19/06/2026
RELAÇÃO DOS ARTIGOS APROVADOS POR ALUNOS E PROFESSORES DO PROGRAMA, PARA APRESENTAÇÃO NO IX ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JUNHO DE 2026.
1. A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: COMO SIEYÈS E SCHMITT DIALOGAVAM COM A DEMOCRACIA?
Augusto Franini dos Santos
2. AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO E DAS CONSTITUIÇÕES NO CAPITALISMO FINANCEIRIZADO
João Alexandre de Souza Menegassi
Paula Alves Zanoto
Fabrizio Romão Thosi
3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E DADOS ABERTOS: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL NO BRASIL
Saulo Capelari Junior
4. E-PROTOCOLO: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO PARANÁ
Wellington Aparecido Prado Carvalho
Jaime Domingues Brito
Tiago Domingues Brito
5. TUTELA ADMINISTRATIVA E PODER DE POLÍCIA NO ÂMBITO DE AGÊNCIAS REGULADORAS PARA DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS
Ana Clara Baggio Violada
Valter Foletto Santin
6. A ILUSÃO DO CONTROLE: UMA ANÁLISE DO PARADOXO DA SUPERVISÃO PARENTAL (LEI 15.211/2025) NO CONTEXTO DO OVERSHARENTING
Ana Júlia Oliveira Machado
Carla Bertoncini
7. A RELATIVIZAÇÃO DO PODER PARENTAL PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL COMO PROMESSA DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL – PROJETO DE LEI Nº 04/2025.
Elaine Cristina Vieira Brandão
Ana Clara Vasques Gimenez
Ilton Garcia Da Costa
8. TRIBUTAÇÃO E PEJOTIZAÇÃO NO BRASIL: IMPACTOS DAS INJUSTIÇAS FISCAIS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Vladimir Brega Filho
Lucas De Souza Gonçalves
Marcela Luísa Foloni
9. GESTÃO SELETIVA DA MEMÓRIA: CRIMINOLOGIA CRÍTICA E EPISTEMOLOGIA DA PROVA FRENTE À PORTARIA MJSP Nº 1122/2026
Laura Rosa Martins
Jaime Domingues Brito
10. RAÇA E PUNIÇÃO: UMA ANÁLISE DA NEGAÇÃO DA AMEFRICANIDADE COMO MARCADOR PARA A SELETIVIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA VIDA DE MULHERES NEGRAS
Nathalia Gomes Molitor
Luiz Fernando Kazmierczak
11. EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E REGULAÇÃO DO ESTADO PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM CARGOS DE LIDERANÇA NAS EMPRESAS
Ana Clara Vasques Gimenez
Elaine Cristina Vieira Brandão
Ilton Garcia Da Costa
12. DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DA RELATORIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (2013) E O CORPUS JURIS INTERNACIONAL
Juliana Casimiro Milioli
13. UMA ANÁLISE CRONOLÓGICA DOS ARTIGOS DE LUIS ALBERTO WARAT NA REVISTA SEQÜÊNCIA ESTUDOS JURÍDICOS E POLÍTICOS (1980-1996)
Yuri Angelo Baggio Mittasch Fávaro
José Mauro Garboza Junior
14. ECA DIGITAL (LEI 15.211/2025): GOVERNANÇA, LACUNAS NORMATIVAS E JUSTIÇA INTERSECCIONAL NA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS
Lizeth Nataly Delgado Villota
Thaís Agnoletti Alcova
Fernando De Brito Alves
15. A DELIBERAÇÃO SITIADA, SOCIEDADES DIGITAIS, DESIGUALDADE INFORMACIONAL E A EROSÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
Thaís Roberta Lopes
Kamile Santos Kemp Marcondes de Moura
Carolina Cristine Cavassini Scudeller
16. GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E NOVAS TECNOLOGIAS: A NECESSIDADE CRÍTICA DA REESTRUTURAÇÃO NORMATIVA
Carolina Cristine Cavassini Scudeller
Juliana de Almeida Salvador Fiorilo
Gabriel Scudeller de Souza
17. ESTADO DE EMERGÊNCIA: A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19
Wellington Aparecido Prado Carvalho
Jaime Domingues Brito
Tiago Domingues Brito
18. INTERSECCIONALIDADE E O MITO DO AMOR MATERNO: DESAFIOS INSTITUCIONAIS NO ATENDIMENTO À MULHER NA ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO
José Mauro Garboza Junior
Francisco da Silva Reis Filho
Pamala Semxexem
19. VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO PARLAMENTO BRASILEIRO: DISCURSO DE ÓDIO, CONSELHOS DE ÉTICA E EFETIVIDADE DA LEI 14.192/21
*Indicado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica Mestrado e Doutorado da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
José Mauro Garboza Junior
Pamala Semxexem
Francisco da Silva Reis Filho
20. CRISE NEOLIBERAL, A GUERRA NA PALESTINA E UM DENOMINADOR COMUM: A PRECARIZAÇÃO DA VIDA DAS MULHERES
Thaís Agnoletti Alcova
Lizeth Nataly Delgado Villota
Fernando De Brito Alves
21. VIOLÊNCIA PROCESSUAL EM CRIMES SE***IS: DEVERES POSITIVOS DA JUÍZA E DO JUIZ, CONTROLE DA AUDIÊNCIA E A VIRADA JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ana Cristina Cremonezi
Eduardo Augusto Salomão Cambi
22. GARANTIAS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADE DE GÊNERO: KARL LOEWENSTEIN E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES
Giovana Oliveira Montanher
Nathália Ronchi
23. A INJUSTIÇA EPISTÊMICA COMO PARADIGMA DA INTERPRETAÇÃO E VALORAÇÃO DA PROVA ORAL NO PROCESSO JUDICIAL
Paula Alves Zanoto
João Alexandre de Souza Menegassi
Fabrizio Romão Thosi
24. ADPF 811 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE VERSUS DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA Wellington Aparecido Prado Carvalho
Tiago Domingues Brito
Júlia Lemes de Toledo Amorim
25. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SEUS REFLEXOS NA EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Maria Eduarda De Pieri Medeiros
Giovanni de Araújo Nunes
26. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DOSIMETRIA DA PENA COMO VETOR DE ENCARCERAMENTO
Bibiana Paschoalino Barbosa
Juliana Viana Diogo
27. A NOVA CULTURA DO CONTROLE NA MODERNIDADE TARDIA: GERENCIALISMO, POPULISMO PENAL E SELETIVIDADE NO BRASIL
Luiz Fernando Kazmierczak
Maria Eduarda Aparecida Mendes
Vieira Vinicius Hiudy Okada
28. A (IN)EFETIVIDADE DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A CONSTRUÇÃO DA CREDIBILIDADE DA VÍTIMA E OS RISCOS DE REVITIMIZAÇÃO
Bibiana Paschoalino Barbosa
Julia Prado Gugielmeti
29. ADPF N.º 635 E MINISTÉRIO PÚBLICO DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL À LUZ DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Francisco Antonio Nieri Mattosinho
Laura Bianchi Picinin
30. A ESTRUTRA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: GARANTISMO PROCESSUAL PENAL E OS GRAUS DE GARANTISMO
Fabrizio Romão Thosi
Paula Alves Zanoto
João Alexandre de Souza Menegassi
31. OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS, APÓS A ATUALIZAÇÃO DA NR-1
Ana Clara Vasques Gimenez
Matheus Arcoleze Marelli
Elaine Cristina Vieira Brandão
32. DA AUSÊNCIA DE MARCOS REGULATÓRIOS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A PARTIR DA REALIDADE SOCIAL E ECONÔMICA LATINO AMERICANA
Saulo Capelari Junior
Eduardo Augusto Salomão Cambi
33. A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TJPR
Thalita Jeronimo de Melo Silva
Vinicius Hiudy Okada
34. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO: CONTRIBUIÇÕES DA PERSPECTIVA FEMINISTA DECOLONIAL PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES
Nathália Ronchi
Giovana Oliveira Montanher
35. MÉTODO ABA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: INSUFICIÊNCIA QUALITATIVA DA OFERTA PÚBLICA E OMISSÃO ESTRUTURAL COMO PARÂMETROS DE EXIGIBILIDADE JUDICIAL
Rafael da Silva Melo Glatzl
Keylla dos Anjos Melo Glatzl
36. INJUSTIÇA EPISTÊMICA TESTEMUNHAL E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: A DESPROPORCIONALIDADE PUNITIVA DIANTE DA RETRATAÇÃO COERCITIVA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Rafael da Silva Melo Glatzl
Keylla dos Anjos Melo Glatzl
37. DÉFICIT DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL AOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: O DESCUMPRIMENTO DA LEI N.º 14.541/2023 NO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ
Rafael da Silva Melo Glatzl
Keylla dos Anjos Melo Glatzl
38. PARIDADE DE ARMAS E PROVA DIGITAL: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA INICIATIVA PROBATÓRIA DA DEFESA NO PROCESSO CONTEMPORÂNEO
Fabio Ricardo Rodrigues Dos Santos
PÔSTERS
1. A TRIBUTAÇÃO COM VIÉS DE GÊNERO: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PINK TAX
Giovanni de Araújo Nunes
Laissa de Oliveira Fonseca
2. A TENTATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO DO FUNK: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À CULTURA
Bibiana Paschoalino Barbosa
Maria Laura
3. A SOBREVIDA ALGORÍTMICA DA PERSONALIDADE POST MORTEM NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS: DESAFIOS JURÍDICOS DA RECRIAÇÃO DIGITAL DE PESSOAS FALECIDAS
Ricardo Pinha Alonso
Thaís Cristina de Oliveira Ferreira
Sarah Regina de Oliveira Ferreira
4. RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA COOPERATIVAS MÉDICAS: EXCEÇÃO VÁLIDA OU VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Giovanni de Araújo Nunes
Manoela Mel Oliveira Koga Requena Anelli
Deborah Ayumi Nagashima Fernandes
