avançar no debate e fortalecer soluções reais e eficazes para enfrentar as mudanças climáticas.

05/11/2025

🎓📚 II Seminário Nacional de Pesquisa em Programas de Pós-Graduação Profissionais em Direito

✨ Na última terça-feira (04/11), aconteceu o II Seminário Nacional de Pesquisa em Programas de Pós-Graduação Profissionais em Direito, organizado pela ENFAM e pelo PPGDP/UFG. O evento ocorreu formato híbrido, com transmissão direito de Brasília-DF. O seminário reuniu pesquisadores e profissionais de todo o país para debater os desafios e inovações da pesquisa em Direito voltada ao meio prático-profissional.

💡 O Prof. Dr. Saulo Coelho, coordenador do PPGDP-UFG, que participou da mesa de abertura, enfatizou a importância da pesquisa empírica voltada à inovação no Direito, destacando o papel do Mestrado e do Doutorado Profissional nesse sentido e ressaltando o enfoque crítico que precisa nortear a pesquisa. Além disso, Saulo apresentou as principais diferenças que existem os níveis de Mestrado e Doutorado do PPGDP-UFG e discutiu o foco principal do Programa: pesquisa empírica, com aplicação de teorias críticas e desenvolvimento de produtos técnicos e tecnológicos que visão a operacionalizar a inovação no Direito.

🗣️ Além do coordenador, os docentes Gaspar Alexandre, Silzia Alves e Cláudia Luiz também estavam presentes e representaram o PPGDP-UFG em mesas temáticas.

04/11/2025

🌍 Mesa Redonda: Justiça Climática à luz da COP 30

Venha participar de uma discussão essencial sobre os desafios jurídicos relacionados às mudanças climáticas, seus impactos sobre os direitos humanos e os caminhos para uma justiça socioambiental e desenvolvimento sustentável — em preparação para a 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em Belém-PA 🌱

🗓 Data: 8 de novembro
🕤 Horário: 9h30
📍 Local: Sala de Atos do PPGDP/UFG
🔗 Inscrições: https://forms.gle/DR5UTKbaHdzGHTsY9

03/11/2025

📚 VEM AÍ! Processo Seletivo 2026 - Mestrado e Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG)

As inscrições para o Mestrado e Doutorado Profissional estão chegando! 💡
Confira as principais datas e prepare-se para essa oportunidade de aprofundar sua formação acadêmica e profissional.

🗓️ Inscrições:
🔹 Mestrado: até 09/01/2026
🔹 Doutorado: até 16/01/2026

📩 Mais informações: [email protected]

🔗 Edital em breve!

31/10/2025

✨ I Congresso Tocantinense de Direito Administrativo - 05/11/2025 a 06/11/2025 (realizado pelo )

⚖️💡 O coordenador do PPGDP-UFG, Prof. Dr. Saulo Coelho, irá participar da Mesa Redonda 1 (MR1): “Direito Administrativo e Políticas Públicas: Ferramentas de Controle e Diálogo”. Um espaço de diálogo e conhecimento sobre o papel do Direito Administrativo na construção de políticas públicas mais eficientes e transparentes!

🗓️ 06/11/2025
⏰ 08h às 10h

🎓 Com a presença de grandes nomes:
• Doris de Miranda Coutinho – Conselheira do TCE/TO
• Esther de Amorim M. Sio – Procuradora do Município de Palmas
• Pedro Alexandre Aires – Defensor Público do Estado do Tocantins
• Saulo Pinto Coelho – Professor e Doutor em Direito

🎙️ Mediação: Thais Cairo Souza Lopes – Promotora de Justiça do MP/TO

31/10/2025

🎓💬 RODA DE CONVERSA 2025 PPGDP-UFG E MP-GO: sobre Mestrado e Doutorado Profissional em Direito

🗓️ Data: 03/11/2025
⏰ Horário: 09h
📍 Videoconferência via Zoom

🎙️✨ Palestrantes:
• Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho (coordenador do PPGDP-UFG)
• Profa. Dra. Silzia Alves Carvalho (professora permanente do PPGDP-UFG)

‼️ Faça sua inscrição: https://esump.mpgo.mp.br/cursos/course/view.php?id=860

24/10/2025