Escola Superior da Magistratura da Paraíba - Esma PB

21/05/2026

𝗖𝘂𝗿𝘀𝗼 ‘𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗣𝗲𝗻𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗮’ 𝗼𝗳𝗲𝗿𝘁𝗮 𝘃𝗮𝗴𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗺𝗮𝗴𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮𝗱𝗼𝘀(𝗮𝘀) 𝗲 𝘀𝗲𝗿𝘃𝗶𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀(𝗮𝘀) 𝗱𝗼 𝗝𝘂𝗱𝗶𝗰𝗶á𝗿𝗶𝗼

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) iniciou, nessa segunda-feira (18), as inscrições para o curso ‘Plano Pena Justa: Aperfeiçoamento da Atuação Judicial no Ciclo Penal’. Ao todo, estão sendo ofertadas 30 vagas, distribuídas entre magistrados(as) da ativa, magistrados(as) aposentados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As inscrições podem ser realizadas até o dia 25.

As aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD), por meio da plataforma Google Meet, no período de 29 de maio a 29 de junho. A formação contará com a tutoria de Pollyanna Bezerra Lima Alves, Clarissa Paranhos Guedes, Manuela Abath Valença e Thabada Louise da Silva.

O curso abordará temas relacionados à audiência de custódia; medidas cautelares diversas da prisão e populações em situação de vulnerabilidade no ciclo penal; saúde mental; direitos humanos e política antimanicomial do Judiciário; execução penal e políticas de cidadania; prevenção à tortura; e inspeções judiciais.

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21/05/2026

𝗘𝗦𝗠𝗔 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗿á 𝗢𝗳𝗶𝗰𝗶𝗻𝗮 𝗲𝗺 𝗟𝗶𝗻𝗴𝘂𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗦𝗶𝗺𝗽𝗹𝗲𝘀 𝗲𝗺 𝗾𝘂𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗮𝗿𝗰𝗮𝘀

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba está oferecendo 100 vagas para o curso “Oficina de Linguagem Simples para Documentos Judiciais”. As oficinas serão realizadas na modalidade presencial nas comarcas de Sousa, Patos, Campina Grande e Guarabira.

O curso será destinado a servidores de cartório e ministrado por Rogério Feliciano da Silva e Tatyana Nadabia de Souza Lima Paes, de 9 de junho a 1º de julho de 2026.

A primeira turma contemplada será na comarca de Sousa, no dia 9 de junho, com 20 vagas disponíveis. No dia dia 10, o curso será ministrado em Patos, com 30 vagas.

As inscrições para o curso em Campina Grande podem ser feitas do dia 25 de maio até o dia 24 de junho , com 30 vagas disponíveis. As aulas serão realizadas no dia 30 de junho. Já a comarca de Guarabira terá 20 vagas, com inscrições no mesmo período de Campina Grande, e a oficina será realizada no dia 1º de julho.

Para se inscrever basta acessar o link https://forms.gle/1JvRVRct2hs8ZMYX9

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04/05/2026

04/05/2026

A juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, da da 2ª Turma Recursal da Capital, lançou sua mais recente obra, intitulada “Responsabilidade Civil do Médico por Erro de Diagnóstico”. O evento foi realizado terça-feira (28), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), em João Pessoa. O livro marca sua estreia no campo jurídico, após a publicação anterior da obra de poesias “Viagens”.

A solenidade contou com a presença da diretora adjunta da instituição, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, da desembargadora Lilian Cananéa, da gerente administrativa e financeira Gisele Alves Barros, além de participantes interessados no tema, fortalecendo o debate sobre a atuação médica e seus reflexos no campo da responsabilidade civil.

Antonieta Nóbrega destacou que ao tratar da responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico, a juíza Leila Freitas contribui para o aprofundamento técnico de uma matéria que exige equilíbrio, rigor jurídico, compreensão da complexidade da atividade médica e da repercussão social das decisões em seara tão sensível.

“É uma produção relevante, que fortalece o diálogo entre Direito, saúde e justiça, oferecendo subsídios importantes para magistrados, profissionais da área jurídica e toda a comunidade acadêmica”, disse a diretora adjunta.

A magistrada também destacou que a escolha da Esma-PB como local de lançamento, além de prestigiar a instituição, reforça as políticas de incentivo à pesquisa e à produção acadêmica de servidores(as) e magistrados(as).

Na obra, a autora desenvolve uma análise aprofundada acerca da responsabilidade civil do médico, com ênfase nos erros de diagnóstico, tema de grande relevância no cenário jurídico contemporâneo. O livro, estruturado em seis capítulos, tem origem em sua dissertação de mestrado, agora publicada praticamente na íntegra, com apenas pequenas atualizações.

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04/05/2026

O Colóquio ‘Justiça, Acessibilidade e Direitos Humanos: desafios contemporâneos do sistema de justiça brasileiro’ reuniu, nesta terça-feira (28), magistrados, servidores e especialistas para debater os obstáculos enfrentados por pessoas com deficiência no acesso ao Judiciário e a necessidade de fortalecer práticas inclusivas no sistema de justiça.

O evento foi mediado por Flávia Grazielle Carvalho e integra uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), com foco na promoção do conhecimento, estímulo à reflexão crítica e construção de soluções voltadas à efetivação dos direitos humanos e à consolidação de práticas inclusivas.

A abertura do evento virtual foi conduzida pela vice-diretora da Esma, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, que destacou o compromisso institucional em oferecer ações educacionais de qualidade, capazes de gerar reflexões e contribuir diretamente para o cotidiano forense e o atendimento ao público.

“Pessoas com deficiência e outras vulnerabilidades ainda enfrentam diversas barreiras, que vão além das limitações físicas. Entre os desafios estão barreiras de comunicação, tecnológicas, culturais e até comportamentais, que dificultam o pleno acesso aos serviços oferecidos pelo sistema de justiça. O colóquio representa uma oportunidade importante para qualificar o atendimento e ampliar a sensibilização sobre os direitos dessas pessoas”, falou.

Entre os participantes do colóquio estiveram a juíza federal Kátia Hermínia Martins, de São Paulo; a professora Clarissa Gomes de Sousa, servidora da Justiça Federal da Paraíba; e Washington Rocha de Aquino, servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação.

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04/05/2026

ESMA oferece 185 vagas em cursos de capacitação para o mês de maio

A Escola Superior da Magistratura (ESMA) abriu as inscrições para o calendário de cursos do mês de maio, disponibilizando um total de 185 vagas distribuídas em diversas áreas de conhecimento. As formações visam atender magistrados(as) e servidores(as) em diferentes formatos de aprendizagem, priorizando a inovação tecnológica, o bem-estar e os direitos humanos.

Os interessados devem ficar atentos aos prazos e às modalidades de cada curso, realizando a inscrição por meio dos formulários eletrônicos correspondentes.

Confira a distribuição das vagas por modalidade:
Presencial

Formação de Brigada de Incêndio: 20 vagas (destinadas a magistrados, servidores e apoio operacional nas comarcas de Princesa Isabel, Água Branca, Cajazeiras, S.J. Piranhas e S.J. do Rio do Peixe).

Workshop: Dosimetria e Temas Correlatos: 40 vagas (exclusivas para magistrados com competência criminal).

**Semipresencial**

Cibersegurança e Proteção de Dados: 30 vagas (sendo 05 para servidores e magistrados do TJPB e 25 para alunos da especialização ESMA).


Crimes Cibernéticos e Investigação Digital: 30 vagas (sendo 05 para servidores e magistrados do TJPB e 25 para alunos da especialização ESMA).


População em Situação de Rua e Justiça: 25 vagas (para magistrados e membros do Comitê Local PopRuaJud).

**Ensino a Distância (EaD)**

Adoção Homoparental e o Sistema de Justiça Brasileiro: 40 vagas (distribuídas entre magistrados da ativa, aposentados e servidores do TJPB).

As inscrições para a maioria dos cursos iniciam-se neste dia 29 de abril. Os critérios de seleção incluem o pertencimento ao público-alvo, a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. Para detalhes sobre cronogramas de aulas e tutores, os candidatos devem acessar o portal oficial da instituição na aba cursos do mês.

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24/04/2026

Seguem abertas, até esta sexta-feira (24), as inscrições para as últimas vagas do curso “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação – Teoria Geral”. A formação é destinada a magistrados(as) e servidores(as) que ocupam cargos de chefia, com prioridade para integrantes de comissões ou subcomitês voltados à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação.

Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/i4ih2aQyQHkoYtUU8. O curso será realizado presencialmente, neste dia 24, na sede da Esma-PB, em João Pessoa, das 8h às 18h, e terá como tutora a juíza da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Mirella D'arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza.

A programação abordará conceitos, elementos e diferentes tipos de assédio moral, além de exemplos práticos de situações que configuram — ou não — essa conduta. Também serão discutidas as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação, incluindo a Resolução nº 351/2020, que trata da Justiça Restaurativa, bem como a cartilha sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio no âmbito do Poder Judiciário.

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23/04/2026

“Envelhecer com saúde começa pela vacinação” é tema de webinário nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (24), o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá o webinário “Envelhecer com saúde começa pela vacinação”. A atividade terá início às 10h e é realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).

Magistrados(as), servidores(as) do Judiciário estadual e o público em geral podem participar mediante inscrição prévia por meio de link eletrônico. O evento será transmitido pela plataforma Zoom e também pelo canal institucional da Esma-PB no YouTube.

A exposição ficará a cargo de Fernando Virgolino, chefe de Imunização do Município de João Pessoa. A mediação será conduzida por Francis Figueirêdo da Silva, assessora da Ouvidoria do TJPB.

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22/04/2026

Capacitação em EaD discute testemunho e neurodiversidade no Judiciário

Continuam abertas as inscrições para mais um curso promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), na modalidade de ensino a distância (EaD). Com o tema “Memória, inquirição e avaliação da credibilidade do testemunho no campo das neurodiversidades”, a formação é voltada a magistrados(as) e assessores(as) do Judiciário estadual.

As inscrições seguem até o dia 28 (terça-feira) e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico. O curso será ofertado na plataforma Moodle, no período de 3 a 19 de maio, sob a tutoria de Sidnei Rinaldo Priolo Filho e Tiago Gagliano Pinto Alberto.

A capacitação tem como objetivo aprimorar a fundamentação das decisões judiciais, por meio do fortalecimento da argumentação jurídico-decisória com base na psicologia do testemunho. A proposta inclui a aplicação de técnicas voltadas à colheita da prova oral em juízo, análise de fatos, métodos de inquirição e avaliação da credibilidade dos depoimentos.

Além disso, o curso aborda as influências da neurodivergência nos testemunhos, possibilitando aos participantes o uso de metodologias especializadas e adaptadas às especificidades de pessoas neurodivergentes.

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22/04/2026

Esma vai promover colóquio sobre Justiça, inclusão e direitos humanos; inscrições abertas

Com o tema “Justiça, Inclusão e Direitos Humanos: desafios contemporâneos do sistema de justiça brasileiro”, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) realizará o I Colóquio de Justiça, Inclusão e Direitos Humanos, em parceira com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento acontecerá de forma remota, por meio da Plataforma Zoom, nos dias 28 e 30 de abril, 4 e 6 de maio, sempre das 10h às 13h.

Magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever entre os dias 15 e 27 deste mês, por meio do link https://forms.gle/k2LdYKYhBFpXyzTj6.

O colóquio tem como objetivo estimular a reflexão crítica e o aprimoramento técnico dos participantes acerca dos desafios atuais relacionados à inclusão e à acessibilidade no Judiciário. A proposta é contribuir para a aplicação prática dos Direitos Humanos, além de preparar os participantes para lidar com barreiras no atendimento e na condução de processos que envolvam pessoas com deficiência e neurodivergentes.

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