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Segunda-feira 08:00 - 12:00 13:30 - 17:30 Terça-feira 08:00 - 12:00 13:30 - 17:30 Quarta-feira 08:00 - 12:00 13:30 - 17:30 Quinta-feira 08:00 - 12:00 13:30 - 17:30 Sexta-feira 08:00 - 12:00 13:30 - 17:30

Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica - Univali

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Brasil
Itajaí, SC
Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica - Univali

Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.

18/12/2025

🇧🇷🇮🇹 Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado e Internacional

Nos dias 20 e 21 de abril de 2026, a Università degli Studi di Perugia será palco de um importante espaço de diálogo acadêmico entre Brasil e Itália.

O evento contará com painéis temáticos reunindo pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais do Direito com o objetivo de promover reflexões críticas sobre os desafios contemporâneos do Direito Comparado e do Direito Internacional, em suas múltiplas dimensões.

*20/04*
1º Painel – Strumenti di democrazia ambientale e climatica
2º Painel – Human Rigths cities: esperienze dall’Europa e dal Sud Globale
3º Painel – Título a definir

*21/04*
1º Painel – Diritti umani e governance delle risorse idriche
2º Painel - La protezione dei migranti ambientali e climatici
3° Painel – Sostenibilità ambientale e diritto alla salute
4° Panel – Cidades, mudanças climáticas e migrações

📍 Local: Aula Magna (Sala n. 3) – Dipartimento di Giurisprudenza
📌 Endereço: Via Alessandro Pascoli, 33 – Perugia, Úmbria

Uma oportunidade única de troca de experiências, internacionalização do conhecimento e fortalecimento da cooperação acadêmica entre instituições brasileiras e italianas.

📚✨ Em breve, mais informações sobre a programação!

05/12/2025

Prezados(as) Discentes,

A CAPES publicou a Instrução Normativa nº 4/2025 e a Portaria nº 286/2025, que definem os procedimentos e o calendário oficial do Censo da Pós-Graduação Stricto Sensu 2025.

O preenchimento do Censo é obrigatório e requisito para:
✔️ Homologação do Relatório Coleta na Plataforma Sucupira
✔️ Participação em bolsas e auxílios CAPES
✔️ Manutenção da regularidade institucional junto à CAPES

📌 Precisamos atingir 95% de respostas válidas.
O prazo final é 12/12/2025. Contamos com o engajamento de todos(as)!

📊 A Coordenação está monitorando as respostas pela Plataforma Sucupira, verificando quem já respondeu e quem ainda está pendente.

Muito obrigado pela participação!

Paulo Cruz
Coordenador do PPCJ – UNIVALI

05/12/2025

O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) conquistou, nesta quinta-feira (4), o título de doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Itajaí. A aprovação da tese o coloca em um seleto grupo de agentes públicos brasileiros que alcançam o grau máximo da formação acadêmica enquanto exercem mandato eletivo.

Intitulada “Governança para o Desenvolvimento Sustentável: A Possibilidade de Atuação Transnacional dos Municípios para a Promoção dos ODS Através da Paradiplomacia”, a pesquisa analisa o papel das cidades frente a desafios transnacionais, como migração, crises econômicas e impactos ambientais, e destaca como instrumentos de cooperação internacional, governança multinível e redes de inovação fortalecem a atuação municipal alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

A banca examinadora foi composta por pesquisadores e juristas de referência, com orientação do pós-doutor Gilson Jacobsen, juiz federal titular. Também participaram: Paulo Márcio Cruz – professor titular e coordenador do PPCJ/Univali; Francisco José de Oliveira Neto – professor de Direito Processual Civil da UFSC e presidente do Tribunal de Justiça de SC; Paula Chies Schommer – professora da Udesc e líder do grupo Politeia; e Marcos Fey Probst – desembargador e professor convidado do Mestrado Profissional em Direito da UFSC.

A tese encerra um ciclo de pesquisa iniciado durante sua atuação pública e reforça a defesa de Napoleão por uma administração municipal moderna, cooperativa e orientada para resultados. “As cidades estão no centro dos maiores desafios contemporâneos e, ao mesmo tempo, são onde nascem as soluções”, afirma o deputado.

Com o título, Napoleão Bernardes integra um grupo de líderes políticos que unem experiência pública, atuação legislativa e formação acadêmica avançada, combinação cada vez mais valorizada em um cenário que exige qualificação técnica e visão global.

O Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da Univali é reconhecido com excelência pela Capes e se destaca pela produção voltada à ciência jurídica e às políticas públicas contemporâneas.

27/11/2025

Na tarde de hoje o Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz, Coordenador da Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, participou da edição CONPEDI - São Paulo com a palestra “Experiências exitosas de internacionalização e redes nos PPGDs brasileiros”, oportunidade em que compartilhou a experiência bem sucedida do PPCJ/UNIVALI como exemplo de internacionalização plena nos termos do Guia para Aceleração da Internacionalização Institucional - CAPES.

15/11/2025

No dia 31 de outubro, aconteceu a cerimônia de posse da Reitoria da Università degli Studi di Perugia, que marcou a transição do então atual Reitor, Professor Maurizio Oliviero para o Reitor eleito, Professor Massimiliano Marianelli, que lidera pelos próximos seis anos.

O Professor Maurizio Oliviero destacou os resultados alcançados durante os anos como Reitor, especialmente no âmbito da internacionalização e a importância de garantir aos jovens o direito à mobilidade internacional.

Esteve presente na cerimônia, representando o PPCJ/UNIVALI, a Professora Carla Piffer, coordenadora do Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/Univali e Dipartimento di Giurisprudenza - Università degli Studi di Perugia e doutora por ambas as universidades. A ocasião celebra a sólida parceria construída, ao longo dos anos, entre a Univali e a Universidade de Perugia, e que certamente seguirá se fortalecendo.

Agradecemos sinceramente ao Professor Maurizio Oliviero por seu trabalho incansável na Universidade e desejamos ao Professor Massimiliano Marianelli muito sucesso nesta caminhada!

13/11/2025

No dia 14 de novembro de 2025 acontecerá o evento “EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: DIREITOS HUMANOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS”.

O encontro reunirá importantes instituições nacionais e internacionais para discutir os desafios globais relacionados às mudanças climáticas e à proteção dos direitos humanos.

Organização:
• PPCJ – UNIVALI (Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) – Itajaí/SC, Brasil
• CRIDEAU – Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l’Environnement, de l’Aménagement et de l’Urbanisme – Limoges, França
• CESUPA – Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional – Belém/PA, Brasil
• JUSCLIMA – Advocacia Climática, ESG e Compliance – Florianópolis/SC, Brasil
Apoio:
• Faculdades Londrina – Mestrado em Direito – Londrina/PR, Brasil
• Programa de Pós-Graduação em Direito – UNOESC – Chapecó/SC, Brasil

O evento contará com transmissão ao vivo.
Participe e contribua para o debate sobre justiça climática e o futuro do planeta.

11/11/2025

ATENÇÃO, MESTRANDOS, DOUTORANDOS E EGRESSOS!

Participe da autoavaliação e contribua para o aprimoramento do nosso Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica.

A autoavaliação é um processo fundamental, recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para o contínuo aprimoramento dos Programas de Pós-Graduação (PPGs).

Suas percepções sobre o programa, a formação, o impacto social e o ambiente acadêmico ajudam a fortalecer a qualidade e a representatividade do nosso Programa.

Prazo: até 21/11/2025

Sua opinião faz a diferença!

07/11/2025

No dia 30 de outubro, no período da tarde, as professoras Carla Piffer e Denise Garcia, a recém-doutora Jaine Suzin e as doutorandas Marisa Mendes e Luana Francisco participaram da aula do Professor Simone Vezzani (professor do Departamento de Giurisprudenza da Unipg e Pesquisador do Projeto More4Water), no Curso de Laurea in Management e Cultura Italiana del Cibo, realizada no Palazzo Prosciutti da Università per Stranieri de Perugia.

A aula teve como tema “Sustainable Governance of Water Resources: Between Urban and Agricultural Uses”.

Esta iniciativa faz parte do Projeto Water4All, financiado no Brasil pela FAPESC (Chamada pública 12/2022 - FAPESC ABROAD), coordenado pela Profa. Carla Piffer e que está inserido no Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/Univali e Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia.

05/11/2025

No dia 30 de outubro, as professoras Carla Piffer e Denise Garcia, a recém-doutora Jaine Suzin e as doutorandas Marisa Mendes e Luana Francisco puderam visitar o laboratório de Hidráulica do Departamento de Engenharia da Universidade de Perugia, em que os professores e pesquisadores construíram uma representação dos sistemas de distribuição de água da Cidade de Perugia.

O laboratório é utilizado tanto por pós-graduandos quanto por alunos da graduação em Engenharia, para seus estudos e pesquisas.

Esta iniciativa faz parte do Projeto Water4All, financiado no Brasil pela FAPESC (Chamada pública 12/2022 - FAPESC ABROAD), coordenado pela Profa. Carla Piffer e que está inserido no Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/Univali e Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia.

04/11/2025

No dia 30 de outubro de 2025, as professoras Carla Piffer e Denise Schmitt Siqueira Garcia, a recém-doutora Jaine Cristina Suzin e as doutorandas Luana Abrahão Francisco e Marisa Schmitt Siqueira Mendes participaram do Workshop intitulado “La parola ai giovani: collaborare per l’acqua del futuro. Il progetto MORE4WATER tra Italia e Brasile”.

Entre as intervenções, destacaram-se também as falas da professora Silvia Meniconi (docente de Hidráulica e coordenadora do Projeto More4Water na Unipg/Itália), da professora Caterina Capponi (também docente de Hidráulica e pesquisadora do projeto), além de outros pesquisadores de instituições parceiras que desenvolvem o projeto em colaboração.

Participaram como moderadores os professores Jacopo Paffarini e Simone Vezzani, ambos docentes do Departamento de Giurisprudenza da Universidade de Perúgia (Itália).

Esta iniciativa faz parte do Projeto Water4All, financiado no Brasil pela FAPESC (Chamada pública 12/2022 - FAPESC ABROAD), coordenado pela Profa. Carla Piffer e que está inserido no Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/Univali e Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia.

31/10/2025

No dia 29 de outubro de 2025, a professora Carla Piffer, a doutoranda Luana Abrahão Francisco e a recém-doutora Jaine Cristina Suzin realizaram intervenções no Centro Studi Americanistici “Circolo Amerindiano” (CSACA), abordando o tema “Tecnologia, ambiente e governance. Sfide globali tra data center e intelligenza artificiale”.

O evento ocorreu na sede do CSACA, situada no centro histórico de Perúgia (Itália), e contou com a presença dos pesquisadores vinculados ao centro, bem como daqueles que coordenam suas atividades científicas e culturais.

Este evento faz parte do Projeto Water4All, financiado no Brasil pela FAPESC (Chamada pública 12/2022 - FAPESC ABROAD), coordenado pela Profa. Carla Piffer e que está inserido no Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/Univali e Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia.

30/10/2025

No dia 28 de outubro, as professoras do PPCJ/UNIVALI Carla Piffer e Denise Schmitt Siqueira Garcia fizeram suas intervenções na continuação do Workshop “Cittadinanza, democrazia e ambiente: quali modelli di partecipazione?”, realizado na Sala Lauree do Departamento de Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia (Itália).

As discussões do segundo dia abordaram temas ligados à democracia climática, com ênfase nas perspectivas provenientes do Sul Global.

As intervenções contaram ainda com a presença dos professores Giuseppe Meloni e António Goba Júnior, ambos do Instituto Superior Dom Bosco, de Moçambique. Participaram ainda os professores Jacopo Paffarini e Maria Chiara Locchi (Universidade de Perugia).

Este evento faz parte do Projeto Water4All, financiado no Brasil pela FAPESC (Chamada pública 12/2022 - FAPESC ABROAD), coordenado pela Profa. Carla Piffer e que está inserido no Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/Univali e Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia.

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