Carlos Sérgio Gurgel - Advocacia & Consultoria

21/08/2024

Segue a lista com todos os nossos artigos, publicados no site Consultor Jurídico (Conjur) -

Ambiental Conteúdo dos planos de manejo das unidades de conservação As unidades de conservação (UCs) têm seus regimes definidos na Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades...

21/08/2024

Segue nosso mais recente artigo, publicado ontem, 20/08/24 no site do Conjur -

As unidades de conservação (UCs) têm seus regimes definidos na Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

07/10/2020

É hoje, às 17 horas, no Canal do YouTube da UERN Natal. Segue o link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=gLzPvKedE94

23/09/2020

Hoje, logo mais, às 17 horas -

Na live de hoje, na parceria que todos já conhecem, Direito Uern Natal e Instituto Novo Eleitoral, os professores Herval Sampaio e Carlos Sérgio junto com di...

23/09/2020

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Imperdível!!! Coloque na sua agenda: no dia 07 de outubro de 2020, às 17:00 horas no canal oficial da UERN Natal no YouTube os professores Carlos Sérgio e Herval Sampaio farão uma live com Dr. Édis Milaré, um dos maiores doutrinadores do Direito Ambiental do Brasil. O tema da live será: “O projeto da nova lei do licenciamento ambiental: desafios e perspectivas”. Segue o mini mini currículo do Palestrante: “Procurador de Justiça aposentado, foi o primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, é professor de Direito Ambiental, advogado e consultor jurídico.

21/05/2020

O advogado e professor Carlos Sérgio Gurgel estará como um dos mediadores de Webinar com um dos maiores constitucionalistas do mundo, o Professor Catedrádito Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda, a quem teve o privilégio de ter como orientador doutorado naquela mesma universidade. Na ocasião, o Professor Jorge Miranda discorrerá sobre o tema: "Direitos fundamentais em tempos de pandemia". A webinar acontecerá no dia 25 de maio (próxima segunda-feira), às 15:30 no canal do You Tube oficial da OAB/RN. Estarão também como mediadores o Secretário Geral da OAB/RN e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/RN, João Victor Holanda e os colegas professores Fabiano Mendonça (UFRN), Leonardo Martins (UFRN) e Yara Gurgel (UFRN).

30/12/2019

Feliz 2020!!!

24/12/2019

Feliz Natal a todos os nossos clientes e amigos. Desejamos um Natal de muita paz, harmonia, amor e muitas alegrias!

21/05/2019

Justiça nega liminar e mantém penalidade a rede de cinema por cobrança de taxa em venda de ingressos online -

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, não concedeu liminar pleiteada pela rede de cinemas Cinemark Brasil em Mandado de Segurança que visava suspender penalidades aplicadas pel...