Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica - Univali

16/06/2026

🎓 O Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali (PPCJ) convida para a Banca de Defesa de Tese do Doutorando Tiago Lopes Nunes.

📜 Título da Dissertação:
"Sistema Penal Sustentável: A superação da (ir)racionalidade punitiva como imperativo do Estado Democrático de Direito"

🗓️ Agenda do Evento:
Data: Terça-feira, 19 de junho de 2026.
Horário: 10h (Horário de Brasília).

👥 Banca Examinadora:
Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza - Presidente/Orientadora (UNIVALI)
Prof. Dr. Prof. Dr. Jonathan Cardoso Régis (UNIVALI) - Membro (UNIVALI)
Prof. Dr. João António Francisco (Universidade Católica de Angola - UCAN) – Membro Externo Internacional
Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer (FCR) – Membro Externo Nacional
Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz (UNIVALI) – Membro Interno
Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) – Membro Interno

Como assistir:
A defesa será transmitida ao vivo. Para assistir, acesse o link: https://bit.ly/4otYYfo

Sustentabilidade PoliticasPublicas

12/06/2026

🌍 Convidamos toda a comunidade acadêmica para o Módulo Especial do 4º Seminário Internacional em Direito das Migrações.

Com o tema "Paideia International: O regime jurídico do migrante", o evento reunirá grandes nomes do cenário jurídico europeu para debater as nuances e os desafios globais das migrações transnacionais.

🗓️ Agenda do Evento:
Data: 18 de junho (quinta-feira).
Horário: 10h às 11h30.

Local presencial: Auditório do PPCJ (Bloco D1 – Sala 427 | Campus Itajaí).

👥 Corpo Docente e Painelistas:
Prof. Francesco Saitto (Sapienza – Roma)
Prof. Francesco Bilancia (Sapienza – Roma)
Profa. Francesca Rondine (Università di Napoli L’Orientali)

🎙️ Mediação:
Moderador da mesa: Prof. Márcio R. Staffen
Tradutor: Prof. Rafael Padilha dos Santos

📝 Inscrições e vagas:
Para garantir a sua participação e certificação, arraste para o lado para escanear o QR Code.

25/05/2026

Ciência também combina com conversa boa, troca de ideias e inspiração 🍻🧠✨
O Pint of Science Brasil transformou Itajaí em um grande espaço de diálogo entre pesquisadores e sociedade, mostrando que conhecimento precisa sair dos muros da universidade e chegar até as pessoas.
Foram três noites de debates incríveis:
📍18/05 — Ética Global e a Geopolítica do Conhecimento
Participaram Tiago do Carmo Martins, Raflaella Silveira, Tarcísio Meneghetti, Angel Perez e Rodrigo Sant’Ana.

📍19/05 — Perspectivas para uma Cidadania Global
Participaram Alexandre Waltrick Rates, Nilzane Mabel Fornari, Larissa Benvenutti e José Roberto Santin.

📍20/05 — Mobilidade e Sustentabilidade na Era Digital
Participaram Jaíne Cristina Suzin, Adriana Regina Barni, Lucas Gavazzoni, Angel Perez e Rodrigo Sant’Ana.

O PPCJ celebra com muito orgulho a participação de seus egressos entre os debatedores deste evento internacional tão significativo. Ver nossos pesquisadores contribuindo para discussões atuais e necessárias reforça o impacto da ciência na construção de uma sociedade mais crítica, consciente e conectada.
Parabéns a todos os envolvidos na organização e, especialmente, aos nossos egressos, Dr. Tiago do Carmo Martins, Dr. Alexandre Waltrick Rates e Dra Jaine Cristina Suzin, que seguem inspirando novas gerações e mostrando que pesquisar também é transformar o mundo 🌎📚

UNIVALI CiênciaJurídica Itajaí Inovação Conhecimento Educação PesquisaAcadêmica

22/05/2026

Confira a lista final dos artigos aprovados com novo horário para o evento integrado ao CONPEDI.

22/05/2026

🌍✨ O Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ/UNIVALI) promove o 4º Seminário Internacional em Direito das Migrações, em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT).

📚 Um espaço internacional de diálogo acadêmico, científico e interdisciplinar sobre migrações, direitos humanos, sustentabilidade, políticas públicas e desafios contemporâneos das mobilidades humanas.

🎓 Os acadêmicos do curso de Mestrado e Doutorado do PPCJ que realizarem inscrição, obtiverem frequência no evento e efetuarem publicação poderão aproveitar disciplina optativa correspondente a 02 créditos, conforme regulamentação do Programa.

🗓️ O evento acontecerá entre os dias 16 e 18 de junho de 2026, reunindo pesquisadores, docentes, profissionais e estudantes do Brasil e do exterior.

📢 Estão abertas as inscrições para submissão de resumos expandidos até 01 de junho de 2026.

📖 Os trabalhos aprovados poderão resultar em publicação em eBook internacional do evento.

✍️ O envio do capítulo completo poderá ser realizado até 10 de agosto de 2026, conforme previsto no edital.

🌐 Saiba mais e inscreva-se:
www.4seminariomigracoes.com

20/05/2026

Nos dias 20 e 21 de abril de 2026, a Università degli Studi di Perugia (UNIPG) sediou o Colloquio Italo-Brasiliano di Diritto Comparato e Diritto Internazionale – Governance Climatica: dimensioni urbane, migratorie e sanitarie, iniciativa conjunta da UNIPG, UNIVALI (PPCJ e PPGDMT), UNEB e ICIS. A abertura contou com o Reitor Massimiliano Marianelli (UNIPG), a Reitora Adriana Marmori (UNEB), a Profa. Mariangela Montagna (UNIPG), o Dr. Alfonso Morelli (ARPA Umbria), o Dr. Jeffiton Ramos (ICIS) e as Profas. Silvia Meniconi (UNIPG) e Carla Piffer (UNIVALI), coordenadoras do Projeto More4Water. Debateram-se direitos humanos, democracia climática, migrantes, justiça ambiental, governança hídrica, papel do Judiciário, sustentabilidade e saúde, e ao final o encerramento abordou a COP30. No dia 21, houve visita técnica à Corte d’Appello della Umbria, com o Procurador-Geral Sergio Sottani e o Desembargador Paolo Micheli.

No dia 22 de abril, o Laboratório de Engenharia das Águas da UNIPG recebeu outro encontro do More4Water para discussão de resultados após dois anos de pesquisas, conduzido pelas coordenadoras Silvia Meniconi e Carla Piffer. Participaram: Paolo Polinori, Simona Bigerna, Silvia Micheli e Maria Chiara D’Errico (análises econômicas); Carla Piffer (UNIVALI); Alessandra Vanessa Teixeira (cidades-esponja e direito brasileiro); Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (água, mudanças climáticas e desafios jurídicos); Rafael Padilha dos Santos (mudanças climáticas, crise hídrica e migrações); as doutorandas Debora Falocci (operação de PRV em redes) e Gaia Fratta (datalogger More4Water para detecção de perdas); e Bruno Brunone (previsão sazonal de aquíferos na Umbria). O Projeto More4Water é financiado no Brasil pela FAPESC (Chamada 12/2022 – FAPESC ABROAD), coordenado por Carla Piffer, integrando o PPCJ/UNIVALI e o Dipartimento di Giurisprudenza da UNIPG. Trata-se de parceria internacional apoiada pela União Europeia, MUR (Itália), FAPESC (Brasil) e FCT (Portugal).

19/05/2026

Parabenizamos com muita alegria a Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, docente permanente do nosso Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ/UNIVALI), que foi contemplada com a Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq, por meio da Chamada CNPq nº 23/2025. Parabéns por essa grande e merecida conquista!

14/05/2026

12/05/2026

Confira a lista final dos artigos aprovados para o evento integrado ao CONPEDI Alicante.

No dia 27/05/2026, às 9h, se realizará o Seminário Comemorativo aos 20 anos do programa de dupla titulação nos níveis mestrado e doutorado entre o programa de pós-graduação stricto sensu em ciência jurídica da universidade do vale do Itajaí – PPCJ/UNIVALI e a universidade de Alicante/ Faculdade de Direito/ Instituto Universitário de Águas e Ciências Ambientais – IUACA.

Evento integrado ao XV encontro internacional do CONPEDI – conselho nacional de pesquisa e pós-graduação em direito.

29/04/2026

📢 Confira as novas regras do CNPq sobre o uso de IAG na pesquisa científica.