05/04/2023
I Seminário Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: 33 anos do ECA, mudanças e desafios futuros
date 22/06/2023 – 23/06/2023 - presencial Auditório da Faculdade de Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Amazonas - Manaus - Amazonas - Brasil
Comemorar é Preciso! Foram 33 anos de amadurecimento e conquistas de direitos! Viva o ECA! Viva a infância!
Sendo assim, este evento cientiífico visa dar visibilidade aos avanços e desafios dos direitos da criança e o adolescente no Amazonas. Logo, o Observatório dos Diretos da Criança e do Adolescente (PRODECA) ratifica a necessidade de se discutir os avanços e desafios do ECA por meio do I SEMINÁRIO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: 33 ANOS DO ECA, MUDANÇAS E DESAFIOS FUTUROS, tem por finalidade comemorar e reinvindicar a defesa intransigente a favor da infância no Amazonas.
O PRODECA enquanto observatório de direito tende a lutar para consolidar, fortalecer e disseminar os direitos da criança e do adolescente na atualidade. Somos cientes que com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do adolescente (1990) instaurou-se na sociedade um 'olhar' diferenciado para a infância, e para a adolescência com sujeitos de direito. Direitos esses que contribuem para um melhor desenvolvimento físico, moral, social e psicológico.
O ECA foi uma conquista, pois ele colocou a criança e o adolescente como sujeito de direitos, com prioridades, protagonista da sua ação e também como ator do seu próprio desenvolvimento numa perspectiva de direitos”. Para tanto, não podemos deixar de discutir o que falta para que esses direitos sejam efetivados na vida desse segmento populacional, pois em nosso País, a violência adquire contornos imensos e dimensões complexas.
Urge-se a necessidade de debatermos, pois a infância e adolescência 'gritam' pela efetivação de seus direitos, mesmo após 33 anos da promulgação do ECA, esse segmento populacional reivindica perante a Sociedade e o Estado que se cumpram os direitos que estão assegurados nessa legislação protetiva direcionada para a infância e adolescência em nosso País.
Por fim, as crianças e adolescentes brasileiros devem ser concebidos como sujeitos de direitos devendo estar a salvo de todos os tipos de violência e de violação dos seus direitos humanos fundamentais. É tempo de COMEMORAR e REVINDICAR por um país que cuide de suas crianças!!! ECA 33 anos um o futuro para a infância.
