09/05/2019
PROJETO PROMOTORES POPULARES
- DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RN -
Geral:
Contribuir com a Formação especializada de lideranças de comunidades
tradicionais de Natal e região metropolitana de maneira que conheçam seus
direitos, leis e mecanismo jurídicos para que assim possam auxiliar na defesa
de seus territórios e na manutenção de seus modos de vida.
Especifico:
-Potencializar a mobilização e articulação dos diversos segmentos dos povos e
comunidades tradicionais de Natal e Região Metropolitana.
-Promover uma agenda de incidência no legislativo municipal e estadual com a
vista a criação de marcos legais nestas que possam salvaguarda os -direitos
povos e comunidades tradicionais em âmbito municipal e estadual.
-Denunciar as violações de direitos sofridas pelas comunidades e povos
tradicionais.
ATIVIDADES
1.Formação de Defensores Populares dos Direitos PCT (Povos e Comunidades
Tradicionais).
2. Observatório de violações do Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
2.1- Produção de Dossiê sistematizado as violências aos Povos e Comunidades
Tradicionais.
2.2- Construção de Site, Pagina do Facebook e Instragram.
3.Incidência Política no Poder Legislativo
3.1- Mobilização da Frente Mista em Defesa dos Povos e Comunidades
Tradicionais Potiguares;
3.2-Realização das duas audiências públicas;
4.O Seminário Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Formação em Direitos PCT: Será realizada em 10
encontros, sendo cada de oito horas, em que terão
como conteúdo formativo: Introdução ao direitos
humanos; Direitos civis e Direito agrário de povos e
comunidades tradicionais; racismo Institucional e
Intolerância religiosa; conflitos ambientais e
racismo ambiental; tombamento e certificação de
territórios e espaços tradicionais e por fim
incidência política e influenciar digital. Esta contará
com apoio com a parceria Centro de Direitos
humanos da UFRN e a Pós-Graduação em Direito
dos Povos e comunidades Tradicionais da
Faculdade de Direito da UFBA, dentro do proposta
ela tem função de formar agentes multiplicadores
dos direitos dos povos e comunidades tradicionais
e fomentadores de estratégia de luta pela garantia
dos direitos PCT.
Observatório de violações do Direitos dos povos
e comunidades: Será alimentado pelos integrantes
do curso, no final do projeto produzirá uma dossiê
para divulgar para a sociedade e entregar às
autoridades,o observatório terá um site e páginas
nas redes sociais que terão o função de disseminar
a denúncia e sensibilizar a sociedade..
Incidência Política: Identificado a ausência de
marcos “locais” complementares de garantia e
defesa dos direitos PCT em âmbito estadual e
municipal , os participantes da formação serão
estimulados ao longo do curso de forma coletiva a
incidir no legislativo estadual, além do projeto
estimula a realização de duas audiências pública
sobre o tema.
RESULTADOS ESPERADOS
-Ter representantes de povos e comunidade tradicionais munidos de
conhecimentos que permitam elaborar estratégias para a defesa de seus
territórios e cultura;
-Ter Projetos de leis estaduais e municipais que responsabilize o estado e
municípios com a garantia dos direitos dos povos e comunidade tradicionais e
possam apoiar as comunidades no enfrentamento agenda de retrocesso;
-Ter um maior envolvimento do Ministério Público e Defensoria com as pautas
das comunidades tradicionais , além da ampliação do engajamento de outras
organizações na pauta.
CONSELHO GESTOR
O Conselho Gestor é um espaço formado pelas lideranças das
comunidades tradicionais envolvidas no projeto e apoiadores da
iniciativa.
Cinco casas da grande Natal foram convidadas para dar suporte na estruturação da primeira capacitação do Projeto:
1- Ilê Axé Dajô Obá Ogodô/Extremoz - Babá Melqui d'Xangô
2- Ilê Ilé Ifé Axé Obalwaiyê/ Extremoz - Babá Marcelo D'Omolu
3- Ilê Axé Jitaloyá/Ceará Mirim - Iyá Ruth D'Nanã
4- Ilê Axé Afinká (Terreiro da Prata) /Macaíba - Babá Jorge D'Guiã
5- Ilê Olorum/Parnamirim - Mãe Isa D'Nanã (Escolhida no grupo dos mais velhos para representar as casas no conselho gestor)
O Conselho é o espaço de tomada de decisão, estratégia politica, o mesmo se reunirá um vez por mês.
N E N H U M P A S S O A T R Á S N A D E F E S A D O S N OSSOS T E R R I T Ó R I O S
E M O D O D E V I D A ! ! !
Coordenador: Ogan João Paulo Diogo
Articuladora: Iyalaxé Flaviana D´Oxum
Realização: CRDH
COLETIVO DE ASSESSORIA CIRANDAS
Contatos:
(71) 92122913 - Coordenador João Paulo (Whats)
(84) 988737628 - Articuladora Iyalaxé Flaviana (Whats)
