Escritório Popular

Escritório Popular Núcleo do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos/UFRN que atua com assessoria jurídica popular junto a movimentos sociais.

O Escritório Popular surgiu essencialmente da necessidade de dar vazão às demandas judiciais que surgiam das comunidades que o Programa Motyrum atuava. Tal projeto tem como escopo possibilitar o acesso à justiça em referidas comunidades, atuando para combater as diversas violações aos Direitos Humanos. Os Núcleos de Prática das universidades e o próprio ensino jurídico têm os direitos coletivos e

difusos como marginalizados tanto na pesquisa, como no ensino; tal aferição tem como base as próprias matrizes curriculares dos cursos de direito, que se debruçam no Direito Civil, ou seja, patrimonialista, e renegam, por exemplo, o Direito Constitucional. A análise das matrizes também evidencia o caráter individualista do direito que são garantidas na Constituição, nos códigos, nas jurisprudências e tratadas pela doutrina. A manutenção do status do ensino jurídico, além de ser um entrave para a formação comprometida do jurista, é também para as transformações sociais. Inseridos nesse contexto, é fundamental uma extensão universitária na formação de um estudante crítico, que tenha sido de fato de uma dinâmica social, tendo o enfoque no prima dos direitos sociais. O Escritório Popular tem como cerne a promoção a intersecção entre o direito e a realidade, afinal, a aproximação e a intersecção com entre o direito e a realidade, afinal, a aproximação com a realidade é um subsídio fundamental para a efetiva formação de um futuro profissional do Direito. Além disso, busca-se o desenvolvimento de um instrumento a serviço da comunidade, rompendo com o status limitado atual das praticas jurídicas das universidades. É necessário um combate estruturado às negligencias estatais, uma vez que o Estado tem a prerrogativa de garantir a efetividade dos Direitos Humanos e não ser o principal responsável pelas violações desses direitos. Referidos espaços sofrem pela ausência do Poder Público na inacessibilidade a serviços básicos como água, luz, moradia, regularização fundiária, saúde, educação. Para transforma essa realidade, projeta-se o Escritório Popular que vem se articulando com os movimentos sociais, comunidades, e outros cursos da UFRN, através da assessoria jurídica popular. Além da assessoria, os estudantes terão a oportunidade através da pesquisa, produzindo conhecimento que favoreça tanto a academia, como também contribua para a comunidade. Nesse sentido, a pesquisa voltará os seus esforços para mapear as violações aos Direitos Humanos e conflitos agrários sofridas nos espaços ora assessorados e sua devida publicação como denúncia das graves situações enfrentadas.

Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta.João Maria Figueiredo, presente!
22/12/2018

Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta.

João Maria Figueiredo, presente!

LUTO É LUTA!

Estamos finalizando um ano de sombras e incertezas. A insensatez e a irracionalidade encampam nosso mundo... nosso país. E para nos mostrar que esse buraco não tem fundo, surge mais uma tragédia em nossas vidas. O Movimento Policiais Antifascismo está de luto. Assim nos golpearam de forma muito baixa e dura. A perda de um lutador é doída na alma de todas e todos lutadores. Não sabemos medir ou descrever isso!

No dia de ontem, por volta das 16h, nosso camarada JOÃO MARIA FIGUEIREDO, CB da PMRN, foi executado por motivos ainda não esclarecidos. As informações nos apontam para um crime de mando com caráter político. Esperemos mais detalhes para saber as motivações. Mas independente disso, um combatente se foi. E todo o Movimento Policiais Antifascismo foi atingido.

Machucaram nossa alma. Mas esqueceram de considerar que somos eternos lutadores dos direitos, da democracia, da liberdade e de um mundo melhor! A vida que se foi sempre esteve marcada por essas lutas e defesas e seria então um contrassenso aceitarmos o golpe e recuarmos. Não! Peremptoriamente NÃO!

Vamos honrar a vida e a morte do nosso camarada! Com mais luta, mais enfrentamento, mais dedicação. Se pensaram que esmagando um os outros recuariam, ledo engano!

Temos a verdade do nosso lado! Tentaram calar uma voz, matando e ceifando a vida de um importantíssimo combatente. E que brilhante combatente! Imaginam que calaram sua voz e esqueceram que ela ecoará nas centenas de milhares de vozes de outros e outras combatentes, na luta por valorização dos policiais, na defesa das nossas demandas corporativas e singulares da segurança pública. Mas, sobretudo, na caminhada da defesa dos direitos humanos, da dignidade humana, da liberdade e da democracia.

A perda de um combatente não nos intimidará e não fará que recuemos um milímetro sequer. Vamos continuar intransigentes na luta pela desmilitarização da segurança pública, pelo fim da guerra às dr**as, contra a política de encarceramento em massa e na defesa intransigente dos direitos humanos. Mas, sem nunca deixarmos de defender a transformação e mudança radical da segurança pública, do sistema criminal, do modelo de polícia (lutando pela carreira única, o ciclo completo e o controle externo das policias e etc.), e a valorização salarial e humana dos policiais. Afinal de contas, somos e continuamos policiais! Policiais Antifascismo!

O luto nos acompanhará por muito e muito tempo. O suficiente para aprendermos a conviver com ele, sem abandonar nossas trincheiras de luta. Pois a caminhada é longa e os desafios enormes.

Precisamos levantar e continuar a batalha. E com certeza seria assim que ele, JOÃO MARIA FIGUEIREDO, desejaria que fizéssemos. E será assim que faremos! Pois, fomos forjados no enfrentamento e no combate das atrocidades que teimam em existir nesse mundo e jamais abandonaríamos a batalha.

A luta do Policial Antifascismo está para além do ódio e do discurso violento. A voz do Policial Antifascismo se irmana com outras vozes que há muito vem na defesa da liberdade, da solidariedade e dos trabalhadores, alertando e dizendo que não somos heróis, nem somos vilões! Somos trabalhadores, artesãos da segurança pública e defensores dos direitos humanos. E por isso a maior justiça que faremos nesse momento é aprender com a dor e continuar nossa brilhante e verdadeira jornada, ao lado dos que combatem o bom combate, no lamento da ausência física de um camarada presente.

João Maria Figueiredo! PRESENTE! HOJE E SEMPRE!

17/04/2018

O estado do Pará lidera o ranking de 2017 com 21 pessoas assassinadas, sendo 10 no Massacre de Pau D’Arco; seguido pelo estado de Rondônia, com 17, e pela Bahia, com 10 assassinatos.

02/11/2017

VITÓRIA ✊✊✊

A força da nossa mobilização fez com que a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos não entrasse em discussão hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Só que nós não podemos parar! O senador Edison Lobão (PMDB/MA) divulgou que a PEC da redução deverá ser votada em 2018. Os senadores e as senadoras querem discutir a proposta em ano eleitoral para assim ganharem tempo e enfraquecerem a nossa mobilização. É mole?

Por isso, temos que continuar a pressão nas redes e nas ruas até que essa proposta seja arquivada de vez.

Parabéns às professoras e aos professores!
15/10/2017

Parabéns às professoras e aos professores!

Ansiosos para o XIII (In)justiça??Assim como no Diálogos Carcerários desse ano, estaremos recebendo absorventes que serã...
12/10/2017

Ansiosos para o XIII (In)justiça??

Assim como no Diálogos Carcerários desse ano, estaremos recebendo absorventes que serão doados para as mulheres custodiadas do Centro de Detenções Provisórias (CDP) de Parnamirim.

XIII (In)justiça Penal - Sujeito oculto: quem mata e quem morre?
Data: 17/10
Horário: 19 horas
Mais informações na página do evento: https://www.facebook.com/events/290134661474543/

Esperamos você!

Você sabe quais são as engrenagens do encarceramento em nosso país?O minidocumentário "Como se prende no Brasil" reúne e...
06/09/2017

Você sabe quais são as engrenagens do encarceramento em nosso país?
O minidocumentário "Como se prende no Brasil" reúne especialistas na área de justiça criminal, agentes públicos, membros de organizações sociais e ativistas de direitos humanos para apresentar um panorama sobre essa realidade. Assista, indique, discuta e comente!
Precisamos refletir e repensar a "máquina" do sistema prisional brasileiro.

O minidocumentário "Como se prende no Brasil" reúne especialistas na área de justiça criminal, agentes públicos, membros de organizações sociais e ativistas ...

No dia 23/08, membros do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos, dos Núcleos Penitenciário e Infanto J...
31/08/2017

No dia 23/08, membros do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos, dos Núcleos Penitenciário e Infanto Juvenil, participaram do Seminário para a Elaboração do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres Presas e Egressas do Rio Grande do Norte, promovido pela Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (CEPAM) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC).

Na ocasião, o Motyrum Penitenciário foi representado por Deyze Ferreira, que compôs a mesa redonda de discussão sobre a realidade do sistema penitenciário a partir de um recorte de gênero.

Foram apresentados os dados preliminares do Mapeamento da unidades prisionais femininas do estado, que tem sido realizado pelo Núcleo Penitenciário em parceria com a Secretaria de Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres (SPM), com o intuito de subsidiar as discussões nos grupos de trabalho responsáveis traçar diretrizes para políticas públicas para as mulheres em situação de cárcere, que se dividiu nas áreas de: educação, saúde, assistência social, acesso à justiça e administração penitenciária.

O governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), realizou dentro da programação do "Agosto Lilás" nesta quarta-feira, 23, no Auditório da Secretaria de Estado da…

21/08/2017

A Revista Transgressões: ciências criminais em debate anuncia o prazo-limite de submissão de trabalhos para a composição de sua próxima edição (volume 5, n.2).
Aceitamos artigos científicos, poesias e resenhas (literárias, musicais, cinematográficas e resenhas de séries). O fluxo de submissão é contínuo, mas somente os trabalhos enviados até o dia 22 de setembro irão fazer parte do processo seletivo para a próxima edição.

Os trabalhos devem ser submetidos pelo formulário da seguinte página:
https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/about/submissions

Na página de submissões encontram-se as normas de publicação.

Dúvidas? É só enviar um e-mail para [email protected]
Qualquer coisa, é só falar com a gente!

15/06/2017
28/05/2017

O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) convida a todas e todos para participarem da Aula Pública sobre a proposta das Diretas Já! que dará início ao nosso Seminário Marcos Dionísio de Direitos Humanos.

Defendida pelos movimentos sociais e pela Oposição ao Governo Temer, a proposta de eleição direta para Presidência da República começou a ser debatida no Congresso Nacional após a comprometedora delação do empresário Joesley Batista da JBS envolvendo Michel Temer e impossibilitando a sua permanência no cargo.

No entanto, a proposta vem sendo debatida por diversos juristas, principalmente constitucionalistas, e por isso teremos a Professora da Casa, Ana Beatriz Presgrave, e o Advogado Gustavo Freire Barbosa para sanarem nossas dúvidas.

A Aula Pública acontecerá no dia 29/05 (segunda-feira) às 10h:30 no Recanto Estudantil do DCE no Setor I da UFRN.

Participem!

03/05/2017

Educador e filósofo Paulo Freire deixou como legado uma pedagogia crítica e libertadora dos oprimidos, que compreende a educação como fundamental para humanizar e emancipar

21/04/2017

Sejam bem-vindxs!

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Natal, RN

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