03/04/2021
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios.
Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários.
A decisão do ministro se refere a um pedido ainda de março de 2020, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
As medidas sanitárias que devem ser adotadas por templos e igrejas, pela decisão do ministro, são:
limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade);
distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos), observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível);
obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras;
disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos;
aferição de temperatura, fixadas estas como balizas mínimas, recomendando-se também outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde; sem prejuízo da possível e gradativa mitigação das restrições pelo Poder Executivo, conforme haja evolução positiva no
tratamento e combate à pandemia. Ele pede ainda que a decisão dele seja referendada, posteriormente, pelo plenário do STF.
Nunes Marques foi o primeiro ministro do STF indicado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro e tomou posse em novembro do ano passado.
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Imagens e texto: CNNBrasil